DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300092
92
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155010
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 23523.003535/2024-14.
Pregão. Nº 114/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
57.677.619/0001-52 - LIANKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data
de 08/03/2026 e encerramento em 07/03/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0..
Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.120,00. Data
de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155911
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23819.001225/2023-69.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 50.429.810/0001-
36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto:
Reajuste do valor do contrato nº 21/2023 correspondente a 4,461840 % da variação do
ipca (ibge) compreendido entre o período de 12/2024 a 11/2025 (doc. Sei nº 56162333)..
Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.730,00. Data
de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.012919/2024-19.
Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 19.993.061/0001-25 - EASY SOLUCOES DIAGNOSTICAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação por locação de empresa especializada para
fornecimento de equipamentos e insumos para atender o laboratório de análises clínicas do
hospital universitário júlio müller,, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2026 a
28/01/2027. Valor Total: R$ 1.036.738,00. Data de Assinatura: 27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 155019
Nº Processo: 23532.012919/2024-19.
Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER.
Contratado: 46.962.122/0001-60 - CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação por locação de empresa
especializada para fornecimento de equipamentos e insumos para atender o laboratório de
análises clínicas do hospital universitário júlio müller,, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2026 a
28/01/2027. Valor Total: R$ 772.486,00. Data de Assinatura: 27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 155013
Nº 
Processo: 
23526.029254/2025. 
Objeto:
Aquisição 
de 
saneantes,
paramentação cirúrgica e insumos para processamento e esterilização de produtos para
saúde, com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 03/02/2026
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis,
Petropolis 
- 
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90010-2026.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/02/2026) 155013-26443-2026NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 23540.016539/2024-54.
Pregão. Nº 90060/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES .
Contratado: 01.611.866/0001-00 - P J REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: a) o reequilíbrio econômico-financeiro por meio de revisão
do valor contratual, em razão da superveniência do programa emergencial de retomada do
setor de eventos (perse), instituído pela lei n.º 14.148/2021, que reduz a 0% (zero por
cento) pelo prazo de 60 (sessenta) meses as alíquotas do pis e da cofins;b) o reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato, com fulcro no art. 171, inciso vi, §§ 1º do rlce 2.0, com
ênfase na metodologia de cálculo das alíquotas de pis/cofins aplicáveis ao valor contratual
estabelecido na planilha de custos e formação de preços (pcfp), conforme parecer técnico
53473993.. Vigência: 30/01/2026 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.003.437,76. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2026 - UASG 155126
Número do Contrato: 1/2026.
Nº Processo: 23540.023180/2025-52.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
60.397.874/0009-03 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo
empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2026, submetida à dotação
orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item
10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a
orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união..
Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2036. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.822.222,22. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 49/2026 - UASG 155126
Número do Contrato: 27/2025.
Nº Processo: 23540.022775/2025-91.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO 
PROF
ALBERTO 
ANTUNES.
Contratado:
05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do
respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2026, submetida à
dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix,
item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a
orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união..
Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.220.536,00.
Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155126
Nº Processo: 23540023218202597. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde -
PEÇAS PARA VENTILAÇÃO MECÂNICA, ESFIGMOMANÔMETROS, ELETROCARDIÓGRAFOS,
ELETROENCEFALÓGRAFOS, CARDIOTOCÓGRAFOS, BERÇOS AQUECIDOS E INCUBADORAS,
FACOEMULSSIFICADOR E CARDIOVERSORES (ENGENHARIA CLÍNICA) - Grupo 1, a fim de
atender 
às
necessidades 
do
Hospital 
Universitário
Professor 
Alberto
Antunes
(HUPAA/UFAL), Unidade Gestora (UG) 155126, pertencente à Rede da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh), por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados:
104. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival
Melo 
Mota,
S/n, 
Cidade
Universitária 
-
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA MATOS RAMOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 02/02/2026) 155126-26443-2026NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155907
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23534.002545/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 55.790.072/0002-52 - VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/03/2026
e encerramento em 01/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência:
02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.993.244,36. Data de
Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 155020
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23533.002836/2026-73.
Pregão. Nº 96/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Redução da jornada de trabalho, de
44 horas para 40 horas semanais, do seguinte serviço contínuo: Jardineiro, ocupação CBO
6220-10, quantidade de postos 1, data de início da redução de jornada 01/02/2026; objeto
do Contrato n.º 04/2022, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução
Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da Portaria da Presidência da Ebserh n.º 667/2025.
Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.681.156,61.
Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155020
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 23533.025625/2025-28.
Pregão. Nº 90098/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 58.635.830/0001-75 - FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 05/02/2026 e encerramento em 04/02/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0;
e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato.
Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.250,00.
Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155020
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23533.025634/2025-19.
Pregão. Nº 90093/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 23.823.846/0001-27 - JL ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 6/2025 por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 03/02/2026 e encerramento em 02/02/2027, com
fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula
Décima Segunda do contrato. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.807.258,5039. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155020
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23533.021039/2025-12.
Pregão. Nº 80/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
24.380.578/0032-85 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 01/02/2026 e encerramento em 31/01/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0;
e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. Vigência:
27/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.384.050,46. Data de
Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).