DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CARAGUATATUBA
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba.
Contratada: Vivian Maria Amaral de Oliveira
Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Arquitetura, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 02/02/2026 a 24/07/2026
Valor: o contratante pagará à contratada a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação
referente a Mestrado.
Assinaturas: Kalebe Monteiro Xavier, pelo contratante, e Vivian Maria Amaral de Oliveira,
contratada.
Data da Assinatura: 26/01/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus Caraguatatuba.
Contratado: Guilherme Orelli Paiva
Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 02/02/2026 a 24/07/2026
Valor: o contratante pagará ao contratado a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação
referente a Doutorado.
Assinaturas: Kalebe Monteiro Xavier, pelo contratante, e Guilherme Orelli Paiva,
contratado.
Data da Assinatura: 27/01/2026.
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026
Espécie: Contratação de Professor Substituto nos termos da Lei 8745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratado(a): Adilson Barros Wanderley
Objeto: Prestação de Serviço de Professor Substituto na área de Informática, 40 horas
semanais.
Vigência: 02/02/2026 a 12/07/2026
Valor: A Contratante pagará ao Contratado a importância equivalente a Remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão I, acrescido de Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Vitor Henrique Piloto Serpa pela CONTRATANTE e Adilson Barros Wanderley
pelo CONTRATADO.
Data da Assinatura: 27/01/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026
Espécie: Contratação de Professor Substituto nos termos da Lei 8745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratado(a): Daiani Mariano de Brito
Objeto: Prestação de Serviço de Professora Substituta na área de Informática, 40 horas
semanais.
Vigência: 02/02/2026 a 12/07/2026
Valor: A Contratante pagará a Contratada a importância equivalente a Remuneração de
Professor(a) do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão I, acrescido de Retribuição
por Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Vitor Henrique Piloto Serpa pela CONTRATANTE e Daiani Mariano de Brito pela
CONTRATADA .
Data da Assinatura: 29/01/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
Espécie: Contratação de Professor Substituto nos termos da Lei 8745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratado(a): Gislaine dos Santos Pereira
Objeto: Prestação de Serviço de Professora Substituta na área de Pedagogia, 40 horas semanais.
Vigência: 02/02/2026 a 12/07/2026
Valor: A Contratante pagará a Contratada a importância equivalente a Remuneração de
Professor(a) do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão I, acrescido de Retribuição
por Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Vitor Henrique Piloto Serpa pela CONTRATANTE e Gislaine dos Santos Pereira
pela CONTRATADA.
Data da Assinatura: 21/01/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026
Espécie: Contratação de Professor Substituto nos termos da Lei 8745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratado(a): Harison Vinicius de Souza Brito
Objeto: Prestação de Serviço de Professor Substituto na área de Matemática, 40 horas
semanais.
Vigência: 02/02/2026 a 12/07/2026
Valor: A Contratante pagará ao(a) Contratado(a) a importância equivalente a Remuneração
de Professor(a) do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão I, acrescido de Retribuição
por Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Vitor Henrique Piloto Serpa pela CONTRATANTE e Harison Vinicius de Souza
Brito pelo CONTRATADO.
Data da Assinatura: 30/01/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
Espécie: Contratação de Professor Substituto nos termos da Lei 8745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva
Contratado(a): Patricia Batista Deroco
Objeto: Prestação de Serviço de Professora Substituta na área de Química, 40 horas
semanais.
Vigência: 02/02/2026 a 12/07/2026
Valor: A Contratante pagará a Contratada a importância equivalente a Remuneração de
Professor(a) do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, Padrão I, acrescido de
Retribuição por Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Vitor Henrique Piloto Serpa pela CONTRATANTE e Patricia Batista Deroco
pela CONTRATADA.
Data da Assinatura: 22/01/2026
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 17/25
Contratante: IFSP - Câmpus Registro
Contratado: Enrico Gori Soares
Objeto: rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Educação Física, carga
horária de 20 (vinte) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93
Data da Rescisão: 31/01/2025
CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São José do Rio Preto.
Contratado(a): Edmar Santos.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 02/02/2026 a 31/07/2026.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor
do Quadro Permanente, Classe A, Nível 1, com Retribuição por Titulação referente a Doutor.
Assinaturas: Marcos Amorielle Furini, pela contratante, e Edmar Santos, contratado(a).
Data da Assinatura: 29/01/2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Objetivo: Contratacao de profissional Tecnico Especializado em Lingua de Sinais.
Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae.
Processo: 23232.000117/2026-11.
Contrato Numero: 07/2026.
Contratada: Maria Eduarda Pedrosa Roriz.
Area: Tecnico Especializado em Lingua de Sinais.
Carga Horaria: 30 horas.
Vigencia: 03/02/2026 a 31/07/2026.
Retribuicao: Classe EI, Nivel 01. Especializacao.
Processo: 23232.000118/2026-57.
Contrato Numero: 08/2026.
Contratada: Deivid Iansen Silva Liberato.
Area: Tecnico Especializado em Lingua de Sinais.
Carga Horaria: 30 horas.
Vigencia: 03/02/2026 a 31/07/2026.
Retribuicao: Classe EI, Nivel 01. Especializacao. Valeska Aparecida Almeida Silva Substituta do Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158123
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23222.001299/2022-24.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 64.421.688/0001-66 - TELERP LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato 02/2024 por mais 12 meses. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.701,53. Data de Assinatura: 29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158137
Número do Contrato: 90041/2024.
Nº Processo: 23343.002285/2024-13.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE
MG. Contratado: 16.793.191/0001-26 - ENGEPLY ENGENHARIA SERVICOS E SUPRIMENTOS
LTDA. Objeto: Acrescer, ao valor inicial do contrato, 17,8808477583%, o que corresponde
a r$359.781,70 (trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e
setenta centavos).. Vigência: 20/01/2026 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.406.460,94. Data de Assinatura: 20/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2026).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS E ESTABELECIMENTO
DE OBRIGAÇÕES
Termo de Cooperação Técnica.. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - IFSULDEMINAS, PINHALENSE S/A - MÁQUINAS
AGRÍCOLAS com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO - FADEMA. OBJETO:
Contrato de Licenciamento visando a exploração, a título oneroso, com exclusividade, pela
LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração
comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada
à TECNOLOGIA intitulada "Micro Secador - Secador Compacto - SECADOR DE FLUXO DE AR
AXIAL E CONSTRUÇÃO INTEGRADORA COM FORNALHA PARA SECAGEM DE CAFÉ, MILHO,
SOJA, FEIJÃO E OUTROS FRUTOS, GRÃOS E SEMENTES" junto ao Instituto Nacional de
Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2025 007964 0 , desenvolvido em projeto
de pesquisa pelas partes. VIGÊNCIA:Pelo período que estiver vigente a Patente, a contar da
data de assinatura deste Contrato, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 02.02.2026 ASSINAM: Cleber Ávila Barbosa - IFSULDEMINAS, Fábio
Augusto Cipoli Pedroso, João Paulo Cipoli Viegas - Diretores da PINHALENSE S/A - MÁQUINAS
AGRÍCOLAS e Deborah Sepini Batista - Diretora da FADEMA. Cleber Avila Barbosa Reitor
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPECIE: Termo de Rescisao ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos
n 16/2024;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - Campus Muzambinho;
CONTRATADO(A): Eliane Gomes da Silva
OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos a partir de 31/01/2026 por
iniciativa do(a) contratante(a), de acordo com o Paragrafo 2 do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993;
DATA E ASSINATURA: 30/01/2026; Renato Aparecido de Souza, CONTRATANTE; Eliana
Gomes da Silva, CONTRATADA. RENATO APARECIDO DE SOUZA DIRETOR GERAL