DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
TEX ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000577/2025-66-e. OBJETO:
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e
instalação de equipamentos para casa de cajuína, para apoio às diversas atividades
produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90013/2025-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da
Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 02/02/2026. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, VALOR TOTAL: VALDIR DE ARAÚJO PIRES LTDA, CN P J. :
17.722.651/0001-98, item 01, R$ 1.492.500,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois
mil e quinhentos reais); LIB POWER LTDA., CNPJ: 47.915.410/0001-26, Itens 02, 03, 04, 05,
07 e 08, R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais); D.FEDERAL
COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 51.950.917/0001-98, Itens 09,
10, 11 e 12, R$ 165.760,00 (cento e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais); CMC
DO BRASIL LTDA., CNPJ: 02.634.530/0001-17, Itens 06, 13 e 14, R$ 61.535,10 (sessenta e
um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos); NOVA VIDA COMERCIAL E
IMPORTACAO LTDA., CNPJ: 11.559.569/0001-08, Item 15, R$ R$ 7.939,20 (sete mil,
novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos); Valor Global da Ata de Registro de
Preços: R$ 2.006.334,30 (dois milhões, seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta
centavos). MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO. Superintendente 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
921076. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE, CNPJ nº
01612624000122. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando seu vencimento de
23/12/2025 para 23/12/2026. Valor Total: R$ 107.111,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários:
Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº ***.086.073-**, Convenente: RAIMUNDO
CESAR CASTRO DE SOUSA, CPF nº ***.935.073-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.000001/2026-61-e
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATADA: ENGEFER.MDS LTDA. No dia 02 de
fevereiro de 2026, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na
Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA,
foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 ao Contrato nº 8.0081.00/2025,
na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas
contidas no processo, procede-se a retificações abaixo: Onde se lê no contrato: "3.1. O
prazo para vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir
da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com prazo de execução de 60 (sessenta)
dias consecutivos. O prazo restante do contrato, ou seja, 120 (cento e vinte) dias, será para
conferência dos bens, pagamento da nota fiscal, expedição do Termo de Encerramento
Físico dos fornecimentos, entre outros trâmites que, por ventura, sejam necessários,
conforme item 11 do Termo de Referência, Anexo I, do Edital nº 90023/2024". "3.2 Os
prazos de execução e do contrato serão contados da data de emissão da Ordem de
Fornecimento expedida pela CODEVASF". Leia-se: "3.1 O prazo para execução do objeto
deste TR é de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes". 3.2 O prazo máximo para emissão da Ordem
de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. 3.3
O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura,
compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de
execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da
Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do
Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência
de 240 (duzentos e quarenta) dias." Reiteram-se todas as demais cláusulas.
TIAGO MELO GONSIOROSKI. Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR em exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.001052/2025-29-e
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento. CONTRATADA: D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA. No dia 02 de fevereiro de 2026, na sede da 8ª Superintendência
Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha,
CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº
001 ao Contrato nº 8.0085.00/2025, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA:
Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se a retificações
abaixo: Onde se lê no contrato: "3.1. O prazo para vigência do contrato será de 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento, com prazo de execução de 60 (sessenta) dias consecutivos. O prazo restante
do contrato, ou seja, 120 (cento e vinte) dias, será para conferência dos bens, pagamento
da nota fiscal, expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, entre
outros trâmites que, por ventura, sejam necessários, conforme item 11 do Termo de
Referência,Anexo I, do Edital nº 90023/2024". "3.2 Os prazos de execução e do contrato
serão contados da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF".
Leia-se: "3.1 O prazo para execução do objeto deste TR é de 120 (cento e vinte) dias, a
partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, podendo ser prorrogado, mediante
manifestação expressa das partes". 3.2 O prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. 3.3 O
prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura,
compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de
execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da
Nota Fiscal e mais 30 (trinta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do
Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência
de 240 (duzentos e quarenta) dias." Reiteram-se todas as demais cláusulas.
TIAGO MELO GONSIOROSKI
Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR em exercício
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0075.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MJ IMPORTADORA E
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.549.778/0001-79 - PROCESSO nº
59580.001045/2025-27-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento,
por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 1 (uma) máquina fabricar gelo tipo escama,
especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I, do edital de Pregão nº
90005/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no
preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação
do objeto: de acordo com o Contrato nº 8.0075.00/2025 (Peça 16 do PROCESSO nº
59580.001045/2025-27-e). Conforme autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf,
expressa na Resolução n° 1456, de 19 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA:
02/02/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da Codevasf-
8ª/SR e SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA - MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
Clóvis Luís Paz Oliveira. Superintendente Regional da Codevasf
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90020/2025 - UASG 195015
A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa EICOMNOR
ENGENHARIA 
IPERMEABILIZAÇÃO
COMÉRCIO 
DO
NORDESTE 
LTDA,
CNPJ 
nº
11.381.605/0001-96, sagrou-se vencedora do certame no valor global de R$
3.485.819,30.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 195018 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 195018 - SRP - MAIOR
DESCONTO- 10ª Superintendência Regional - PROCESSO nº 59506.000374/2025-43-e.
OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da
Codevasf, no Estado do Tocantins. Foi considerada VENCEDORA a empresa: ITEM 1 -
Construtora ALJA LTDA., CNPJ nº 25.050.261/0001-4, pelo o valor global de R$
86.724.200,97 (oitenta e seis milhões, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos reais e
noventa e sete centavos), com quantitativo estimado de 756.000,00 m² e valor unitário de
R$ 114,71/m², a preços de dezembro de 2025, conforme documentos de realização do
pregão eletrônico, disponíveis nos sitios: www.gov.br/compras www.codevasf.gov.br.
Em 2 de fevereiro de 2026
CÉSAR FÉLIX FRAGOSO
Superintendente
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000038/2026-00-e
ESPÉCIE:
Contrato
nº 9.0081.00/2025,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ETJ
COMÉRCIO LTDA.
DO OBJETO: fornecimento,
por Sistema
de Preços -
SRP, de
equipamentos de corte e costura para o estado de Goiás, distribuídos em 02 (dois) grupos,
conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital nº 90010/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado
no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo
de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de
Referência, que integra o Edital nº 90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de
Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação
expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 195.480,00 (cento
noventa cinco mil e quatrocentos oitenta reais), obedecidos os preços por item/grupo
constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000049/2026-81-e
ESPÉCIE:
Contrato
nº 9.0089.00/2025,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e
descarga de 117 (cento e dezessete) carretas agrícolas de 4 (quatro) toneladas, por sistema
de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
CODEVASF, no estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital nº 90007/2025. Este Termo de Contrato vincula-se
ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de
transcrição. DO PRAZO: o prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme
item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90007/2025, contado da
data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: o valor global deste
contrato é de R$ 1.872.000,00 (um milhão, oitocentos setenta dois mil reais), obedecidos
os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA
ASSINATURA: 02/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional
da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59504.000076/2026-54-e
ESPÉCIE:
Contrato
nº 9.0040.00/2025,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
KÖHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. DO OBJETO: fornecimento, transporte, carga e
descarga de grades niveladoras de 28 (vinte oito) discos, por sistema de registro de preços
- SRP, destinadas
ao estado de Goiás, conforme
especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90010/2025. Este Termo de
Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora, independente de transcrição. DO PRAZO: o prazo de execução será de 180
(cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o
Edital nº 90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida
pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO
VALOR: o valor global deste contrato é de R$ 108.000,00 (cento oito mil reais), obedecidos
os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA
ASSINATURA: 02/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional
da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000087/2026-34-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0020.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
ALEXÂNIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01
(uma) escavadeira hidráulica, tombamento nº 402.752-4, avaliada em R$ 625.800,00
(seiscentos vinte cinco mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA
ASSINATURA: 02/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional
da 9ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000101/2026-08-e
ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0018.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO P.A MARCOS CORREIA LINS - SÃO DOMINGOS/GO.
DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) grade
aradora, tombamento nº 297.454-5, avaliada em R$ 21.400,00 (vinte um mil e
quatrocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.
ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.