DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.079162/2025-68.
Pregão Nº 90423/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 08.744.139/0001-51
- G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
copeiragem e garçonaria, com disponibilização de mão de obra, em regime de dedicação
exclusiva, bem como o reparo/manutenção de aparelhos eletrodomésticos, fornecimento
de materiais de consumo e equipamentos para atender às necessidades do Ministério da
Saúde em Brasília.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2031. Valor Total: R$
45.129.854,40. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 250110
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 25000.079962/2020-74.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 
04.768.702/0001-70
- 
ENGEMIL
- 
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Promover o reequilíbrio
econômico financeiro do item 1 - café, da composição dos materiais da planilha de custo,
passando o valor do quilo de R$ 25,70 (vinte e cinco reais e setenta centavos) para R$
64,80 (sessenta e quarto reais e oitenta centavos), com efeitos financeiros a partir de 2 de
dezembro de 2024. Registrar o novo valor, decorrente do reajustamento, com fundamento
na cláusula sexta do contrato, para os períodos de 09/2023 a 08/2024 e 09/2024 a
08/2025. Vigência: 30/01/2026 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
591.020,20. Data de Assinatura: 30/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de empresa para a
prestacao de serviços comuns de agenciamento de passagens aereas, compreendendo a
intermediacao, reserva, emissao, remarcacao e cancelamento de passagens nacionais,
conforme necessidade da administracao. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Parnamirim, 295
Parnamirim - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/03/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DANIEL JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/02/2026) 250029-00001-2026NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250016
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25022.001365/2021-67.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA BAHIA.
Contratado: 08.794.171/0001-41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2026 a 10/02/2027, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 633.224,48. Data de Assinatura: 01/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2026).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90001/2025 - UASG 250030
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25015.000145/2023-77.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO PIAUÍ.
Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Ajuste
para emissão da nota de empenho no sistema, pois por ocasião do cadastrado do termo
de apostilamento no sistema contratos, fica cadastrada apenas uma parcela, o que torna
inviável a emissão correta da nota de empenho. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 314.460,12. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250103
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 33401.107519/2020-14.
Pregão. Nº 49/2022.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA. Contratado:
36.161.346/0001-19 - PROTEGOD TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 01/02/2027,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.019.036,40. Data de Assinatura: 27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 250103
Nº Processo: 33401112760202561. Objeto: Aquisição de insumos: EQUIPOS,
EXTENSORES E SERINGAS padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro -
Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90007-
2026. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/02/2026 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/02/2026
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/01/2026) 250103-00001-2026NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 250103
Nº Processo: 33401153786202489. Objeto: Material de consumo para o suporte
ao desenvolvimento dos processos de esterilização (CME-DIENF/HFI), durante a escolha da
embalagem ou do sistema de barreira estéril, dos diversos Serviços assistenciais da
Unidade deInternação-UPI, Serviço de Terapia Intensiva, Centro Cirúrgico, Unidade de
Ambulatório-UPE do Hospital Federal de Ipanema. ATENÇÃO: 1) LOTES PARA OS ITENS 1 A
8 2) AO REGIME DE COMODATO PARA OS ITENS 9 A 13. 3) DESCRITIVOS DOS ITENS NO
DOC TR (anexo SEI: 0043763153).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/02/2026 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro
Ipanema 
- 
Rio
de 
Janeiro 
- 
Rj,
Ipanema 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2026) 250103-00001-2026NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 33433.149178/2022-31.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O.
Contratado: 32.278.693/0001-75 - ENGE RADIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a
partir de
03/02/2026 até
03/02/2027,podendo
ser prorrogado
sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de
2021.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
397.787,04. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 33433.149319/2022-15.
Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O.
Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 03/02/2026 até 03/02/2027, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 302.175,52. Data de Assinatura: 27/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 33433.149319/2022-15.
Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O.
Contratado: 29.080.878/0001-66 - IDEAL COLETA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses,
a partir
de 03/02/2026 até
03/02/2027, podendo
ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 364.325,04. Data de Assinatura: 28/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 250061
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 33433.149319/2022-15.
Contratante: 
HOSPITAL 
FEDERAL 
DOS 
SERVIDORES 
DO 
ESTADO. 
Contratado:
09.478.089/0001-70
- RENOVE
SOLUCOES AMBIENTAIS
LTDA.
Objeto: O
presente
instrumento tem como objeto o reajuste do contrato nº 03/2025, firmado com a empresa
renove solucoes ambientais ltda, inscrita sob o cnpj nº 09.478.089/0001-70, pela correção
do ipca (ibge) no período de maio de 2024 a abril de 2025.. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.175,52. Data de Assinatura:
01/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2026).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.007881/2025-55.
Inexigibilidade Nº 764/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 08.393.726/0001-43 - SCHOLLY LATIN AMERICA IMPORTACAO E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção com troca de peça em insuflador de
CO2 pertencente ao centro cirúgico do HC1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/12/2025 a
17/01/2026. Valor Total: R$ 17.844,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.014194/2025-96.
Dispensa Nº 866/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: EX2552026 - GNH INDIA PHARMACEUTICALS LIMITED. Objeto: Aquisição do
medicamento dactinomicina 0,5 mg pó liófilo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2026 a
18/03/2026. Valor Total: R$ 45.144,96. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026).