DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
. .PROCEDIMENTOS
.DAT A S
. .Publicação do Edital de Abertura
.03/02/2026
. .Período de Inscrições pela internet, através do site www.fundatec.org.br
.03/02 a 04/03/2026
. .Período para impugnação do Edital de Abertura
.03 a 12/02/2026
. .Período para Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
.03 a 05/02/2026
. .Edital de Divulgação dos Resultados dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição
.12/02/2026
. .Período de Recebimento de Recursos Administrativos do Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição
.13 a 19/02/2026
. .Envio das respostas às impugnações do Edital de Abertura
.25/02/2026
. .Edital de Divulgação do Resultado dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição após Recurso
.26/02/2026
. .Último dia para efetuar o Pagamento do Boleto Bancário
.05/03/2026
. .Último dia para entrega do Comprovante de participação como jurado em Tribunal do Júri
.05/03/2026
. .Último dia para entrega do Laudo Médico dos candidatos inscritos na reserva de vagas para Pessoas com Deficiência
.05/03/2026
. .Último dia para entrega do Laudo Médico e Documentos Complementares dos candidatos que solicitaram atendimento especial para o dia de
prova
.05/03/2026
. .Último dia para alteração das fotos que não foram aceitas, ou seja, que não estão de acordo para fins de identificação no dia de prova
.05/03/2026
. .Edital de Divulgação da Nominata das Bancas Elaboradoras das Provas Teórico-Objetivas
.12/03/2026
. .Edital de Divulgação das Inscrições Homologadas - Lista Preliminar de Inscritos
.12/03/2026
. .Período de Recursos Administrativos do Homologação Preliminar das Inscrições, Período de Solicitação de Correção de Dados Cadastrais e Formulário
Online - Comprovação de Laudo Médico e/ou Atendimento Especial para recurso
.13 a 17/03/2026
. .Edital de Divulgação das Inscrições Homologadas - Lista Definitiva de Inscritos após análise dos recursos
.25/03/2026
. .Divulgação da Densidade de Inscritos por cargo
.25/03/2026
. .Edital de Divulgação da Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas
.01/04/2026
. .Consulta de Data, Hora e Local das Provas Teórico-Objetivas no site da FUNDAT EC
.01/04/2026
. .Disponibilização do Formulário Online para envio das documentações de Atendimentos Especiais intempestivos, Identificação Especial e correções de
dados cadastrais.
.10/04/2026
. .Aplicação das Provas Teórico-Objetivas - data provável - TURNO MANHÃ
.12/04/2026
. .Divulgação dos Gabaritos Preliminares das Provas Teórico-Objetivas
.13/04/2026
. .Publicação dos Modelos dos Cadernos de Questões das Provas Teórico-Objetivas aplicadas
.13/04/2026
. .Período de Recebimento de Recursos Administrativos dos Gabaritos Preliminares das Provas Teórico-Objetivas
.14 a 16/04/2026
. .Último dia para envio das documentações de Atendimentos Especiais intempestivos, Identificação Especial e correções de dados cadastrais, através
do Formulário Online
.20/04/2026
. .Divulgação dos Gabaritos Definitivos das Provas Teórico-Objetivas
.05/05/2026
. .Divulgação das Justificativas para Manutenção/Alteração dos Gabaritos Preliminares das Provas Teórico-Objetivas
.05/05/2026
. .Edital de Divulgação das Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas (com anexo) e Disponibilização das Grades de Respostas das Provas Teórico-
Objetivas no site da FUNDATEC
.12/05/2026
. .Período para emissão do Atestado de comparecimento na Prova Teórico-Objetiva
.12/05 a 12/06/2026
. .Período de Recebimento de Recursos Administrativos das Notas Preliminares das Provas Teórico-Objetivas
.13 a 15/05/2026
. .Edital de Divulgação Notas Definitivas das Provas Teórico-Objetivas e Justificativas para Manutenção/Alteração das Notas Preliminares das Provas
Teórico-Objetiva
.22/05/2026
. .Edital de Divulgação dos Candidatos com Notas Empatadas e Convocação para Sorteio Público de Desempate
.26/05/2026
. .Realização do Sorteio Público de Desempate
.29/05/2026
. .Resultado do Sorteio Público de Desempate
.29/05/2026
.
.PROCEDIMENTO DE CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO
. .Edital de convocação dos Candidatos Autodeclarados Pessoas Pretas e Pardas, Indígenas e Quilombolas para realização do Procedimento de
Confirmação complementar à Autodeclaração, juntamente com a divulgação dos membros da Comissão Específica.
.26/05/2026
. .Período de Entrega dos Documentos Indígenas e Quilombolas
.27 a 29/05/2026
. .Realização do Procedimento de Confirmação complementar à Autodeclaração dos candidatos Autodeclarados Pessoas Pretas e Pardas, Indígenas e
Quilombolas
.06 e/ou 07/06/2026
. .Edital de Divulgação do Resultado Preliminar do Procedimento de Confirmação complementar à Autodeclaração dos candidatos Autodeclarados
Pessoas Pretas e Pardas, Indígenas e Quilombolas
.12/06/2026
. .Período de Recebimento de Recursos Administrativos contra o Resultado Preliminar do Procedimento de Confirmação complementar à Autodeclaração
dos candidatos Autodeclarados Pessoas Pretas e Pardas, Indígenas e Quilombolas
.15 a 17/06/2026
. .Edital de Divulgação do Resultado Definitivo do Procedimento de Confirmação complementar à Autodeclaração dos candidatos Autodeclarados Pessoas
Pretas e Pardas, Indígenas e Quilombolas
.24/06/2026
.
.PROCEDIMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA
. .Edital de divulgação dos candidatos aprovados na Prova Teórico-Objetiva que se autodeclararam PCD, para o Procedimento de caracterização da
deficiência
.26/05/2026
. .Convocação para Entrevista via Google Meet com a Equipe Multidisciplinar - Candidatos PCD
.A definir
. .Resultado Preliminar do Procedimento de caracterização da deficiência - Candidatos PCD
.A definir
. .Período para interposição de recursos administrativos do resultado do Procedimento de caracterização da deficiência - Candidatos PCD
.A definir
.
.HOMOLOGAÇÃO FINAL
. .Edital de Divulgação da Homologação do Resultado Final do Concurso Público
.A definir
Obs1: Todas as publicações serão divulgadas até às 23 (vinte e três) horas e 59 (cinquenta e nove) minutos, da data estipulada neste Cronograma, no site
www.fundatec.org.br.
Obs2: Todos os formulários online, disponibilizados no site da FUNDATEC, estarão disponíveis até às 17 (dezessete) horas do último dia previsto para encerramento do
respectivo prazo.
Obs3: O Cronograma de Execução do Concurso Público poderá ser alterado pela FUNDATEC a qualquer momento, havendo justificadas razões, sem que caiba aos
interessados qualquer direito de se opor, ou de reivindicar em razão de alguma alteração. Será dada publicidade caso tal fato venha a ocorrer.
ANEXO IV - MODELO DE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO PARA CANDIDATO QUE DESEJA CONCORRER À RESERVA DE VAGA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O(a) candidato(a) ____________________________________________________, CPF nº ___________________, apresenta funcionalidades, impedimentos nas funções e
estruturas do corpo, incapacidades, limitações adaptativas no desempenho de atividades, necessidades de adaptações que amparam o reconhecimento da Pessoa com Deficiência,
conforme especificações a seguir:
CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID 10) DA PATOLOGIA: ____________________________________
Idade do diagnóstico da deficiência: _________________ Idade Atual: _________________
Grau ou nível da deficiência: _______________________________________________________________________
Origem da deficiência: ( ) Congênita
( ) Adquirida: ( ) Acidente ( ) Doença Comum ( ) Pós-Operatório
( ) Outra: __________________________________________________
Necessita de adaptação para realização da(s) prova(s) e para atender as atribuições do cargo?
( ) Não ( ) Sim. Quais? _______________________________________________________________________
CARACTERÍSTICA DA DEFICIÊNCIA:
1. ( ) DEFICIÊNCIA FÍSICA:
( ) Amputação ou Ausência de Membro ( ) Fibromialgia ( ) Hemiplegia ( ) Hemiparesia
( ) Membros com deformidade ( ) Monoplegia ( ) Monoparesia ( ) Nanismo
( ) Paraplegia ( ) Paralisia Cerebral ( ) Paraparesia ( ) Ostomia ( ) Triplegia
( ) Triparesia ( ) Tetraplegie ( ) Tetraparesia ( ) Outra: ____________________________
2. ( ) DEFICIÊNCIA AUDITIVA:
( ) Perda unilateral total ou bilateral parcial ou total, considerando a média artimética de 41 dB (quarenta e um decibéis) ou mais, aferida por audiograma nas frequências
de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz. Obrigatório apresentar audiometria. (Lei Nº 14.768/2023).
3. ( ) DEFICIÊNCIA VISUAL - Obrigatório anexar o exame oftalmológico (acuidade visual com correção ou campo visual).
( ) Cegueira: a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.
( ) Baixa visão: a acuidade visual: a acuidade visual está entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.
( ) Campo visual: a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos é igual ou menor que 60 graus.
( ) Visão monocular.
4. ( ) DEFICIÊNCIA PSICOSSOCIAL - Comprometimento nas funções mentais, decorrentes de sequelas de transtornos ou doenças mentais e/ou lesões cerebrais, limitando
a capacidade ou o desempenho, para atividades e participação em igualdade de acesso com as demais pessoas. Exclui transtornos psicóticos de curta duração, transtornos de humor
e epilepsia controlada sem sequelas.
( ) Esquizofrenia.
( ) Síndromes epilépticas refratárias ou com sequelas.
5. ( ) DEFICIÊNCIA INTELECTUAL/ MENTAL - Funcionamento intelectual significativamente inferior à média associado a limitação no desenvolvimento de habilidades
adaptativas.
6. ( ) TRANSTORNO DO NEURODESENVOLVIMENTO - Transtorno do Espectro Autista - Lei nº 12.764/2012. Grau de suporte necessário:
( ) Nível 1 ( ) Nível 2 ( ) Nível 3
7. Habilidades Adaptativas em consequência da deficiência apresentada:
( ) Comunicação ( ) Habilidades sociais ( ) Saúde e segurança ( ) Lazer ( ) Cuidado pessoal
( ) Utilização dos recursos da comunidade ( ) Habilidades acadêmicas ( ) Trabalho
Data da emissão deste documento: ____/___/_____.
_________________________________________________
Nome do profissional de saúde de nível superior e nº de inscrição no respectivo conselho profissional