DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.093930/2024-81. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL PARA
A CIÊNCIA,
TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
Nº
003/FUFMT/2025. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT,
EMPRESA JIANGSU BIOPERFECTUS TECHNOLOGIES CO., LTDA, SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE SES/MT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva.
Da alteração: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Primeira
da Vigência e da Prorrogação do instrumento original. Assinatura: 30/01/2026. Vigência:
20/05/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT, KWOK FAI
JOSEPH CHOW, Vice-Presidente da JIANGSU BIOPERFECTUS TECHNOLOGIES CO. LTDA ,
Gilberto Gomes de Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e
José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.075168/2023-71. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
039/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº
039/FUFMT/2024, que passará a vigorar, nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá
até 30/08/2026, podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s],
mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as
condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinatura: 23/01/2025. Vigência:
30/08/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da
Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-REITORIA
DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade
com art. 156 da Lei nº 14.133/2021; considerando o que consta no Processo n.º
23108.098700/2023-28, informa que aplicou à empresa LIFE CLEAN COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 43.219.256/0001-05, pessoa jurídica de direito privado, a
penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme subitem 12.7, do item 12, do Edital PE nº 45/2023. Esta
Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 2 de fevereiro de 2026.
MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS
Pró-Reitora de Administração
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em
conformidade com art. 156 da Lei nº 14.133/2021; considerando o que consta no Processo
n.º 23108.036601/2025-14, informa que aplicou à empresa R. N. RIBEIRO - CNPJ:
51.027.067/0001-50, pessoa jurídica de direito privado, a penalidade de IMPEDIMENTO de
licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo período de 2 (dois) meses,
conforme subitem 11.6, do item 11, do Edital PE nº 90008/2025. Esta Decisão entra em
vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 2 de fevereiro de 2026.
MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.028152/2025-71.
Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO
DO SUL.
Contratado: 20.147.696/0001-90 - QUEIROZ PS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de
engenharia para a execução da obra de ampliação do bloco 24, setor 03 da cidade
universitária da ufms, em campo grande/ms (edifício faalc), nas condições estabelecidas no
termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o
termo de referência - 6046351; o edital da licitação; a proposta do contratado; eventuais
anexos dos documentos supracitados. O regime de execução é o de empreitada por preço
global..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/01/2026 a
28/06/2027. Valor Total: R$ 2.355.986,37. Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.030810/2025-94.
Dispensa Nº 441/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 27.094.501/0001-30 - ELETRON NET VARIEDADES LTDA. Objeto: 1.1. O objeto
do presente instrumento é a contratação direta via dispensa de licitação de aquisição de
equipamentos de comunicação via satélite com tecnologia leo (low earth orbit) e planos de
serviço de conectividade, com duração de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas na
solicitação de compras nº 237/2025 (6056019) e no termo de referência nº 404/2025
(6056033)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2026 a
30/01/2027. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2026 publicado no D.O.U de 2026-01-27, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/01/2026 a 17/10/2026. . Leia-se: Vigência: 22/01/2026 a
19/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 130/2024.
Nº Processo: 23104.015981/2024-11.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho,
substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei
6196537).. Vigência: 30/01/2026 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo
ao Termo de Doação n.º
02/2022-UFMS. Processo nº:
23104.017537/2018-83, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul - UFMS e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto: atualizar o valor do termo de doação
decorrente da depreciação dos valores ocorridos em janeiro/2026, passando o valor de
R$ 6.089.799,36 (seis milhões, oitenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais
e trinta e seis centavos) para R$ 6.054.812,30 (seis milhões, cinquenta e quatro mil
oitocentos e doze reais e trinta centavos), conforme documento sei 6196406. Vigência:
Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 02.02.2026
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
de
Acordo de
Cooperação
nº
11/2026-UFMS.
Processo:
23104.001378/2026-13, publicado no DOU nº 20, de 29 de janeiro de 2026. pág 81. Onde
se lê: Vigência: 27.01.2026 a 30.01.2030. Leia-se: Vigência: 27.01.2026 a 31.07.2030.
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
de
Acordo de
Cooperação
nº
08/2026-UFMS.
Processo:
23104.034881/2025-66, publicado no DOU nº 18, de 27 de janeiro de 2026. pág 80. Onde
se lê: Vigência: 22.01.2026 a 23.01.2031. Leia-se: Vigência: 23.01.2026 a 23.01.2031
REPUBLICAÇÃO (*)
Acordo de Cooperação nº 09/2026-UFMS. Processo n.º 23104.001071/2026-
12. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- UFMS e a Beihang University - BU (China). Objeto: 2.1- O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto promover o intercâmbio discente, a fim de estabelecer a
cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UFMS e o BEIHANG-H3I. Data de
Assinatura: 22.10.2025. Vigência: 22.10.2025 a 22.10.2030. Assinam: Camila Celeste
Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.
(*)Republicado por conter incorreções no original DOU nº 19 de 28 de janeiro de 26
pág 83.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 28, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/1987, nº 3.298/1999, nº
7.485/2011, nº 9.739/2019 e n° 12.536/2025, e as Leis nº 15.142/2025, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 306/2025,
publicado no Diário Oficial da União nº 193, seção 3, páginas 63 a 65, de 09 de outubro de 2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
Santana do Livramento
Direito Público
23100.013710/2023-71
.1º Higor Neves De Freitas
.80,77
.
.2º Luis Gustavo Gomes Flores
.74,51
.
.3º Bruno Mello Correa De Barros Beuron
.72,95
.
.4º Sabrina Lehnen Stoll
.71,70
. .
.
.
.5º Laura Mallmann Marcht
.66,11
Classificação pela Lista de Reserva de Vagas aos Candidatos com Deficiência:
.
.Classificação
.Nome do Candidato
.Pontuação Final
.
.1º
.Sabrina Lehnen Stoll
.71,70
Salientamos, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros, indígenas e quilombolas.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
EDITAL Nº 29, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as Leis nº 8112/1990, n° 12.772/2012 e nº 15.142/2025, os
Decretos nº 7.485/2011, nº 9.739/2019 e nº 12.536/2025, a Portaria nº 10.041/2021 do Ministério da Economia, a Resolução nº 82, de 30 de outubro de 2014, do Conselho Universitário
(CONSUNI) e suas alterações, o Edital de Condições Gerais nº 228/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261/2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, Seção
1 - Extra A, página 2, divulga a abertura de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade
Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste Edital.