DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 550005
Número do Contrato: 17/2025.
Nº Processo: 71000.072645/2025-59.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 08.173.071/0001-06 - R&R SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40
horas semanais do seguinte serviço contínuo, objeto do contrato nº 17/2025, na forma do
art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa
SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024.
Item 1 - Serventes de limpeza - data de início da redução de jornada - data da assinatura
deste instrumento.
Item 2 - Encarregado (a) Geral - data de início da redução de jornada - data da assinatura
deste instrumento.
A redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços acima indicados no
âmbito do Contrato nº 17/2025 (art. 2º, §2º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190,
de 2024). Vigência: 30/01/2026 a 25/09/2026. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 1/2026 - UASG 183023
Número do Contrato: 15/2024.
N.º Processo: 52600.006621/2024-17.
Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA,
QUALIDADE E
TECNOLOGIA.
Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS &
PERFIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto o reajuste do Contrato n.º
015/2024 (SEI 1899322), em 5,1305%, do valor atualizado do contrato, conforme variação
do índice IPCA - IBGE acumulado no período de 12 (doze) meses, a partir de 10/08/2025,
em consonância à Nota Técnica n.º 19/2026/Dipat/Dimci-Inmetro (SEI 2345896). Vigência:
Até 26/06/2026. Valor Estimado do Apostilamento: R$ 391.560,49. Data de Assinatura:
30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 13/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: VALE X SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.
CNPJ: nº 22.180.406/0001-36.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 034/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Serviços gerais de apoio administrativo, com o fornecimento de materiais e
equipamentos, a serem prestados na unidade administrativa do BNDES localizada em
Brasília-DF, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital
do Pregão Eletrônico nº 034/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.112.791,50 (quatro milhões, cento e doze mil, setecentos e
noventa e um reais e cinquenta centavos).
PRAZO: 30 (trinta) meses a contar de 02/02/2026, podendo ser prorrogado, mediante
aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102700030.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 15/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: nº 08.210.265/0001-26.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestação continuada de serviços de comunicação de dados para acesso à
Internet, incluindo a locação de roteadores, implantação e sustentação do serviço, bem
como a prestação do serviço de segurança para proteção de acesso à Internet (Anti-DDoS),
conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 032/2025 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 1.349.700,00 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil
e setecentos reais).
PRAZO: Até 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato, para
implantação do serviço pela contratada, incluindo todas as fases até a emissão do Termo
de Recebimento Definitivo (TRD) do Serviço de ACESSO INTERNET; e 60 (sessenta) meses,
contados a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo (TRD) do Serviço de
ACESSO INTERNET, para a sustentação do ACESSO INTERNET.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101300003.
DATA DA ASSINATURA: 28/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 17/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: IDEALE TECH LTDA.
CNPJ: nº 31.749.330/0001-08.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 035/2025.
ESPÉCIE: Prestação de serviços.
OBJETO: Prestação continuada de serviços de Manutenção e Suporte Técnico dos Produtos
da HCLTech que Compõem a Plataforma de Portais do BNDES e do Serviço de Atualização
de Versão dos produtos HCLTech utilizados no Site Institucional, conforme especificações
constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 035/2025 -
BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil
reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura ou de 23/12/2025,
o que ocorrer por último, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos
sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700021 e 3101700040.
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 19/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ.
CNPJ: nº 08.934.089/0001-75.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "4° Festival Comida de
Favela", conforme regulado neste contrato e no termo de compromisso.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140.
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 20/2026
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: RIART ASSOCIACAO DE PRESTADORES DE SERVICOS ESPORTIVOS ARTIST I CO S
E CULTURAIS.
CNPJ: nº 23.906.970/0001-56.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 05/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Concessão de patrocínio, pelo BNDES, à realização do projeto "Escola Olodum Rio
- A força do Olodum pulsa na Pequena África", conforme regulado neste contrato e no
termo de compromisso.
VALOR DO CONTRATO: Até R$ 101.746,19 (cento e um mil, setecentos e quarenta e seis
reais e dezenove centavos).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto
pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800140.
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - BNDES
(Nº 90005/2026 COMPRASNET)
OBJETO: Contratação de serviços profissionais de criação e conceituação gráfica,
diagramação, fechamento de arquivo, impressão, e acompanhamento gráfico e de
produção, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa
aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
EDITAL: disponível a partir de 03/02/2026 nos portais www.gov.br/compras/pt-
br/ e www.bndes.gov.br.
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
03/02/2026,
no
portal
www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura 
das 
Propostas: 
23/02/2026, 
às 
15h, 
no 
portal
www.gov.br/compras/pt-br/.
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2026
RENATA MARIA MARTINS MACHADO
Gerente
Substituta da Gerência de Licitações 4 do AJI//JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
ASSESSORIA ESPECIAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA, MEMÓRIA E
V E R DA D E
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 08/08/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 960630, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
NILMARIO DE MIRANDA, CPF nº ***.803.036-**, leia-se: Responsável pelo Concedente:
HAMILTON PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.860.701-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 990336, Nº Processo: 00135220980202504,
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: CENTRO
DE 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA 
IRMA 
JANDIRA 
BETTONI 
CNPJ 
nº
03230594000115, Objeto: Promover a educação popular em direitos humanos para
adolescentes da periferia de Lages/SC, por meio da criação de círculos de construção
de paz, fortalecendo o protagonismo juvenil, a escuta ativa e a mediação de conflitos,
com o objetivo de prevenir violações de direitos, promover a cultura de paz e
fortalecer a cidadania nas comunidades mais vulneráveis do município, Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000078, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 258895, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041,
Vigência:
30/12/2025
a 30/12/2026,
Data
de
Assinatura:
30/12/2025,
Signatários: Concedente:
MARIA DO
PILAR LACERDA ALMEIDA
E SILVA
CPF nº
***.795.006-**, Convenente: IRDES LUCIA GUADAGNIN CPF nº ***.675.369-**.