DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material (Fios de
Cerclagem, Steimann e Kirschner e Pino Tipo Schanz) Total de Itens Licitados: 00010 Novo
Edital: 03/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2026 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/02/2026, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 02/02/2026) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 469, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Durval
Ferreira Fonsaca Pedrosa, inscrito no CPF nº 656.***.***-00, que se encontra em local
incerto
ou
não 
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
10.807/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 4.185/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.014213/2023-44, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 74, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos
da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Bendimar de Lima Junior,
inscrito no CPF nº 021.***.***-28, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida nos Ofícios nº 7.680/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS e
9.784/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
processo
sob 
o
NUP
25000.063249/2025-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 75, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos
da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Weverton Wagner de Paula,
inscrito no CPF: 026.***.***-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 3136/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
1044/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob 
o
NUP
25000.121005/2021-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 76, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos
da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Tabira Ramos Dias Ferreira,
inscrita no CPF nº 176.***.***-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 7.583/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
2.568/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
n°
25000.186485/2018-88, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
MARCELO ATAÍDE DOMINGUES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos
da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Miguel Alves Jeovani, inscrito no
CPF: 514.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar
a notificação contida no Ofício nº 12709/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº 4302/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº
25000.072488/2024-83, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL Nº 10/2026
ADESÃO PÚBLICA - MAIS RESIDÊNCIAS 2026
Formação de Preceptores Para Programas de Residência Em Medicina de Família e
Comunidade Destinada A Residentes
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no âmbito das atribuições conferidas pelo art. 49
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto
no art. 200 da Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, torna
público Edital de adesão de programas de residência médica para a oferta de cursos para
Formação de Preceptores para Programas de Residência em Medicina de Família e
Comunidade - MFC e concessão de bolsa formação preceptoria em MFC destinada a
residentes de Medicina de Família e Comunidade participantes dos cursos, por meio do
Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, instituído pela Portaria GM/MS nº
8.403, de 14 de outubro de 2025, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, e da
Formação de Preceptores de Residência em Medicina de Família e Comunidade, instituída
pela Portaria GM/MS nº 4.934, de 26 de julho de 2024, e em conformidade com a Política
Nacional de Residências em Saúde - PNRS, e nos termos e condições do Edital.
Objetivo: Adesão órgãos e instituições para a oferta de cursos para Formação de
Preceptores para Programas de Residência em Medicina de Família e Comunidade e concessão de
bolsa formação preceptoria em MFC destinados residentes de Medicina de Família e Comunidade
de programas de residência médica homologados no resultado do Edital. Público-Alvo: Instituições
federais, órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais, e instituições privadas.
Prazo: O período de adesão dos órgãos e instituições será previsto em
cronograma. Adesão: A adesão será realizada por meio do endereço eletrônico do MAIS
RESIDÊNCIAS: https://servicos.sgtes.unasus.gov.br/externo/app-mais-residencias.
O Edital completo, o cronograma do edital e todas as informações estão
disponíveis 
na
íntegra 
no
endereço 
eletrônico:
https://www.gov.br/saude/pt-
br/composicao/sgtes/residencias-em-saude/mais-residencias.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EDITAL Nº 7/2026
ADESÃO PÚBLICA - MAIS RESIDÊNCIAS 2026
Residência Em Área Profissional da Saúde - Coordenadores de Programa, Preceptores e Tutores
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no âmbito das atribuições conferidas pelo art. 49
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto
no art. 200 da Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, torna
público o Edital de adesão de programas de residência em área profissional da saúde
(Multiprofissional e Uniprofissional) para a concessão de Incentivos financeiros destinados
a coordenadores de programa, tutores e preceptores a serem financiados pelo Ministério
da Saúde, por meio do Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, instituído
pela Portaria GM/MS nº 8.403, de 14 de outubro de 2025, no âmbito do Programa Agora
Tem Especialistas, em conformidade com a Política Nacional de Residências em Saúde -
PNRS, e nos termos e condições do Edital.
Objetivo: Adesão órgãos e instituições para a concessão de incentivos
financeiros destinados aos coordenadores de programa, aos tutores e aos preceptores de
programas de residência em área profissional da saúde (Multiprofissional e Uniprofissional)
homologados no resultado do Edital.
Público-Alvo: Instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde e ao
Ministério da Educação, os órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais,
e as instituições privadas sem fins lucrativos.
Prazo: O período de adesão dos órgãos e instituições será previsto em
cronograma.
Adesão: A adesão será realizada por meio do endereço eletrônico do MAIS
RESIDÊNCIAS: https://servicos.sgtes.unasus.gov.br/externo/app-mais-residencias.
O Edital completo e o cronograma com todas as informações estão disponíveis
na 
íntegra 
no
endereço 
eletrônico: 
https://www.gov.br/saude/pt-
br/composicao/sgtes/residencias-em-saude/mais-residencias.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EDITAL Nº 8/2026
ADESÃO PÚBLICA - MAIS RESIDÊNCIAS 2026
Residência Médica - Incentivo A Ofertas Formativas - Residentes de Radiologia e Patologia
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no âmbito das atribuições conferidas pelo art. 49
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto
no art. 200 da Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, torna
público o Edital de adesão de programas de residência médica para a concessão de
Incentivos às ofertas formativas e de bolsa formação destinados a residentes de
Radioterapia e Patologia a serem financiados pelo Ministério da Saúde, por meio do
Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, instituído pela Portaria GM/MS nº
8.403, de 14 de outubro de 2025, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, em
conformidade com a Política Nacional de Residências em Saúde - PNRS, e nos termos e
condições do Edital.
Objetivo: Adesão órgãos e instituições ofertantes de programas de residência
em Radioterapia e Patologia para a concessão de incentivos às ofertas formativas e de
bolsa formação destinada aos residentes de programas de residência médica homologados
no resultado do Edital.
Público-Alvo: Instituições federais, órgãos e instituições públicas municipais,
estaduais e distritais, e instituições privadas.
Prazo: O período de adesão dos órgãos e instituições será previsto em
cronograma.
Adesão: A adesão será realizada por meio do endereço eletrônico do MAIS
RESIDÊNCIAS: https://servicos.sgtes.unasus.gov.br/externo/app-mais-residencias.
O Edital completo e o cronograma do Edital com todas as informações estão
disponíveis 
na
íntegra 
no
endereço 
eletrônico:
https://www.gov.br/saude/pt-
br/composicao/sgtes/residencias-em-saude/mais-residencias.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
EDITAL Nº 9/2026
ADESÃO PÚBLICA - MAIS RESIDÊNCIAS 2026
RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE - INCENTIVO A OFERTAS FORMATIVAS -
RESIDENTES DE FÍSICA MÉDICA
O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no âmbito das atribuições conferidas pelo art. 49
do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto
no art. 200 da Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, torna
público o Edital de adesão de programas de residência em área profissional da saúde para
a concessão de Incentivos às ofertas formativas e concessão de bolsa formação destinados
a residentes de Física Médica a serem financiados pelo Ministério da Saúde, por meio do
Incentivo às Residências em Saúde - MAIS RESIDÊNCIAS, instituído pela Portaria GM/MS nº
8.403, de 14 de outubro de 2025, no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, em
conformidade com a Política Nacional de Residências em Saúde - PNRS, e nos termos e
condições do Edital.
Objetivo: Adesão de órgãos e instituições ofertantes de Programa de Residência
em Física Médica, para a concessão de incentivos às ofertas formativas e de bolsa
formação destinada aos residentes dos programas de residência em área profissional da
saúde homologados no resultado do Edital.
Público-Alvo: Instituições federais, órgãos e instituições públicas municipais,
estaduais e distritais, e instituições privadas.
Prazo: O período de adesão dos órgãos e instituições será previsto em
cronograma 
disponível 
no
endereço 
eletrônico: 
https://www.gov.br/saude/pt-
br/composicao/sgtes/residencias-em-saude/mais-residencias.
Adesão: A adesão será realizada por meio do endereço eletrônico do MAIS
RESIDÊNCIAS: https://servicos.sgtes.unasus.gov.br/externo/app-mais-residencias.
O Edital completo e o cronograma com todas as informações estão disponíveis
na 
íntegra 
no
endereço 
eletrônico: 
https://www.gov.br/saude/pt-
br/composicao/sgtes/residencias-em-saude/mais-residencias.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde