DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59513.000040/2026-61
ESPÉCIE: Contrato nº 11.0010.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MCN EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.132.950/0001-04 OBJETO: O objeto do
presente
contrato
é
o
fornecimento,
transporte, carga
e
descarga
de
2
(duas)
Retroescavadeiras, por sistema de registro de preços -SRP, destinados ao atendimento de
diversos municípios na área de atuação da Codevasf, conforme especificações e
quantitativo
estabelecidos
no
Termo
de
Referência,
Anexo
I
do
Edital
nº
90011/2025.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias,
conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital n° 90011/2025
contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF,
podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes.VALOR: O valor
global deste contrato é de R$ 651.000,00 (seiscentos e cinquenta e um mil reais),
obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA
DA
ASSINATURA:
28/01/2026.
ASSINAM:
Pela
Codevasf,:
MÁRCIO
ADALBERTO
ANDRADE,SUPERINTENDENTE e pela Contratada, MARCIO CAROLA NUNES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000260/2023-42-E
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 11.0072.00/2025, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ (IFAP), inscrito no
CNPJ sob o nº 00.399.857/0001-26. OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo
aditar o Acordo de Cooperação nº 0.0055.00/2025, que tem por objeto Execução de
assistência técnica, educacional e científica entre o IFAP e a 11ª Superintendência da
Codevasf-Amapá, visando o fortalecimento do desenvolvimento regional por meio da
capacitação de alunos que irão atuar como possíveis multiplicadores de conhecimento nas
comunidades rurais, nos municípios de Laranjal do Jari-AP, Oiapoque-AP e Porto Grande-
AP, conforme
especificações estabelecidas
no plano
de trabalho
em anexo.
DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por este instrumento prorrogado o prazo de
vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 11.0002.00/2025 por mais 24 meses, a partir
da assinatura/publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA:
20/01/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente
Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, ROMARO ANTÔNIO SILVA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº: 59500.000324/2025-16-e.
ESPÉCIE: A Codevasf, neste ato representada por Marcio Adalberto Andrade -
Secretário Executivo Respondendo pela 11ª Superintendência Regional, vem NOTIFICAR a
Bross Diesel e Pesados Ltda, CNPJ: 35.979.465/0001-10, já qualificada no contrato
0.0264.00/2024 acerca da aplicação da penalidade de Cobrança de multa de 10% (dez por
cento) do valor da parte não executada do contrato, ou seja, R$ 129.600,00 (cento e vinte
e nove mil e seiscentos reais), e da rescisão do contrato nº 0.0264.00/2024). Assim, fica a
empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, em até 10 dias úteis, a contar da
data do recebimento desta notificação, dirigido a nome da autoridade competente para
aplicação da sanção, no endereço Rod. Josmar Pinto, Km 5 - nº 2.600 - Universidade,
Macapá - AP, CEP: 68903-419, E-mail: 11a.gb@codevasf.gov.br, telefone (61) 99162-
3609/99178-8969. Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo nº
59500.000324/2025-16-e do processo administrativo específico encontram-se à disposição
para vista do interessado, no Gabinete da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no
horário das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do recurso.
MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE
Superintendente Regional
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
GERÊNCIA TÉCNICA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº: 59517.000053/2026-09-e
ESPÉCIE: Contrato nº 12.0002.00/2026. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: a aquisição de 2 (duas) Unidades de extração de mel
compostas por dois containers acoplados para o estado do Rio Grande do Norte, área de
atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, Edital/Ata SRP 90064/2024, Item
7. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta
mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da
CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será de 150 (cento e cinquenta) dias,
conforme Termo de Referência, que integra o Edital nº 90064/2024, contado da data de
emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso 3129000000, Natureza de Despesa
449052, UGR 195013, sob gestão da 12ª Superintendência Regional (Resolução 1776,
18/12/2025), conforme
Nota de Empenho
2025NE471074. DATA
DE ASSINATURA:
30/01/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA
CODEVASF. RONNEY MUNIZ SOARES. REPRESENTANTE DA WATT TECNOLOGIA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº: 59517.000055/2026-90-e
ESPÉCIE: Contrato nº 12.0004.00/2026. CONTRATADA: WATT TECNOLOGIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 97.525.889/0001-62. OBJETO: a aquisição de 1 (uma) Unidade de processamento
de frutos composta por dois containers acoplados (conforme projeto e especificações
técnicas) para o estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª Superintendência
Regional, Edital/Ata SRP 90064/2024, Item 8. DO VALOR: O valor global deste contrato é de
R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), obedecidos aos preços por item
constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO PRAZO: O prazo de execução será
de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme Termo de Referência, que integra o Edital nº
90064/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela
CODEVASF, ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES 253773, Fonte de Recurso
3129000000,
Natureza de
Despesa
449052, UGR
195013,
sob
gestão da
12ª
Superintendência Regional (Resolução 1776, 18/12/2025), conforme Nota de Empenho
2025NE471075. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR.
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA
CODEVASF. RONNEY MUNIZ SOARES.
REPRESENTANTE DA WATT TECNOLOGIA LTDA.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº: 59517.000216/2025-64-e
ESPÉCIE: Contrato nº 12.0003.00/2026. CONTRATADA: J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 4.345.274/0001-73. OBJETO: a execução de Pavimentação em
Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na
área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Rio Grande
do Norte - Região Mossoró, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo
de Referência, anexo do Edital 90110/2024. DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato é
de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser
prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: O valor global deste
contrato é de R$ 13.602.017,92 (treze milhões, seiscentos e dois mil, dezessete reais e
noventa e dois centavos), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da
CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta das Categorias
de
Programação
Orçamentária
nº
15.244.2217.7k66.0001-Apoio
a
Projetos
de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e nº 15.451.2054.1D73.0001 -
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação
Viária, sob a gestão da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº
248/2025 C.00 (peça 76). Dotação a empenhar em 2026 - R$ 0,00; necessidade de dotação
estimada para o exercício atual - R$ 0,00, conforme Notas de Empenhos nºs NE 440527,
emitida em 2021 e 2021NE440543, emitida em 2021. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026.
LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. JA I R
SOUSA. REPRESENTANTE DA J C CONSTRUÇÕES E IMOBILIARIA LTDA.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000637/2025-35.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0001.00/2026, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE
CAAPORÃ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) MICROTRATOR; MOTOR A DIESEL;
POTÊNCIA BRUTA 14 HP; ANO DE FABRICAÇÃO: 2025; ANO MODELO: 2025; MARCA:
MAMUTH; MODELO: MT 11000RE; Nº SÉRIE: 24080005; tombamento nº 373.536-1. DAT A
DA ASSINATURA: 05/01/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO NAZÁRIO DE OLIVEIRA -
PREFEITO - CAAPORÃ - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000653/2025-28.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0002.00/2026, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE
CAAPORÃ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 23.600,00 (vinte e três mil e seiscentos reais)
e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira, 2 eixos,
capacidade 4 toneladas; Marca: MetalFreitas; Modelo: MF Md-D 4t; Número de série:
1441; tombamento nº 373.794-7 e 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira, 2 eixos,
capacidade 4 toneladas; Marca: MetalFreitas; Modelo: MF Md-D 4t; Número de série:
1457; tombamento nº 373.810-6. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. FRED QUEIROGA
PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVA S F.
FRANCISCO NAZÁRIO DE OLIVEIRA - PREFEITO - CAAPORÃ - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000701/2025-88.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0012.00/2026, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 157.300,00 (cento e
cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF,
sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator
Agrícola
80 CV,
tração
4x4, fabricante:
MAHINDRA,
modelo
6075 4WD,
CHASSI
MBNYHBKH7RNJ00210, tombamento nº 406.007-5, 01 (uma) Carreta Agrícola, capacidade 4
ton, fabricante: KOHLER, modelo: CA4, Nº de série: 25/1653, tombamento nº 373.775-8 e
01 (uma) Grade Aradora, fabricante: ASUS, modelo: ROMHA, Nº de série: GRA03974/2025,
tombamento nº 373.636-2. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2026. FRED QUEIROGA PINTO -
SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FELICIO
KELMO ALMEIDA QUEIROZ- PREFEITO - SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000641/2025-01.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0015.00/2026, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E DISTRITO DE
IRRIGACAO DO PERIMETRO IRRIGADO VARZEA DE SOUSA - DPIVAS - PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no
valor total R$ 25.790,00 (vinte e cinco mil e setecentos e noventa reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: 1 (uma) Plantadeira/adubadeira - Marca/Modelo: Jumil/JM2040, série:
2025681904-8, tombamento nº 373.497-5. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. FRED
QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL -
CODEVASF. GILBERTO VIEIRA LINS - PRESIDENTE - DPIVAS - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000434/2025-49.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0018.00/2026, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIACAO DOS
MORADORES DO ACUDE VELHO DOIS - AMAD - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio
do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 157.300,00
(cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um)
Trator Agrícola 80CV - 4x4 sobre Rodas, Motor Diesel, Cor Vermelha, Marca Mahindra,
Modelo 6075/4WD, Ano/Modelo 2024. Chassi nº MBNYHBKH7RNH00103. Valor Unitário de
R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos reais). Tombamento nº 373.453-5, 01 (uma)
Grade Aradora 14x26 com Pneus, Cor Cinza, Marca Asus, Modelo Romha A CR, Ano 2025. Nº
Série GRA03914/2025. Valor unitário de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Tombamento nº
373.886-9 e 01 (uma) Carreta Agrícola Metálica sobre Rodas, Capacidade 4T, Cor Vermelha,
Marca Kohler, Ano 2025. Nº Série 25/1535. Valor unitário de R$ 17.000,00 (dezessete mil
reais). Tombamento nº 373.691-5. DATA DA ASSINATURA:26/01/2026. FRED QUEIROGA
PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVA S F.
CÉLIA MARIA DE LIMA COSTA - PRESIDENTE - AMAD - PB.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000433/2025-02.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0019.00/2026, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO
DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE VARZEA DA EMA II - PB. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado
no valor total R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 80CV - Marca/Modelo:
Mahindra 6075 4WD, chassi: MBNYHBKH7RNH00086, tombamento nº 373.431-5, 01
(uma) Grade Aradora - Marca/Modelo: ASUS - ROMHA A CR 14x26x6,0, série:
GRA03956/2025,
tombamento
nº
373.616-6
e
01
(uma)
Carreta
Agrícola
-
Marca/Modelo: Kohler/CA4, de madeira com capacidade de 04 toneladas, série:
25/1569,
tombamento nº
373.725-3
.
DATA DA
ASSINATURA:26/01/2026.
FRED
QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE
REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO DE ASSIS SIQUEIRA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE VARZEA DA EMA II - PB.
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