DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 200326
Nº Processo: 08016026610202451. Objeto: Trata-se de aquisição, via sistema de
registro de preços, de ambulâncias equipadas, de acordo com as exigências estabelecidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Scn
Q.03,
Ed.
Multibrasil
Corporate,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
TEREZA RAQUEL RIBEIRO CARVALHO DO CARMO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/01/2026) 200326-00001-2026NE800156
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Resultado Definitivo.
A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS
(SENAD), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 do Anexo I do Decreto
nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e pelo item 6 do Edital de Chamamento Público nº
02/2025/SENAD/MJSP, torna público que o resultado definitivo do Edital de Chamamento
Público nº 2/2025 estará disponível no site https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-
protecao/politicas-sobre-drogas/cais-autonomia-e-inclusao/cais-autonomia-e-inclusao,
no
dia 03/02/2026, conforme COMUNICADO DO RESULTADO DEFINITIVO. Para a celebração da
parceria, a administração pública federal convocará a OSC selecionada para, no prazo de 15
(quinze) dias corridos a partir da convocação, apresentar o seu plano de trabalho (art. 25 do
Decreto nº 8.726, de 2016) e a documentação exigida para comprovação dos requisitos para
a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais (arts. 28, caput, 33,
34 e 39 da Lei nº 13.019, de 2014, e arts. 26 e 27 do Decreto nº 8.726, de 2016).
MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO
Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 925830 Processo nº 08129.006213/2020-
62. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, inscrita
sob CNPJ nº 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Polícia Civil do Estado Acre, inscrita sob
CNPJ nº 10.584.440/0001-97. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência: 31 de janeiro de
2026 até 30 de janeiro de 2027, estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Convênio,
Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de
Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Convenente: JOSÉ HENRIQUE MACIEL FERREIRA,
Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Acre.
Data da Assinatura: 26/01/2026.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 08059.000570/2019-54. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP
Nº 34/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal
e a Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre. Objeto: Manutenção da
Unidade Federativa junto à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos - RIBPG. Data de
assinatura: 30/01/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Signatários:
MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública; ANDREI AUGUSTO
PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal; e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA,
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre.
Processo nº 08020.006156/2020-20. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJ Nº
37/2025, celebrado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Polícia Federal e a
Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. Objeto: Manutenção da
Unidade Federativa junto à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos - RIBPG. Data de
assinatura: 30/01/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Signatários:
MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública; ANDREI AUGUSTO
PASSOS RODRIGUES, Diretor-Geral da Polícia Federal; e CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO
ROVERI, Secretário de Estado da Segurança Pública de Mato Grosso.
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE,
FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2023 MMA/CI-
BRASIL. Processo nº 02000.210343/2017-62. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, do Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima - SBio/MMA, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07 e da
Conservation International do Brasil CI_BRASIL, CNPJ nº 38.737.398/0001-61. OBJETO:
Alteração do período de vigência do Acordo de Cooperação 28/2023, até o dia 31 de
março de 2027, conforme Plano de Trabalho anexo a este ao Termo Aditivo. DATA DA
ASSINATURA:
26/01/2026.
SIGNATÁRIOS:
RITA DE
CASSIA
GUIMARÃES
MESQUITA,
Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716;
MAURICIO SOLER BIANCO, Vice Presidente CPF nº 247.xxx.xxx-17.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 193120
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 02001.006163/2024-05.
Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA
RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado:
08.342.149/0001-60 - IATE CLUBE DO NATAL.
Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto realizar o reajuste e repactuação do contrato nº 05/2024
(sei nº 20633744).
por este termo e com amparo no inciso i do artigo 136 da lei nº 14.133/2021, esta
superintendência do ibama no rio grande do norte, em cumprimento ao que dispõe a
cláusula
sétima
do
contrato
referenciado,
assinado
entre
esta
superintendência/ibama/rn e a empresa iate clube de natal declara que, para o período
de 01/09/2025 a 31/08/2026, o valor mensal estimado do contrato passará de r$
2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) para r$ 2.938,67 (dois mil, novecentos e trinta
e oito reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 35.264,04. Data de Assinatura: 02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 193124
Nº
Processo:
02023004659202569.
Objeto:
Serviços
contínuos
de
limpeza/higienização e conservação, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para as Unidades do IBAMA-RS.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 03/02/2026 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Loureiro
da
Silva,
445,
Centro
Histórico
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193124-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO ANDRE VIGHI BULOW
Chefe Administração Ibama-rs
(SIASGnet - 30/01/2026) 193099-19211-2026NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193103
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 02006.003501/2024-07.
Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA BAHIA/BA .
Contratado: 51.384.458/0001-22 - KETTYSON OLIVEIRA CAVALCANTI COMUNICACO ES .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 03/2025 sei nº (22438972) por mais 12 meses, a partir de 25/02/2026 até
25/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/02/2026 a
25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura:
30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2026 - SUPES-BA
Processo nº 02006.001270/2025-70
NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA
O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da DECISÃO
ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA relativas às Notificações de Créditos de Lançamentos
Tributários abaixo mencionadas, haja vista não ter obtido êxito nas tentativas de
localização, via Correios, ou telefone. Da referida decisão caberá recurso no prazo no prazo
de 20 (vinte) dias úteis, conforme o disposto no artigo 33 do Decreto nº 70.235/1972, da
publicação deste edital, dirigido à autoridade julgadora de 2º instância nos termos do
artigo 57 da IN 17/11 IBAMA. Não sendo apresentado recurso e não tendo sido pago o
crédito tributário, efetuada a inscrição do devedor no CADIN, nos moldes do quanto
determina o Decreto nº 9.194/2017, ou autos serão encaminhados ao órgão de execução
da procuradoria-Geral Federal competente para adoção das providências administrativas e
judiciais relativas à cobrança.
.
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.C P F/ C N P J
.NLCT TCFA
. .PARTNERS AIR SERVIÇOS E COMERCIO DE
PRODUTOS DE PETROLEO LTDA
.02006.001270/2025-70
.07.803.085/0001-95
.17423652
Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da
Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos
colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através da Arrecadação desta
SUPES/BA nos telefones: (71) 3190-8635 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .
BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2026 - SUPES-BA
Processo nº 02006.002750/2023-96
NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO
O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, pelo presente edital NOTIFICA a Senhora Maria Inez Pereira Pereira, para integrar o
contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente
pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal
referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de
30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a
não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou
CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.
.
.I N T E R ES S A D O
.P R O C ES S O
.C P F/ C N P J
. .POSTO DE COMBUSTIVEIS MC LTDA
.02006.002750/2023-96
.13.622.963/0001-79
Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à
SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da
Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos
colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através da Arrecadação desta
SUPES/BA nos telefones: (71) 3190-8635 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .
BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026 - SUPES-RN
Processo nº 02021.001406/2024-72
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais
e com fundamento no §1º, IV e §3º ambos do art. 96 do Decreto Federal nº 6.514/2008,
pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, da lavratura do auto de infração em seu desfavor, referente ao
processo administrativo em trâmite nesta Superintendência relacionado ao cometimento
de infração administrativa ambiental:
.
.I N T E R ES S A D O ( A )
.C P F/ C N P J
.Nº PROCESSO
.AUTO DE INFRAÇÃO
.
.MATEUS ELIAS DA ROCHA
.CPF: 704.xxx.xxx-40
.02021.001785/2020-77
.VWJSJ77X
. .F COSTA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA
.CNPJ 54.728.635/0001-39
.02021.001426/2025-24
.3 O E 5 FZ FX
Fica o(a) interessado(a) e/ou seu procurador/representante legal ciente que poderá
apresentar defesa/impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais
possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, § 5°, inc. II do Decreto Federal
6.514/2008, em prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. A
manifestação de interesse pela adesão imediata a uma das soluções legais (pagamento à vista com
30% de desconto, parcelamento, ou conversão de multa em serviços ambientais com desconto de
até 60%) deve constar em requerimento expresso do autuado por essa modalidade, por meio de
formulário específico disponível no site do Ibama, com a indicação dos endereços eletrônicos (e-
mail) do autuado e/ou de seus representantes. Site do Ibama (https://www.gov.br/ibama/pt-br) -
Menu: Assuntos -> Processo sancionador ambiental -> Solução Legal.
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