DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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108
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ºTA Contrato nº10226/2025; Objeto: Acréscimo de 1,78% e Supressão de 3,11% dos
serviços; Contratada: CONFEDERAL VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ:
31.546.484/0003-64; Valor do Ato: -R$2.115.292,99; Assinatura: 30/01/2026.
5° TA ao Contrato nº 07223/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº 07223/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação,
caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na
linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a
comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: DEONIZIA KIRATCH;
CPF: ***.779.502-**; Assinatura: 30/01/2026.
5° TA ao Contrato nº 07220/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº 07220/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação,
caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na
linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a
comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: JONAS GABRIEL
ANTUNES MOREIRA; CPF: ***.132.226-**; Assinatura: 30/01/2026.
10º termo aditivo do contrato nº 0698/2025; Objeto: Supressão no montante de -0,86%,
Contratada:
MULTSERVICE
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
EIRELI;
CNPJ(MF)
nº
27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 637.952,64, Assinado em: 30/01/2026.
23º termo aditivo do contrato nº 5872/2022; Objeto: Supressão no montante de -1,03%,
Contratada:
MULTSERVICE
PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
EIRELI;
CNPJ(MF)
nº
27.114.547/0001-74; Valor do Ato: -R$ 468.207,26, Assinado em: 30/01/2026.
Termo Aditivo nº 1. Contrato de Locação nº 07751/2024. Objeto: recebimento do imóvel
em 02/09/25, iniciando vigência de 02/09/25 a 01/09/30, no endereço R. 21 de Abril, s/n,
Centro, Roca Sales/RS, e alteração de titularidade por transferência por cisão das empresas
Stabil Argamassa e Concreto, CNPJ 27.741.146/0001-44, e DDM Construções Ltda, CNPJ
12.389.642/0001-03,
para
D.C.
Empreendimentos
e
Participações
Ltda,
CNPJ
58.238.238/0001-30. Valor mensal: R$ 13.960,00. Data da assinatura: 30/01/26
8ºTA Contrato nº 1335/2024; Objeto: inclusão do subitem XLII na cláusula de Obrigações
da Contratada; Contratada: SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ
04.627.450/0001-60; Assinatura: 30/01/2026
5º Termo Aditivo Contrato de Locação 90063/2011 - VIÇOSA / MG - 0164-3 à Praça Silviano
Brandão, 100. Centro, Viçosa/MG, CEP : 36570 035, por 60 meses de 01/09/2026 até
31/08/2031., índice IGP-M/FGV; R$ 65.000,00; pagto 5º dia útil;, com base nas Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016;
Locadora
CCJ
PATRIMONIAL
S.
A.,
CNPJ/ME
09.099.570/0001-55, proc.
Adm 2307/2020
11.80.1276/92,, assinatura:
30/01/2025;
RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb).
6ºTA ao Contrato nº 90048/2011. Espécie: termo aditivo ao contrato de locação. Objeto:
renovação da vigência pelo período de 60 meses, de 26/06/26 a 25/06/31, e majoração do
aluguel para R$27.082,87, mantido o IGP-M para reajuste anual e alterada a data de
pagamento para o
10º dia útil. Contratada: GDE
ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ
05.750.638/0001-63. Imóvel utilizado pela AG Coronel Fabriciano/MG. Data da assinatura:
27/01/26. RUBRICA: 5704-01.
21º Termo Aditivo ao Contrato nº 1964/2021 , 0,58% de desconto (revisão de preços),
EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA - CNPJ 35.290.931/0001-56, VIGÊNCIA:
01/01/2026 a 30/06/2026, VALOR: -R$ 47.311,26 , ASSINATURA: 30/01/2026
2°TA Contrato n°5930/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: JA N E T E
TERESINHA BRAGÉ -ME; CNPJ: 05.855.518/0001-20; Vigência: 01/02/2026 até 31/01/2027;
Valor do Ato: R$ 380.995,20; Assinatura: 30/01/2026.
16º Termo do contrato nº. 06011/2022; OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços;
CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA:
05.457.677/0004-10 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL DO
ADITIVO: R$ 557.050,01; VIGÊNCIA: 01/02/2026 a 19/11/2026; ASSINATURA: 29/01/2026.
15º Termo do contrato nº. 01984/2023; OBJETO: Rerratificação e supressão de serviços;
CONTRATANTE: 00.360.305/5618-07 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADA:
05.457.677/0004-10 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL DO
ADITIVO:
R$
-149.180,65;
VIGÊNCIA:
01/02/2026
a
19/11/2026;
ASSINATURA:
23/01/2026.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal - CEFOR, comunica a aplicação em 28.01.2026, da sanção de suspensão temporária
para licitar e contratar com a CAIXA, pelo prazo de 06 (seis) meses, à sociedade de
advocacia NILTON MURAI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 10.534.985/0001-
99 e o ressarcimento no valor histórico de R$ 2.810,51 (dois mil, oitocentos e dez reais e
cinquenta
e
um centavos),
em
referência
ao
contrato nº
2.917/2021,
processo
administrativo nº 5688.04.1882.13/2020-1. Dessa decisão cabe recurso, no prazo de 10
(dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V,
da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado na CEFOR - Penalidade, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas,
local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratada: Maria Marta Macedo Barcelos, .XXX.-XX. Contrato nº 90095/2018. Objeto:
locação do imóvel situado na Rua Rio Verde, Qd 7, Lt 24, Centro, Montes Belos/GO, com
área construída de 81,68 m², matrícula 6.825. Fundamentação legal: Lei 8.245/91, Lei
8.666/93 e Lei 13.303/2016. Data da rescisão: 31/08/2025.
Termo de Rescisão Contrato Contrato 12464/2020 - PA BARÃO DE LUCENA- BA - 4329-0 -
Av. Mário Andreazza, 133 - Ginásio - Serrinha/BA CEP 48700-000, data do distrato
04/11/2025, indenização R$ 145.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e
Lei
13.303/2016; Locador:
JOSÉ EDMUNDO
BACELLAR
- CPF/ME
003.XXX.XXX-34
Procurador: LUCIANO JOSÉ REIS DA SILVA BACELLAR CPF/ME 319.XXX.XXX-72, proc. adm.
1009/2020 7075.01.1009.0/2020,, assinatura em 30/01/2026 (cefor.asb).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º Termo de Apostilamento contrato nº 1628/2025. Objeto: Prorrogação contratual em
mais 6 (seis) meses a contar de 19/02/2026 até 18/08/2026. CONTRATADA: DENTECK LTDA.
- CNPJ 11.319.557/0003-78. Data de Assinatura: 29/01/2026.
1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°1940/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: COLOSSO LEILOES E AVALIACOES LTDA; CNPJ:33.931.164/0001-91; Vigência:
26/02/2026 até 25/02/2028; Assinatura: 29/01/2026.
1º Termo de Apostilamento, Contrato nº 11142/2025, Objeto: Revisão de preços, com
acréscimo de 3,30% no valor mensal. Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES LTDA - CNPJ 43.035.146/0001-85. Vigência: a partir de 01/11/2025. Valor do Ato:
R$ 315.670,08. Data da Assinatura: 30/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 00754/2026 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao
projeto SAULO SOM E SOL: Edição Especial Salvador 2026. Contratada: RUA 15 PR O D U ÇÕ ES
ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA.. CNPJ: 17.172.534/0001-06. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento
legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/01/2026 a 02/05/2026. Assinatura: 30/01/2026.
Contrato nº 00538/2026 . Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Camarote Viva Bahia 2026. Contratada: D&A MARKETING E EVENTOS
LTDA . CNPJ: 27.928.742/0001-38. Valor Global: R$ 6.300.000,00. Fundamento legal: Art. 27,
§ 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/01/2026 a 18/05/2026. Assinatura: 28/01/2026.
Contrato 00548/2026; Processo 7081.01.1250.1/2025; Compra Direta 0121-5688/2025;
Contratante: CAIXA em nome do FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50; Contratada R F
CONSTRUSILVA
LTDA, CNPJ
21.606.486/0001-86;
Objeto:
Reparos em
unidades
habitacionais
e
áreas
comuns
do
PMCMV
Alto
Bonito
I,
Parauapebas/PA;
Enquadramento Legal: Lei 11.977/2009; Valor R$ 1.350.000,00; Vigência 12 meses a
contar de 30/01/26; Assinatura 30/01/26.
Contrato nº 00794/2026. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto AZUL. Contratada: ARTESANAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA .
CNPJ: 04.334.176/0001-30. Valor Global: R$ 140.000,00. Fundamento legal: Art. 27, §
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/01/2026 a 23/05/2026. Assinatura: 30/01/2026.
Contrato nº 00771/2026. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Carnaval de Belo Horizonte 2026. Contratada: EMPRESA
MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE SA - BELOTUR. CNPJ: 21.835.111/0001-
98. Valor Global: R$ 800.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016.
Vigência: 30/01/2026 a 23/05/2026. Assinatura: 30/01/2026.
Contrato nº 00854/2026. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto BERTOLDO, O TUBARÃO QUE QUERIA SER GENTE: UMA FÁBULA
BRECHTIANA PARA CRIANÇAS - Brasília. Contratada: BUIA TEATRO COMPANY LTDA.
CNPJ: 41.135.549/0001-70. Valor Global: R$ 220.000,00. Fundamento legal: Art. 27, §
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/01/2026 a 16/05/2026. Assinatura: 30/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA DO SUL/RS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.802,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 30/01/2026.
OBJETO
fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL ARACAJU/SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 443.940,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
09/12/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 29/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL/RS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$31.683,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/12/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUDGERO/SC. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$94.000,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/06/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ,
CNPJ 08.893.087/0001-85.
DATA: 30/01/2026.
OBJETO fornecimento
do sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
- RONDONIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$40.345,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/06/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
07.527.919/0001-87.
DATA:
28/01/2026.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO
MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO BENTO - IMPRESB/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$18.223,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 21/06/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 30/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS/MG. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$32.852,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 29/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICIPIO DE TIMBO GRANDE - FUNPREV/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$2.670,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 05/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI/PE. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$97.537,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/03/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 29/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores
do
MUNICÍPIO
DE
RIO
GRANDE/RS.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$161.622,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 29/01/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores do MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RS e FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE VERA CRUZ/RS - PREV VERA CRUZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.811,96.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 02/03/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., CNPJ
42.563.692/0001-26. DATA:
30/01/2026. OBJETO
fornecimento do
SISTEMA para
Reserva de
Margem e
Controle de
Consignações com
Desconto em
Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO/RS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 59,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/11/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 30/01/2026. OBJETO fornecimento do
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