DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.026906/2025-78.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva
e corretiva, com substituição de peças, por um período de 01 (um) ano, prorrogáveis por
até 05 (cinco) anos em 01 (um) equipamento de ressonância, 01 (uma), estação de
trabalho e 10 (dez) equipamentos de ultrassons da marca ge, pertencentes a unidade de
diagnóstico por imagem do hc-ufpe, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e em seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2026 a
02/02/2027. Valor Total: R$ 662.667,60. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 155022
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23536.028253/2020-57.
Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP
SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a alteração (acréscimo) dos postos abaixo descritos, a partir de 05/01/2026:
2 postos do tipo 4 (contínuo, diarista);
3 postos do tipo 4.1 (contínuo, diarista, com adicional de insalubridade 20%);
1 posto do tipo 10 (jardineiro, diarista).. Vigência: 05/01/2026 a 07/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.358.729,26. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.003010/2026-10.
Pregão Nº 90124/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 94.304.672/0001-34 - MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES PARA A INDUSTRIA E
A SAUDE LTDA.. Objeto: Produtos para saúde: oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2031. Valor Total: R$
24.414,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 156654
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 23860.005718/2024-43.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.560.644/0001-34 -
DISK TAXI UBERLANDIA LTDA. Objeto: 1º reajuste ao contrato nº 050/2024, com base no
decreto nº 22.457, de 14 de janeiro de 2026 (57272173), aplicando-se o percentual médio
ponderado de 9,73% (nove vírgula setenta e três por cento), com efeitos financeiros a
partir de 18/01/2026.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.088,96. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 155901
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, torna
público que o Credenciamento de empresas interessadas na prestação de SERVI ÇO S
MÉDICOS DE ONCOLOGIA teve o VALOR DA CONSULTA ATUALIZADO PARA R$ 147,00 (cento
e quarenta e sete reais) e que O PAGAMENTO PASSOU A SER REALIZADO POR PACIENTE
AGENDADO,
independentemente do
comparecimento, desde
que comprovada
a
disponibilidade do profissional no dia e horário previamente estabelecidos. Dúvidas pode
ser esclarecidas através do e-mail ucl.he-ufpel@ebserh.gov.br . O Edital completo, o
Projeto 
Básico
e 
demais
Anexos 
atualizados
estão 
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/he-ufpel/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamentos 
. 
Referente 
ao 
Processo 
nº:
23762.014938/2024-76, Id da contratação no PNCP 15126437000143-1-000001/2025.
CLAUDEMIR SANTOS DE PAULA
Chefe do Setor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.015641/2025. Objeto: Aquisição de Dietas de Sistema
Fechado (Enteral), Suplementos Nutricionais e Fórmulas Infantis. Total de Itens Licitados:
43. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor
Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-
90005-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/02/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/02/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VERONICA NUNES FERREIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 30/01/2026) 155901-26443-2026NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90061/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23769012923202594. , publicada no D.O.U de 02/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material de Consumo - GASES MEDICINAIS E FARMACÊUTICOS COM COMO DAT O
DE CILINDROS E TANQUE CRIOGÊNICO PARA ARMAZENAMENTO Novo Edital: 03/02/2026 das
09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José - CAMPINA
GRANDE - PBEntrega
das Propostas: a partir
de 03/02/2026 às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 13/02/2026,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALYEVISON THALLES DE SOUZA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/02/2026) 155914-26443-2026NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2026 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.017083/2025-19.
Pregão Nº 90134/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 
01.440.590/0001-36
- 
FRESENIUS 
MEDICAL 
CARE
LTDA. 
Objeto:
Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1,2,3,4,5 do termo de referência, do(s) seguinte(s)
bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência:
deverá ser entregue 1 (um) equipamento para terapias contínuas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027. Valor Total: R$
495.896,59. Data de Assinatura: 26/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155012
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23525.008689/2022-11.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MO R A ES .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 30 meses, com início na data de 15/02/2026 e encerramento em
15/08/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.
o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
15/02/2026 a 15/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.722,50. Data de
Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve NOTIFICAR a empresa CIRURGICA
PLENA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.399.184/0001-72,
quanto ao que se segue: I) Esta unidade hospitalar oportunizou à empresa por via
eletrônica a apresentação de defesa prévia e de recurso no âmbito do processo
administrativo PAIF nº 080/2025, porém não houve retorno. II) Considerando a inexistência
de endereços definidos ou atendidos pelos serviços dos Correios, constantes nos sistemas
utilizados pela Administração, em 16/01/2026 foi publicado no Diário Oficial da União o
chamamento da empresa ao processo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para
manifestação. III) Decorrido o prazo, não houve réplica, restando intempestiva qualquer
manifestação ulterior que porventura vier a ocorrer. Assim sendo, foi decretada de forma
definitiva a aplicação da sanção de MULTA MORATÓRIA DE R$ 54,27 (cinquenta e quatro
reais e vinte e sete centavos). IV) O processo administrativo (PAIF nº 080/2025) encontra-
se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao
interessado, deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora/MG, 3 de fevereiro de 2026.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90015/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Produtos para Saúde - de Equipos
com (Bombas em comodato), via pregão eletrônico tradicional, a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, Unidade
Gestora (UG) 155903, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses.
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIDEC - 02/02/2026) 155903-26443-2026NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 - UASG 155903
Nº Processo:
23765016232202508. Objeto:
Aquisição de
insumos para
processamento de produtos para saúde (CME) e fios cirúrgicos, clipes, telas e hemostáticos
do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). . Total de Itens
Licitados: 204. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri,
S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-
90019-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/02/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/02/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/01/2026) 155903-26443-2026NE000123
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 155903
Nº Processo: 23765020644202534. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde -
Equipamentos médico-hospitalares para o Hospital Universitário de Juiz de Fora da Rede Ebserh.
Total de Itens Licitados: 58. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo
Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-
90020-2026. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/01/2026) 155903-26443-2026NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 155908
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23764.004202/2024-70.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa mediante o
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item 1 do contrato.
Fundamento Legal: Art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 29/01/2026 a
02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.519.460,40. Data de Assinatura:
29/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).