DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300029
29
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23825.000951/2025-47.
Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 97/2025. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Leonardo Oliveira Muller,
CPF: ***.051.966-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 08 de agosto de
2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/02/2026 a 08/08/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Edmilson Novaes - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Leonardo Oliveira Muller
- Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 30/01/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão de Contrato de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Wallas Alves Rodrigues; OBJETO: Rescisão do
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: VITORIA CAROLINE CORREIA GONÇ A LV ES
LIMA: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/01/2026 a 13/02/2026; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora
aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/01/2026; Arthur Machado Franca de Almeida, pelo
Contratante e VITORIA CAROLINE CORREIA GONÇALVES LIMA , Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: CLEILSON COSTA ALVES: Prorrogação da
Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 28/02/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 05/01/2026; Arthur Machado Franca de Almeida, pelo Contratante e
Cleilson Costa Alves, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2025 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: KENNEDY MEDEIROS SOARES:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/01/2026 a 08/07/2026; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/01/2026; Arthur Machado Franca de Almeida, pelo
Contratante e Kennedy Medeiros Soares, Contratado.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 3/2026/POLO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº
03/2026/POLO. Processo nº. 23211.002236/2025-67. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, MARCIO LOP ES
DA COSTA, SAMEA CRISTINA ALVES E AJP ANALISES TECNICAS E CIENTIFICAS LTDA, COM O
INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (FUNARBE). Objeto: cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "FITGOMT - Plataforma Inteligente
para Treinos Físicos ". Vigência: 21 (vinte e um) meses, a partir da data da publicação no DOU.
Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
EDITAL Nº 33, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
.Área de Atuação
.Nº de Vagas
.Carga Horária
.Habilitação Exigida
. G EO G R A F I A
01
40h
.Graduação em Geografia ; ou
.
.Graduação em Geografia; com Aperfeiçoamento; ou
.
.Graduação em Geografia ; com Especialização; ou
.
.Graduação em Geografia; com Mestrado; ou
. .
.
.
.Graduação em Geografia; com Doutorado.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 06/02/2026 a 18/02/2026.
2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.aracuai@ifnmg.edu.br)
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 25/02/2026, cujo tema será sorteado no dia
24/02/2026.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
IRÃ PINHEIRO NEIVA
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23392.001838/2024-35 - Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Norte de MInas Gerais, CNPJ: 10.727.655/0005-43, e a empresa COSTA E
GONÇALVES LTDA, CNPJ: 40.566.362/0001-69 Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2026 a 07/02/2027, nos termos do
art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Vigência: 12 meses, com início na
data de sua assinatura. Valor Total: R$1.019.970,00. Data da Assinatura: 29/01/2026
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Lei
nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: JÚLIO CIPRIANO DA SILVA
NETO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/03/2026 a
29/06/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 29/01/2026; Ralph José
Neves dos Santos, pelo Contratante e Júlio Cipriano da Silva Neto, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158307
Nº Processo: 23051.015411/2025-74.
Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL.
Contratado:
23.082.236/0001-10 -
DL REFRIGERACAO
E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva, corretiva e
demais serviços correlatos nos aparelhos de ar-condicionado e refrigeração, com
emprego de materiais e mão de obra especializada, para atendimento das necessidades
do campus rural de marabá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2028. Valor Total:
R$ 1.803.948,76. Data de Assinatura: 27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
CAMPUS MARABÁ RURAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2026 publicado no D.O. U. de 2026-02-02,
Seção
3. Onde
se
lê:
Valor Total:
R$
15.827.769,60.
Leia-se: Valor
Total:
R$
1.803.948,76.
CAMPUS ANANINDEUA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156104
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23051.019192/2023-37.
Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ANANINDEUA. Contratado: 17.410.111/0001-79 -
VILLEGA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais com
base na variação do IPCA - índice nacional de preços ao consumidor amplo, no período de
12 meses, previsto na cláusula sétima do
contrato. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
204.117,84. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.008389/2025-66.
Dispensa Nº 124/2025. Contratante: IFPB - REITORIA.
Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL
DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade
de apoiar a Instituição na gestão administrativa e financeira necessária à execução do
projeto de extensão denominado Fortalecimento da política territorial na Paraíba,
oriundo do Termo de Execução Descentralizada TED MDA n.° 30879420250032-004517,
celebrado
entre o
Instituto
Federal
da Paraíba
-
Reitoria
e o
Ministério
do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/01/2026 a
21/08/2027. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
contrato 10/2025, referente a Professor Substituto, por iniciativa da Administração em
razão do exercício do titular da vaga; DATA DA RESCISÃO: 17/12/2025; DATA E
ASSINATURAS; 17/12/2025; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Wallas Alves Rodrigues,
Contratado.