DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23520.013032/2021-34.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/02/2026 a 10/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. º 8.666, de
1993; acrescentar r$ 7.815,96 (sete mil, oitocentos e quinze reais e noventa e seis
centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, decorrente de: acréscimo de
25% do quantitativo inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, passando o quantitativo de 3.341 para 4.176 segurados, nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e reajuste do valor inicial atualizado do
contrato, com base no ipca, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "d", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.073,92. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 066240/2023. Partes: IQVIA Biotech LLC; Universidade Federal do Pará (Ufpa);
João Soares Felício (Investigador principal); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Estudo Clinico que tem
pro objeto alterar o Contrato da seguinte forma: As partes concordam em corrigir, no texto
da Emenda 1, o valor aprovado: (a) para a Taxa de Fechamento do Estudo, cujo valor foi,
inadvertidamente, indicado como USD 493, sendo que o valor correto e acordado foi USD
486; (b) para a Aquisição e Instalação do FibroScan o valor correto é USD 101,000.00; e (c)
para o Custo Operacional relacionado à aquisição do FibroScan será reembolsado o valor
de USD 8,348. referente ao projeto: K-001(K-877-ER e CSG452) - "Estudo De Fase 2,
Multicêntrico, Controlado Por Placebo, Randomizado, Duplo Cego De 48 Semanas Para
Avaliar A Eficácia E Segurança Da Terapia Combinada De K877-Er E Csg452 Em Participantes
Com Esteato-Hepatite Não Alcoólica (Ehna) Não Cirrótica Com Fibrose Hepática".
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Data de Assinatura: 14/01/2026.
Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.
Assinaturas: Megan Hooton, pela IQVIA Biotech LLC; João Soares Felício (Investigador
principal); Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 027142/2025. Partes: Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda.; Universidade
Federal do Pará (Ufpa); João Soares Felício (Investigador principal); Fundação de Amparo e
Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Estudo Clinico onde as Partes desejam conjuntamente, alterar o Contrato supramencionado:
1) Devido à nova emenda ao Protocolo, o título do protocolo será revisado para "Um estudo
randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, multicêntrico, de fase III para avaliar a
eficácia e segurança de longo prazo de injeções semanais de survodutida em participantes
adultos com esteatohepatite não alcoólica não cirrótica/esteatohepatite associada a
disfunção metabólica (NASH/MASH) e em estágio de fibrose hepática (F2) - (F3)"; 2) Devido
à nova emenda ao Protocolo, o Anexo A - Termos de Pagamento e Orçamento está sendo
excluído por completo e substituído pelo Anexo A - Termos de Pagamento e Orçamento
revisado anexado a este instrumento; 3) A Cláusula 15 do Contrato é removida em sua
integralidade e substituída. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Data de
Assinatura: 30/01/2026. Foro: Justiça Federal de Belém-Pa.
Assinaturas: Jesica Pintos Barbieri, pela Parexel International Pesquisas Clínicas Ltda.; João
Soares Felício (Investigador principal); Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz
Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153063
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23073.052898/2023-48.
Dispensa. Nº 94/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e remanejamento financeiro
entre rubricas feito da seguinte forma: a) o valor de r$ 15.000,00 (quinze mil reais) será
remanejado da rubrica de passagens e despesas com locomoção (33.90.33) para a rubrica
de bolsa de extensão (33.90.20); b) o valor de r$ 5.000,00 (cinco mil reais) será
remanejado da rubrica de material de consumo (33.90.30) para a rubrica de bolsa de
extensão (33.90.20); c) o valor de r$ 4.780,00 (quatro mil, setecentos e oitenta reais) será
remanejado da rubrica de material de consumo (33.90.30) para a rubrica de bolsa de
ensino (33.90.18); d) o valor de r$ 3.100,00 (três mil e cem reais) será remanejado da
rubrica de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39) para a rubrica de diárias
nacionais (33.90.14). Referente ao Projeto: Compreendendo a sexualidade e educação
sexual em populações minoritárias, vulneráveis e tradicionais.. Vigência: 02/02/2026 a
30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura:
02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 080426/2025. Partes: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); Universidade Federal
do Pará (Ufpa); Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto:
Projeto de PD&I intitulado: "Revisão da Carta Estratigráfica das Bacias São Luis-Bragança-
Vizeu-Ilha Nova". Valor: R$2.859.965,92 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil,
novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos) em 2 (duas) parcelas.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 545 (quinhentos e quarenta
e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 16/12/2025.
Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Liliane Rabelo Cruz, pela Petrobras; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90052/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de obras ou serviços de
engenharia contínuos de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais,
bem como seguro-viagem, para atender as necessidades da Universidade Federal da
Paraíba nos termos da tabela abaixo, UFPB, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento .
DANIEL DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/02/2026) 153065-15231-2026NE000160
EDITAL CE Nº 1/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR -
EDITAL N° 30/2025 - PROGEP-DSP
O Diretor do Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso
das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o
Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012
e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas
e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de
Fundamentos
Sócio-históricos
da
Educação, 
promovido
pelo
Departamento
de
Fundamentação da Educação, aberto pelo Edital n° 30/2025 - PROGEP-DSP, publicado no
DOU n° 85, em 08/05/2025, seção 3, págs. 74 a 82, retificado pelo Edital nº 33/2025 -
PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 92, em 19/05/2025, seção 3, pág. 78, pelo Edital nº
38/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 102, de 03/06/2025, seção 3, pág. 45 e pelo
Edital nº 41/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 114, em 18/06/2025, seção 3, pág.
51, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.128098/2025-41):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Thiago dos Santos Antunes da Silva
.91,7
.92,3
.95,0
.100,0
.94,2
.
.2º Arthur Rodrigues de Lima
.70,0
.76,0
.95,0
.97,0
.80,2
.
.3º Alessandra Maria dos Santos
.79,3
.70,0
.80,0
.91,7
.79,1
.
.4º Maria Rita Barbosa Piancó Pavão
.86,7
.84,6
.73,3
.61,3
.78,6
.
.Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve aprovados (as)
.-
.-
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve aprovados (as)
.-
.-
.-
.-
.-
Legenda: PE - prova escrita; PD - prova didática; PT - plano de trabalho; ET -
exame de títulos; NF - nota final.
VALTER FERREIRA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 153079
Nº Processo: 23075067687202551. Objeto: Aquisição de reagentes químicos
(parte 4) para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do
Paraná.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h59.
Endereço: 
Rua
Dr.
Faivre
Nº
105,
Centro 
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUELINE SEGAN HESS
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2026) 153079-15232-2026NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 195/2023
Processo: 23075.065124/2023-67
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: A prorrogação de prazo do acordo original. O acordo original será prorrogado
por 18 (dezoito) meses, ou seja, até 21/09/2027. Data de Assinatura: 30/01/2026. Assinam:
Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e
Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Edição de Livro Digital Gratuito
Contrato nº 01/2025 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Roberta Camineiro Baggio. Objeto: Edição de Livro Digital Gratuito.
Vigência: de 03/02/2026 a 03/02/2031. Assinam: Francisco Roberto Szezech Innocencio -
Editora UFPR, Roberta Camineiro Baggio - Autora.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 04/2026 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Luana Carla Martins Campos Akinruli. Objeto: Contrato de
Edição.Valor: a editora pagará à autora 10% em livros. Vigência: de 03 /02/2026 a
03/02/2031. Assinam: Francisco Roberto Szezech Innocencio- Editora UFPR, Luana Carla
Martins Campos Akinruli - Autora.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Edição de Direitos Autorais
Contrato nº 03/2026 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Welton Pereira e Silva. Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora
pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 03 /02/2026 a 03/02/2031. Assinam: Francisco
Roberto Szezech Innocencio- Editora UFPR, Welton Pereira e Silva - Autor.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Instrumento nº 01/2026 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Kamila Babiuki e Rafael de Araújo e Viana Leite. Objeto: Instrumento de
Cessão definitiva.Valor: a Editora pagará aos autores 10% em livros. Assinam: Francisco Roberto
Szezech Innocencio - Editora UFPR, Kamila Babiuki e Rafael de Araújo e Viana Leite -Autores.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Instrumento nº 02/2026 PROEC/EDITORA UFPR
Partes: Editora UFPR, Cíntia Martins Sanches. Objeto: Instrumento de Cessão
definitiva.Valor: a Editora pagará à autora 10% em livros. Assinam: Francisco Roberto
Szezech Innocencio - Editora UFPR, Cíntia Martins Sanches -Autora.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153080
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23076.035052/2020-92.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAM B U CO.
Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto:
Prorrogar, em caráter excepcional, a vigência do contrato nº 04/2021, por mais 12 (doze)
meses, expirando-se em 02/02/2027, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do
contrato ora aditado.. Vigência: 14/01/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).