DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155171
Nº Processo: 23705.024551/2025-51
Pregão Eletrônico Nº 90022/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE PE - CAMPUS
PALMARES. Contratado: 19.260.316/0001-40 - LIMA DINIZ CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma
continuada, por demanda, para execução de manutenção predial corretiva e/ou preventiva
nas instalações prediais do IFPE Campus Palmares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021.
Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total: R$ R$ 364.900,00.
Data de Assinatura: 20/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios, gás de cozinha
e material descartável, via registro de preços, para atender a demanda do restaurante do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Campus Teresina Zona Sul.
REJANE DE SOUSA CUNHA
Pregoeira
(SIDEC - 02/02/2026) 158146-26431-2025NE800023
EXTRATOS DE CONTRATO
Nº 10/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Andressa de Jesus Araújo
Ramos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/02/2026 a
07/05/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 8.058,29 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/02/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Andressa de Jesus Araújo Ramos, Contratado(a).
Nº 09/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Jussiana Reni Rodrigues de
Souza. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 02/02/2026 a
30/06/2026. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.975,59 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 02/02/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Jussiana Reni Rodrigues de Souza, Contratado(a).
Nº 08/2026 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Maria de Fátima de Carvalho.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 26/01/2026 a 19/03/2026.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.975,59
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 26/01/2026. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Maria de Fátima de Carvalho,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2026 - UASG 158370
Número do Contrato: 251/2024.
Nº Processo: 23139.001198/2024-64.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 19.945.028/0001-20 - ECO
FACILITIES LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sétima do
contrato nº 251/2024-proad/ifrn e ao item 7.32 do termo de referência do pregão nº
01/2024 - uasg 158370. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 567.600,76. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 152711
Nº Processo: 23421.006376/2025-39.
Dispensa Nº 61/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA .
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços comuns de
gerenciamento de recursos e execução do "projeto genial: gestão esportiva para inclusão
e lazer em natal (mesp)", promovido pela secretaria nacional de esporte amador,
educação, lazer e inclusão social (sneaelis)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2026 a
30/05/2027. Valor Total: R$ 294.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 158368
Número do Contrato: 310/2023.
Nº Processo: 23058.002006/2023-56.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE.
Contratado: 27.829.511/0001-77
- BILACORP VIAGENS
E TURISMO
LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 310/2023-proad/ifrn,.
Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.382,92.
Data de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158327
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 23367.000040/2025-64.
Pregão. Nº 90290/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado:
35.996.520/0001-80 - GRANCAPP LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses e reajuste por ipca. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 92.400,00. Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2026. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Elis Gorett
da Silveira Lemos. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de LIBRAS.
VIGÊNCIA: 10 de fevereiro de 2026 a 31 de julho de 2026. VALOR: 3.863,04. A contratante
pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A,
Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital
(Mestrado) num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026,
Derlain Monteiro de Lemos, pela Contratante, Elis Gorett da Silveira Lemos, contratada.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CONTRATADA: Cristiane
Schwartz Venzke. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Matemática. VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2026 a 31 de julho de 2026. VALOR: 8.058,29. A
contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da
Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital
(Doutorado) num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de
2026, Derlain Monteiro de Lemos, pela Contratante, Cristiane Schwartz Venzke, contratada.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2026. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A DA :
Alice Tissot Garcia Pintanel. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Controle, Automação e Instrumentação Industrial. VIGÊNCIA: 10 de janeiro de 2026 a 31
de julho de 2026. VALOR: 5.949,07 A contratante pagará à Contratada a remuneração
mensal correspondente ao padrão inicial da Classe A, Nível 1 mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2026, Derlain Monteiro de Lemos, pela
Contratante, Alice Tissot Garcia Pintanel, contratada.
CAMPUS ALVORADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025 - UASG 158141
Nº Processo: 23739.000704/2025-10.
Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços contínuos de psicopedagogo, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do ifrs/campus alvorada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total: R$
200.967,12. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158487
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23277.000002/2023-42.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 10.380.412/0001-58
- VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/02/2026 a 02/02/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.818,48. Data de
Assinatura: 26/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026/ARI - CGAB/IFRO
Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus
Ariquemes, e a Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por intermédio da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente - SEMA.
Objeto: Cooperação técnica para a execução do 5º Ciclo de Cursos do Programa Mulheres
Mil, com a oferta do curso de Formação Inicial e Continuada de Horticultora Orgânica no
município de Ariquemes/RO.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogada mediante termo aditivo.
Recursos 
Financeiros: 
As 
ações 
serão
custeadas 
com 
recursos 
orçamentários
descentralizados do Programa Mulheres Mil do IFRO - Campus Ariquemes, não havendo
transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
Fundamentação
Legal:
Leis
nº
8.666/1993, nº
8.958/1994,
nº
10.973/2004
e
nº
13.243/2016, Decretos nº 6.170/2007, nº 93.872/1986 e nº 9.283/2018, e demais normas
aplicáveis.
Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026.
Signatários: Adriano Marcos Dantas da Silva, Diretor-Geral Pro Tempore do IFRO - Campus
Ariquemes, e Carla Gonçalves Rezende, Prefeita do Município de Ariquemes/R O.
CAMPUS CACOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 02/2026 ao contrato Nº 08/2025 de
28/11/2025 JEFFERSON LEMES PINTO, publicado no DOU nº 19 de 28/01/2026, página
39, ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 26/01/2026 a 24/02/2026.
LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período 26/01/2026 a 26/04/2026.