DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024
Processo nº 23852.001796/2024-78.
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO - UFCAT.
CONTRATADO: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 23/2024 até 30/04/2026.
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o art. 189, da Lei nº 14.133/2021. Hewerton Renato Fleury Silva. Assessor da Reitoria da UFCAT.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação
firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
.SEGURO SEGURANÇA LTDA
. 17.036.171/0001-73
. 30/ 01/2026 a 29/ 01 /2031
.
.CONDOMÍNIO BEACH CLASS PORTO DAS DUNAS
.50.359.711/0001-25
. 29 /01 /2031 a 28 /01 /2031
.
.GAGLIARDI DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA
.08.417.568/0001-14
. 28/ 01 /2026 a 27/ 01 /2031
.
.AVCO POLÍMEROS DO BRASIL S.A.
.13.923.945/0001-27
. 29/ 01 /2026 a 28/ 01 /2031
.
.CONDOMÍNIO DO EDIFICIO SAINT MARTIN FLAT
.02.734.542/0001-13
.29 / 01 /2026 a 28 /01 /2031
Fortaleza, 2 de FEVEREIRO de 2026. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE CONVÊNIO
Memorando de Entendimento entre a Fundación Instituto Profesional Duoc UC e a
Universidade Federal do Ceará (UFC). Ambas as partes, no exercício dos poderes que lhe
foram legalmente atribuídos, conferidos, reconhecendo mutualmente a capacidade legal
necessária. Este Acordo pretende facilitar a colaboração e a cooperação entre ambas as
instituições, com vistas a melhorar constantemente o trabalho institucional. As partes
concordam em trabalhar juntas nas áreas de interesse, tais como: gestão institucional, ensino
de graduação, pesquisa e inovação tecnológica e sustentabilidade. Este acordo geral deverá
ser executado por meio de acordos específicos e/ou contratos para o fornecimento de
serviços,
que
deverão
ser
assinados pelo
representante
de
cada
instituição, por
recomendação prévia das respectivas autoridades. Este acordo deverá entrar em vigor a partir
da data de sua execução, devendo permanecer em vigor por um período de cinco anos a
partir da referida data, qualquer questão ou divergência relativa à interpretação, execução ou
prorrogação deste instrumento ou dos acordos específicos dele decorrentes será resolvida,
em primeira instância, de forma conjunta e amigável por ambas as partes, por meio de seus
representantes gerais. A duração do acordo até 07/01/2031. PROCESSO: 23067.011360/2025-
24. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-reitora), pela Fundación
Instituto Profesiopnal Duoc UC, Velko Petric Cabrales, (vi ce-reitor Economico Duoc UC, Maria
delPilar Estay Fernandez, Diretora Juridica Duoc UC. Fortaleza 2 de fevereiro de 2026. Prof.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração / U FC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação Internacional entre a Universidade de Avignon e a Universidade
Federal do Ceará. A Universidade de Avignon e a Universidade Federal do Ceará firmarão, com
base na reciprocidade e conformidade com as l e normas em vigor nos seus respectivos países,
este acordo para a cooperação internacional, criado para firmar e fortalecer suas relações de
cooperação nas áreas de ensino superior e pesquisa. Este acordo se aplicará às seguintes
atividades: Intercâmbio de servidores técnicos-administrativos e docentes, professores
visitantes e pesquisadores; Intercâmbio estudantil; desenvolvimento de programas de
capacitação conjuntos; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; organização de
supervisões de teses internacionais conjuntas; organização de simpósios, conferências e
seminários conjuntos; intercâmbio de informações e publicações científicas conjuntas; criação
de conferências e simpósios. Este acordo será firmado por um período de 3(três) anos e
deverá entrar em vigor, sujeito às formalidades internas de cada Parte, na data em que for
assinada pelas Partes A duração do acordo até 07/01/2029. PROCESSO: 23067.002580/2025-
67. SIGNATÁRIOS: pela UFC: , Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora),Reitor da
Universidade de Avigon, Georges LINHARES. Fortaleza 2 de janeiro de 2026. Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
A Jeonbuk National University e a Universidade Federal do Ceará firmam o presente
Memorando de Entendimento com o propósito de promover o intercâmbio educacional e
acadêmico, bem como a cooperação entre as duas instituições. Com base nos princípios de
igualdade e reciprocidade, ambas as universidades envidarão esforços para promover e
desenvolver a cooperação nas seguintes áreas: -Intercâmbio de docentes, servidores técnico-
administrativos e pesquisadores; - Intercâmbio estudantil (em geral, estudantes de
intercâmbio, estudantes visitantes, programas de duplo diploma etc.); -Intercâmbio de
materiais, publicações e informações acadêmicas; Realização de projetos de pesquisa
conjuntos; -Organização de eventos e encontros acadêmicos. As condições de assistência
mútua, responsabilidades financeiras e demais atividades relacionadas a programas
específicos decorrentes deste Memorando serão discutidas e acordadas por escrito entre as
partes antes do início de sua execução. O presente Memorando terá vigência de cinco (5) anos
a partir da data de sua assinatura e será renovado automaticamente por períodos sucessivos
de cinco (5) anos, salvo se uma das universidades manifestar, por escrito, seu desejo de
rescindir o acordo, mediante aviso prévio de seis (6) meses. PROCESSO: 23067.056386//2025-
00. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Dra. Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora); Pela Jeonbuk
National University - Dr. O-Bong Yang (Presidente) Fortaleza 2 de fevereiro de 2026. Prof.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração / U FC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026
Processo nº 23067.058645/2025-29
Processo: 23067.058645/2025-29 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Curso de Cinema e Audiovisual / ICA - Partes: Universidade Federal do
Ceará e Dora Moreira Barreto Cavalcante - Vigência: 22.01.2026 a 14.07.2026 - Valor Mensal: R$
5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério
superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários: Marilene
Feitosa Soares (contratante) e Dora Moreira Barreto Cavalcante (contratado(a)).
Fortaleza, 22 de janeiro de 2026. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.004123/2025-15
Processo: 23067.004123/2025-15 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Medicina Clínica da Faculdade
de Medicina - Partes: Universidade Federal do Ceará e Lucas Braga Mota - Vigência:
31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Lucas
Braga Mota (contratado(a)).
Fortaleza, 20 de janeiro de 2026.
Marilene Feitosa Soares
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.018434/2025-53
Processo: 23067.018434/2025-53 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática/CC - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Francisco Valber Parente Júnior - Vigência: 31.01.2026
a 14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisco Valber
Parente Júnior (contratado(a)).
Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.
Marilene Feitosa Soares
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.014332/2024-88
Processo: 23067.014332/2024-88 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Matemática/ CC - Partes:
Universidade Federal do Ceará e Ronald Ismael Quispe Urure - Vigência: 21.02.2026 a
26.03.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ronald Ismael Quispe
Urure (contratado(a)).
Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.
Marilene Feitosa Soares
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Processo nº 23067.016970/2025-14
Processo: 23067.016970/2025-14 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica / FEAAC -
Partes: Universidade Federal do Ceará e Marcelo Davi Santos - Vigência: 31.01.2026 a
14.07.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Marcelo Davi Santos
(contratado(a)).
Fortaleza, 30 de janeiro de 2026.
Marilene Feitosa Soares
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 156680
Nº Processo: 23855.007713/2025-07.
Dispensa Nº 108/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços contínuos de Seguro Coletivo de Discentes no âmbito da UFDPar, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2026 a
01/08/2028. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1030/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.042230/2025-23.
Dispensa Nº 94/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e
execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado
"Interpretação de dados de fibra ótica para aplicações de reservatórios".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2026 a
30/01/2029. Valor Total: R$ 116.443,43. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.058874/2025-33.
Dispensa Nº 328/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: A prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de
desenvolvimento institucional denominado "Infraestrutura para auxiliar o projeto aplicação
biotecnológica e farmacêutica de produtos naturais para o tratamento do câncer".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/01/2026 a
27/01/2031. Valor Total: R$ 391.014,70. Data de Assinatura: 27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Registro de Preços para aquisição de
GASES ESPECIAIS com fornecimento em comodato para atender às demandas de diversos
setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no
Termo de Referência.
VICTORIA LACERDA
Pregoeira
(SIDEC - 02/02/2026) 153046-15225-2026NE800001
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