DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 4/IFAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2026/IFAL
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições, decide
retificar o EDITAL Nº 03/2026/IFAL, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, referente ao CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, publicado no DOU, Edição nº 13, seção 03, pág. 25, de 20/01/2026,
conforme a seguir.
No Quadro 2 do subitem 2.1, referente a oferta 7 - Eletrotécnica,
onde se lê:
"Indústria"
Leia-se:
"Industrial".
No Quadro 2 do subitem 2.1, na oferta 14 - Informática, fica acrescido o
seguinte requisito de formação:
" ou Graduação em Sistemas para Internet; ou Graduação em Bancos de Dados;
ou Graduação em Sistemas de Telecomunicações;
ou Graduação em Redes de
Telecomunicações; ou Graduação em Segurança Cibernética; ou Graduação em Internet
das Coisas; ou Graduação em Sistemas Embarcados; ou Graduação em Telemática."
No Quadro 2 do subitem 2.1, referente a oferta 15 - Libras,
onde se lê:
"Graduação em Letras: Libras;"
Leia-se:
"Graduação em Letras-Libras".
No Quadro 2 do subitem 2.1, na oferta 18 - Língua Portuguesa, fica acrescido
o seguinte requisito de formação:
"ou Graduação em Letras: Português/Espanhol; ou Graduação em Letras:
Português/Inglês; ou Graduação em Letras: Português/Francês; ou Graduação em Letras:
Português/Alemão; ou Graduação em Letras: Português/outra Língua Estrangeira; ou
Graduação em Letras: Libras/Língua Portuguesa; ou Graduação em Letras-Linguística; ou
Graduação em Letras-Estudos Literários."
No fim do Quadro 2 do subitem 2.1, foi acrescida a seguinte definição:
3 Entende-se "Pós-Graduação" como curso de especialização (lato sensu) ou de
mestrado ou doutorado (stricto sensu).
No subitem 2.3,
onde se lê:
"A habilitação exigida na Posse, descrita no subitem 2.1 deste Edital foi definida
a partir da necessidade institucional, não sendo possível incluir novas Graduações ou/e
Pós-Graduações."
Leia-se:
"A habilitação exigida para a posse, descrita no subitem 2.1 deste Edital, foi
definida a partir da necessidade institucional, podendo, excepcionalmente, ser admitida a
inclusão de outras graduações e/ou pós-graduações, desde que compatíveis com as
atribuições do cargo e mediante decisão da Administração, exclusivamente até o último
dia de inscrição do certame, não sendo admitida qualquer inclusão, alteração ou ampliação
após esse prazo."
No subitem 12.33(b),
onde se lê:
"A segunda parte será constituída de 01 (uma) questão dissertativa, com
resposta definitiva de, no mínimo, 02 (duas) e, no máximo, 05 (cinco) laudas, acerca de
ponto temático sorteado dentre aqueles constantes no ANEXO V deste Edital, e valerá até
50,00 (cinquenta) pontos."
Leia-se:
"A segunda parte será constituída de 01 (uma) questão dissertativa, com
resposta definitiva de, no mínimo, 02 (duas) e, no máximo, 05 (cinco) laudas pautadas,
contendo 30 (trinta) linhas em cada lauda, acerca de ponto temático sorteado dentre
aqueles constantes no ANEXO V deste Edital, e valerá até 50,00 (cinquenta) pontos. Não
será fornecido modelo de folhas para a realização da prova."
No subitem 13.27,
onde se lê:
"100,00 (cem)"
Leia-se:
"130,00 (cento e trinta)"
No subitem 15.26, fica acrescida a seguinte alínea para fins de comprovação:
d) Declarações, certidões ou outros documentos emitidos por órgãos e
entidades da Administração que informem, de forma expressa, a atuação de docência na
área de atuação a que se concorre neste concurso público, na Educação ou na Educação
Profissional e Tecnológica, bem como o período trabalhado (data de início - MM/AAAA e
data de término - MM/AAAA).
No subitem 15.27, fica acrescida a seguinte alínea para fins de comprovação:
d) Declarações, certidões ou outros documentos emitidos por órgãos e
entidades da Administração que informem, de forma expressa, a atuação de docência em
área de conhecimento distinta da área de atuação a que se concorre neste Concurso
Público, da Educação ou da Educação Profissional e Tecnológica, bem como o período
trabalhado (data de início - MM/AAAA e data de término - MM/AAAA).
No subitem 15.29, fica acrescida a seguinte alínea para fins de comprovação:
d) Declarações, certidões ou outros documentos emitidos por órgãos e
entidades da Administração que informem, de forma expressa, a atuação não docente na
área de atuação a que se concorre neste Concurso Público, bem como o período
trabalhado (data de início - MM/AAAA e data de término - MM/AAAA).
No subitem 19.8.1, na alínea IV,
onde se lê:
"ficará"
Leia-se:
"permanecerá"
No subitem 19.8.1, fica suprimida a alínea VIII.
No anexo V, na Oferta 1 - Direito, referente ao Tema 8:
onde se lê:
"Ética, tecnologia e sociedade: sociedade do cansaço e inteligência artificial."
Leia-se:
"Ética, tecnologia e sociedade."
No subitem 19.8.2, nas as alíneas V e VI,
onde se lê:
"V. As listas gerais serão sempre atualizadas após a nomeação das/os
candidatas/os
aprovadas/os, mantendo
as/os
candidatas/os
aprovadas/os e não
nomeadas/os disponíveis para futuras nomeações e provimentos."
Leia-se:
"V. Na hipótese de existência de vaga e inexistência de candidata/o aprovada/o
na lista reservada correspondente à ordem prevista para o seu preenchimento naquela
área de atuação, a respectiva ordem do cadastro permanecerá em aberto, sendo a vaga
preenchida pela ordem subsequente, até que exista candidata/o aprovada/o apta/o ao
provimento, observada a metodologia descrita nos incisos I a III."
onde se lê:
"O quadro disposto no ANEXO II deste Edital será sempre atualizado após o
provimento das vagas."
Leia-se:
"VI. Na hipótese de não provimento das vagas, as novas nomeações seguirão as
regras acima estabelecidas e iniciar-se-ão pela ordem não preenchida, observada a
metodologia prevista neste Edital."
No anexo V, na Oferta 1 - Direito, referente ao Tema 8:
onde se lê:
"Ética, tecnologia e sociedade: sociedade do cansaço e inteligência artificial."
Leia-se:
"Ética, tecnologia e sociedade."
No anexo V, na Oferta 12 - História, referente ao Tema 3:
onde se lê:
"Causas, características e consequências das Revoluções Liberais no século XVIII."
Leia-se:
"Contexto, influência e legados das Revoluções Liberais do século XVIII na
Europa e nos EUA."
No anexo V, na Oferta 17 - Língua Espanhola,
referente ao Tema 2:
onde se lê:
"Aspectos contrastivos entre español y
portugués: el caso de los
heterosemánticos."
Leia-se:
"Aspectos contrastivos entre los heterosemánticos de español y portugués."
referente ao Tema 3:
onde se lê:
"Los géneros textuales en la enseñanza del español como lengua extranjera:
lectura y escritura."
Leia-se:
"Los géneros textuales en la enseñanza del español como lengua extranjera."
referente ao Tema 4:
onde se lê:
"Español y portugués: aspectos contrastivos en el uso de los pronombres
personales tónicos y átonos."
Leia-se:
"Aspectos contrastivos en el uso de los pronombres personales tónicos y
átonos del español y del portugués."
referente ao Tema 5:
onde se lê:
"La educación lingüística intercultural en la clase de español como lengua
extranjera: propuestas de actividades."
Leia-se:
"Propuestas de actividades bajo la perspectiva de la educación lingüística
intercultural en la clase de español como lengua extranjera."
referente ao Tema 6:
onde se lê:
"El uso del texto literario en la clase de español como lengua extranjera:
propuestas de enseñanza y evaluación."
Leia-se:
"Propuestas de enseñanza y evaluación para el uso del texto literario en la
clase de español como lengua extranjera."
No anexo V, na Oferta 27 - Química, referente ao Tema 9:
onde se lê:
"Funções Orgânicas: Características, Reações e Sínteses."
Leia-se:
"Funções Orgânicas, suas características, reações e sínteses."
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 01/2026. Numero do Processo: 23041.001492/2026-17. Pregão Eletrônico n.º
90001/2024.Contratante : Instituto Federal de Alagoas /Campus São Miguel dos Campos.
Contratado: O AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objetivo:O objeto do
presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, para o
Campus São Miguel dos Campos - Ifal ,conforme especificações técnicas e nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.Vigência 21/01/2026 a 21/01/2028. Valor Total : R$
8.700,000. Data da Assinatura:21/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto 14/2024. Processo 23228.002527.2024-95. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratada: Rachel Dourado
Silva. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, Matrícula Siape:
3429530. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 14/2024 a pedido da Contratada.
Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 28/01/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158407
Nº Processo: 23283.001013/2024-58.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO.
Contratado: 33.960.544/0001-54 - E. S. SILVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para a execução da obra de construção do do refeitório estudantil
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - campus simões filho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2026 a
30/11/2026. Valor Total: R$ 1.838.751,68. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS CATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158443
Nº Processo: 23329.250205/2024-12.
Pregão Nº 90022/2025. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU.
Contratado: 29.484.376/0001-09 - BURAEM CONSTRUCOES & EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de
forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial corretiva e/ou
preventiva,
além
de
reformas, adequações,
adaptações,
reparos ou revitalizações,
consistentes em
atividades simples, tipicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente
definidas conforme especificações usuais no mercado de natureza padronizável nas
instalações prediais do if baiano campus catu, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total: R$
1.260.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).