DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO
DECLARAMOS, 
na
qualidade 
de
líderes 
da
Comunidade 
_________________________________________
__________________, 
situada
no 
município
de
__________________________________________, Estado de __________________________________________, CEP: _________________, nos termos do art. 2º Decreto nº 4.887, de
20 de novembro de 2003, que o(a) Sr.(a)_____________________________________________________,
inscrito(a) do CPF nº _____________________, nascida(o) em
_____/_____/_______ é integrante de nossa comunidade, com a qual mantém vínculos familiares, sociais, culturais e econômicos, sendo reconhecido(a) como
( ) Pessoa Indígena ( ) Pessoa Quilombola
DECLARAMOS ainda, para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que as informações prestadas nesta declaração são verdadeiras, cientes de que a prestação
de informação e/ou apresentação de documento falso poderá ensejar as sanções penais previstas nos artigos 297, 298 e 299 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de
dezembro de 1940), bem como a invalidação deste documento, caso seja comprovada falsidade em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração.
Local: _____________________, ____ de ______________ de 202_.
Liderança 1 Assinatura: ______________________________________ (com reconhecimento em cartório)
Nome Completo: ______________________________________________ CPF nº __________________________
Endereço Completo: ____________________________________________________________________________
Liderança 2: Assinatura: ______________________________________ (com reconhecimento em cartório)
Nome Completo: ______________________________________________ CPF nº __________________________
Endereço Completo: ____________________________________________________________________________
Liderança 3:
Assinatura: ______________________________________ (com reconhecimento em cartório)
Nome Completo: ______________________________________________ CPF nº __________________________
Endereço Completo: ____________________________________________________________________________
ANEXO VI - PROGRAMAS
LÍNGUA PORTUGUESA
PROGRAMA: Compreensão e Interpretação de Textos. Identificação do tema e da ideia principal. Inferência de informações implícitas. Estrutura textual (introdução,
desenvolvimento e conclusão). Coesão e coerência textual. Gêneros e tipos textuais (narrativo, dissertativo, descritivo, injuntivo, etc.). Ortografia. Uso correto de letras (s, ss, c, ç,
x, ch, g, j, etc.). Emprego do hífen conforme as novas regras. Uso correto de acentos gráficos. Gramática e Estruturas da Língua Portuguesa. Classes de palavras (substantivos, verbos,
adjetivos, pronomes, advérbios, preposições, conjunções, interjeições). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase (uso do "a" com ou sem acento grave).
Colocação pronominal (próclise, mesóclise e ênclise). Formação de palavras (derivação e composição). Pontuação. Uso correto da vírgula, ponto e vírgula, dois-pontos, ponto final,
aspas, travessão e parênteses. Redação Oficial e Produção de Textos. Normas para a escrita de documentos oficiais (ofícios, memorandos, pareceres, requerimentos). Estrutura e
linguagem formal para redação administrativa. Semântica e Vocabulário. Sinonímia e antonímia (sinônimos e antônimos). Homônimos e parônimos. Polissemia (palavras com múltiplos
sentidos). Reescrita de Frases e Reescrita Textual. Substituição de termos e expressões mantendo o sentido original. Transformação de voz verbal (ativa ·
passiva). Alteração da ordem
das palavras sem prejuízo de significado. Figuras de Linguagem. Metáfora, metonímia, eufemismo, ironia, hipérbole, antítese, pleonasmo, etc.
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO
PROGRAMA: Lógica proposicional. Proposições (simples e compostas). Conectivos lógicos (E, OU, SE...ENTÃO, SE E SOMENTE SE, NEGAÇÃO). Tabelas-verdade. Equivalências
lógicas e leis de De Morgan. Argumentação lógica (validação de argumentos, dedução e inferência). Lógica de Argumentação e Diagramas Lógicos. Silogismos (raciocínio dedutivo).
Diagramas de Venn. Relações lógico-verbais. Problemas de associação lógica. Sequências Lógicas e Numéricas. Padrões numéricos. Progressões Aritméticas (PA) e Progressões
Geométricas (PG). Sequências de figuras e símbolos. Séries lógicas. Estruturas Lógicas e Análise Combinatória. Princípio fundamental da contagem. Permutações, arranjos e
combinações. Problemas envolvendo agrupamentos e distribuição de elementos. Probabilidade. Conceitos básicos de probabilidade. Probabilidade condicional. União e interseção de
eventos. Teorema da probabilidade total. Sistemas de Numeração e Operações Matemáticas. Números inteiros, racionais e reais. Operações fundamentais (adição, subtração,
multiplicação e divisão). Potenciação e radiciação. MDC e MMC (Máximo Divisor Comum e Mínimo Múltiplo Comum). Álgebra e Equações. Expressões algébricas. Equações do 1º
e 2º grau. Sistemas de equações. Proporcionalidade: razões, proporções e regra de três (simples e composta). Geometria Básica. Figuras planas e sólidos geométricos. Perímetro
e área de figuras planas (triângulos, quadrados, círculos, etc.). Volume de sólidos geométricos. Teorema de Pitágoras. Matemática Financeira Básica. Juros simples e compostos.
Descontos e acréscimos percentuais. Regra de três financeira. Raciocínio Quantitativo e Problemas Matemáticos. Interpretação e análise de gráficos e tabelas. Resolução de problemas
matemáticos aplicados ao dia a dia. Pensamento lógico e quantitativo.
I N FO R M ÁT I C A
PROGRAMA: Conceitos Básicos de Informática. Hardware e software. Componentes de um computador (CPU, memória RAM, disco rígido, periféricos, etc.). Tipos de
computadores e dispositivos móveis. Sistemas operacionais (Windows e Linux). Sistemas Operacionais (Windows e Linux). Principais funções e características. Estrutura de diretórios
e gerenciamento de arquivos. Comandos básicos do Linux e Windows. Configuração de usuários e permissões. Pacote Microsoft Office e Softwares de Escritório. Microsoft Word
e LibreOffice Write. Formatação de textos, tabelas e imagens. Configuração de margens e estilos. Revisão ortográfica e gramática. Microsoft Excel e LibreOffice Calc. Fórmulas e
funções básicas (SOMA, MÉDIA, SE, PROCV, etc.). Criação e formatação de tabelas e gráficos. Manipulação de planilhas e filtros de dados. Microsoft PowerPoint e LibreOffice Impress.
Criação de apresentações. Inserção de imagens, gráficos e animações. Redes de Computadores e Internet. Conceitos básicos de redes (LAN, WAN, Wi-Fi, VPN). Endereçamento IP
e conceitos de DNS. Protocolos de comunicação (HTTP, HTTPS, FTP, TCP/IP). Funcionamento da internet e navegadores (Google Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge). Segurança
da Informação. Noções de segurança digital. Tipos de ameaças: vírus, malwares, phishing, ransomwares. Criptografia e autenticação. Boas práticas para senhas seguras e proteção
de dados. Conceitos de LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Correio Eletrônico e Comunicação Digital. Funcionamento do e-mail (Gmail, Outlook, etc.). Regras de etiqueta e
segurança no uso de e-mails. Gerenciamento de mensagens, anexos e filtros. Aplicações de mensagens instantâneas (WhatsApp, Teams, Slack). Conceitos de Banco de Dados. Noções
básicas sobre armazenamento de dados. Tipos de banco de dados (relacional e não relacional). Principais comandos SQL básicos (SELECT, INSERT, UPDATE, DELETE). Governo Digital
e Tecnologia na Administração Pública. Serviços de governo eletrônico (e-Gov). Uso de sistemas informatizados na gestão pública. Assinatura digital e certificação digital. Conceitos
de acessibilidade digital. Noções de Programação e Algoritmos (básico). Conceitos de lógica de programação. Linguagens mais utilizadas (Python, JavaScript, etc.). Estruturas básicas
(variáveis, condições, loops). Tendências Tecnológicas e Cultura Digital. Inteligência Artificial e Big Data. Computação em Nuvem (Cloud Computing). Internet das Coisas (IoT). Redes
sociais e seu impacto na sociedade.
GESTÃO PÚBLICA, ÉTICA E LEGISLAÇÃO
PROGRAMA: Administração Pública. Conceitos e princípios fundamentais da Administração Pública. Diferença entre Administração Pública burocrática, patrimonialista e
gerencial. Regimes jurídicos dos servidores públicos federais. Princípios da Administração Pública (Art. 37 da CF de 1988). Legalidade. Impessoalidade. Moralidade. Publicidade.
Eficiência. Estrutura e Organização da Administração Pública. Administração Pública Direta e Indireta. Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.
Órgãos e entidades da Administração Federal. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei n.º 8.112/1990). Direitos e deveres dos servidores públicos. Responsabilidades
administrativas, civis e penais. Regime disciplinar e penalidades Modalidades de licitação e hipóteses de dispensa. Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011). Transparência
e publicidade dos atos administrativos. Sigilo e proteção de informações. Ética na Administração Pública. Código de Ética do Servidor Público Federal. Postura profissional e
responsabilidade no serviço público. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996). Estrutura e funcionamento do ensino no Brasil. Princípios e diretrizes da
educação superior. Gestão Universitária e Autonomia das Universidades Públicas. Autonomia universitária (administrativa, didático-científica, financeira e patrimonial). Organização
acadêmica e administrativa das universidades federais. Conselhos universitários (Conselho Universitário, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão). Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI) e gestão estratégica. Plano Nacional de Educação (PNE) e Políticas Educacionais. Diretrizes, metas e estratégias do PNE. Programas governamentais para o ensino
superior (SISU, FIES, PROUNI). Lei de Diretrizes Orçamentárias e Gestão Financeira no Setor Público. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Princípios
orçamentários (PPA, LDO e LOA). Gestão de recursos públicos nas universidades federais. Licitações e Contratos na Administração Pública. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
(Lei nº 14.133/2021). Modalidades de licitação e dispensa. Princípios da contratação pública. Noções de Gestão de Pessoas no Setor Público. Planejamento estratégico de recursos
humanos. Capacitação e desenvolvimento de servidores. Avaliação de desempenho e progressão na carreira.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PROGRAMA: Fundamentos de Meteorologia. Atmosfera terrestre: composição, estrutura e dinâmica. Elementos meteorológicos: temperatura, pressão, umidade, vento e
precipitação. Balanço de energia e radiação solar. Processos físicos da atmosfera. Climatologia. Clima e tempo: conceitos e diferenças. Classificação climática. Variabilidade e
mudanças climáticas. Fenômenos climáticos naturais (El Niño, La Niña, ZCAS, frentes frias, etc). Meteorologia Sinótica. Sistemas meteorológicos de grande escala. Análise e
interpretação de cartas sinóticas. Sistemas frontais, ciclones e anticiclones. Previsão do tempo baseada em análise sinótica. Previsão do Tempo e Modelagem Numérica. Princípios
da previsão meteorológica. Modelos numéricos de previsão do tempo. Interpretação de saídas de modelos atmosféricos. Limitações e incertezas da previsão. Meteorologia Aplicada.
Meteorologia agrícola. Meteorologia ambiental. Meteorologia aeronáutica. Meteorologia marítima e costeira. Aplicações da meteorologia na defesa civil. Sistemas de Alerta. Gestão
de Risco. Instrumentos de medição meteorológica. Estações meteorológicas automáticas e convencionais. Sensoriamento remoto e radares meteorológicos. Calibração, manutenção
e qualidade dos dados. Agrometeorologia e Hidrometeorologia. Relação clima-solo-planta. Balanço hídrico. Eventos extremos: secas, enchentes e inundações. Monitoramento e
previsão de riscos hidrometeorológicos. Estatística e Tratamento de Dados Meteorológicos. Análise estatística de dados meteorológicos. Séries temporais. Controle de qualidade de
dados. Representação gráfica e interpretação de informações climáticas. Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. Aquecimento global e efeito estufa. Relatórios do IPCC. Impactos
das mudanças climáticas em ecossistemas e atividades humanas. Adaptação e mitigação dos efeitos climáticos. Legislação, Ética e Atuação Profissional em Meteorologia.
Regulamentação da profissão de meteorologista. Ética profissional. Atuação do meteorologista em instituições públicas. Produção e divulgação de informações meteorológicas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.254676/2025-70
Espécie: Convênio Específico nº 70/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Memória e reconstrução das coleções
antropológicas "populares" do Museu Nacional".
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Vigência: da data da assinatura do instrumento até 31 dezembro de 2026
Data de assinatura: 29 de janeiro de 2026.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor
Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23079.226147/2024-03
Espécie: Termo Aditivo 03/2026 ao Convênio Específico 33/2024
Título: Ações que fortaleçam práticas agroecológicas, fornecimento energético e saneamento
básico dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro, quilombolas
e ciganos
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio 33/2024 de 01 de fevereiro de 2026
para 01 de junho de 2026
Data de assinatura: 30 de janeiro de 2026.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto
de Andrade Medronho.
EDITAL Nº 101, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº 23079.243311/2025-10
EDITAL DE RESULTADO DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO DA ÁREA DE EPIDEMIOLOGIA E BIOESTATÍSTICA (PSS-061)
INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA (IESC)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ)
O VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE COLETIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 1.088 de
08/02/2023, publicada no BUFRJ nº 07, de 16/02/2023, no uso de suas atribuições,
conforme homologação em sessão extraordinária da Congregação em 12/01/2026,
Resolve tornar público o resultado final do Processo Seletivo Público Simplificado para
Contratação Temporária de Pessoal destinado a uma vaga (PSS-061) de professor
substituto da Área de Epidemiologia e Bioestatística do Instituto de Estudos em Saúde
Coletiva (Edital UFRJ Nº 1025 de 04 de novembro de 2025), divulgando os nomes dos
candidatos aprovados em ordem de classificação:
1º lugar: Luciene Fátima Fernandes (candidata aprovada e classificada)
Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas
destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas
indígenas ou a pessoas quilombolas.
ANTONIO JOSÉ LEAL COSTA

                            

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