DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): MONICA ANDREA REBOLLEDO SEGUEL; OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 02/02/2026 a 01/08/2026; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, Especialização, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/02/2026; ANDRÉ GUSTAVO DE SOUSA
GALDINO, pelo contratante, MONICA ANDREA REBOLLEDO SEGUEL, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158416
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23148.003283/2023-77.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA .
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir
de 15/02/2026 até 14/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.061.987,60. Data de
Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158885
Nº Processo: 23544.001896/2025-69.
Pregão Nº
90002/2025. Contratante:
INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS
CENTRO
S E R R A N O.
Contratado: 16.749.877/0001-10 - BRANDAO TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte escolar diário, de forma
continuada, com motoristas e veículos automotores, tipo ônibus e micro-ônibus, a serem
executados com percursos e itinerários estabelecidos previamente pelo instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do espírito santo - campus centro-serrano, sob responsabilidade
da empresa contratada, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2026 a
02/02/2028. Valor Total: R$ 1.988.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158127
Nº Processo: 23873.006191/2025-14.
Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 05.243.219/0001-35 - CJ EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos projetos de engenharia para construção da sede
da reitoria do iffar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/03/2026 a
18/08/2028. Valor Total: R$ 12.933.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158267
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23215.000890/2022-53.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 23.105.763/0001-00 - COMPALESS INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto
contratual previsto na cláusula primeira do contrato 02/2022, fica prorrogado, pelo período
de até 6 (seis) meses, que vai de 16/02/2026 até 16/08/2026. Essa prorrogação se deve
pelo motivo de o processo licitatório estar em andamento.. Vigência: 16/02/2026 a
16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.730,56. Data de Assinatura:
29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158267
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23215.000891/2022-06.
Pregão. 
Nº
3/2021. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
DE
ALEGRETE.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 03/2022, fica prorrogado, no
período de até 12( doze) meses, que vai de 14/03/2026 até 14/03/2027.. Vigência:
14/03/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.078,56. Data de
Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 01/2026 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE:
Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa, RS. CONTRATADO: FERNANDO FEITEN PINTO.
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 03/02/2026 A
17/07/2026. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento
mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, reajustável no mesmo índice e data
dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASSINATURA: 02/02/2026; NIDIA
HERINGER, pela Contratante, FERNANDO FEITEN PINTO, pelo Contratado.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2025 publicado no D.O de 2025-12-22, Seção 3.
Onde se lê: N° PROCESSO: 23241.004702/2025-91. . Leia-se: N° PROCESSO:
23241.004703/2025-36.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155570
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23243.002553/2021-82.
Pregão.
Nº 18/2021.
Contratante:
CAMPUS
FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado:
23.105.763/0001-00 - COMPALESS INFORMATICA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo de
prorrogação de prazo. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 178.665,60. Data de Assinatura: 22/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155570
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23789.001731/2023-52.
Pregão.
Nº 30/2022.
Contratante:
CAMPUS
FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado:
12.441.717/0001-58 - BRILHANTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo
termo aditivo de prorrogação de prazo por 90 dias, conforme acordo com o contratado..
Vigência: 02/02/2026 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.548,60.
Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155570
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23243.002553/2021-82.
Contratante: CAMPUS
FREDERICO WESTPHALEN.
Contratado: 23.105.763/0001-00 -
COMPALESS INFORMATICA LTDA. Objeto: Apostila de reajuste de valores no período de
dezembro 2024 até novembro de 2025. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 183.916,80. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158139
Número do Contrato: 112/2024.
Nº Processo: 23317.005473/2024-11.
Dispensa. Nº 170/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 04.016.579/0001-31 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 meses, a partir de
01/02/2026 até 01/06/2026, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
01/02/2026 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 158139
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23322.000738/2024-15.
Pregão. Nº
90043/2024. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.FLUMINENSE.
Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de
03/02/2026 a 02/02/2027 com a empresa ferthymar empreendimentos e
participações ltda , inscrita no cnpj sob o nº. 04.635.778/0001-28 objeto serviços contínuos
de higienização, preparo e distribuição de alimentos, bem como higienização de
equipamentos, utensílios e instalações das cozinhas e despensas para atender o campus
itaperuna do iffluminense. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 343.498,32. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.000093/2025-17.
Dispensa Nº 525/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 15.106.169/0001-06 - FSM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc)
incluindo infraestrutura necessária, comodato de equipamentos, quando aplicável, e
suporte técnico, o serviço deverá permitir a integração plena com a infraestrutura de
telefonia existente no if goiano, garantindo interoperabilidade com a central pabx atual e
continuidade operacional, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2026 a
30/01/2027. Valor Total: R$ 8.884,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158124
Nº Processo: 23219.000723/2020-19.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: Prorrogação excepcional, por mais 4 meses, do prazo de vigência do
contrato de serviços continuados nº. 09/2020 - contratação de serviços continuados de
parques, jardins, áreas verdes em geral e outros serviços de suporte à área de produção
rural e manejo de animais, com fornecimento de equipamentos, amparada no artigo 57,
§4º da lei 8.666 de 21 de junho de 1993.. Vigência: 11/02/2026 a 11/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 404.456,72. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23727.000437/2022-77.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E T EC N O LO G I A
GOIANO - CAMPUS POSSE. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze)
meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 12/2023,
conforme previsto nos termos da cláusula 2° - da vigência e do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 06/02/2026 a 06/02/2027 e o reestabelecimento do equilíbrio econômico-
financeiro por meio de revisão do contrato em virtude de acordo coletivo de trabalho..
Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.588,40. Data
de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).