DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
da administração pública. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua
assinatura. DATAS DAS ASSINATURAS: 05-12-2025, MARCELO DE LIMA FERNANDES, Prefeito
Municipal de São Bernardo do Campo e 12-12-2025, KAYO FELYPE NACHTAJLER AMAD O,
Prefeito Municipal de São Vicente. Todos os atos foram assinados por JOÃO CAR LO S
CASTILHO GARCIA, Presidente do CRCSP.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2026
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.001/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 2025.14.30047917
TIPO: Modalidade de PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço,
no modo de disputa aberto.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a administração do
Programa de Estágio do CRECI/MS, com a finalidade de intermediar a captação,
recrutamento, seleção, formalização e acompanhamento dos estagiários de nível superior,
para atuação nas dependências da sede administrativa, em conformidade com a legislação
vigente;
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
com suas alterações posteriores e demais disposições contidas no Edital.
Data: 19 de fevereiro de 2026.
Horário: 10h (horário de Brasília/DF)
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 926836
ROBERTO DA CUNHA
Diretor Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 2026.15.30124375
Segundo (2º) Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2025. Contratante: CONSELHO REG I O N A L
DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO. Contratada: VK SERVI CO S
E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 31.025.807/0001-02. DO ACRÉSCIMO: Acréscimo de 12,17%,
(doze vírgula dezessete por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, em razão da
necessidade de inclusão de serviços adicionais, conforme regras dos arts. 124, I, "b", e 125
da Lei nº 14.133/2021. DA PRORROGAÇÃO: prorrogação automática de execução dos
serviços por mais 07 (sete) meses, a partir de 16/11/2025 até 16/06/2026, e prorrogação
da vigência contratual por mais 07 (sete) meses, a partir de a partir de 26/01/2026 até
26/08/2026, nos termos do art. 111, da Lei nº 14.133/2021. DO NOVO VALOR: O valor
global contratual passa para R$ 3.239.275,36 (três milhões, duzentos e trinta e nove mil,
duzentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas do contrato não alteradas no termo aditivo, referente ao
objeto original: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
Engenharia para Execução do Projeto de Reforma e Ampliação do Prédio Sede do
CRECI/CE, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Fundamento Legal:
Arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2026. Fortaleza-CE, 29
de janeiro de 2026. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
009/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Gente Seguradora S.A. Objeto: Prestação de serviços
seguro de veículos - Alteração de prazo. Data da Assinatura: 12/12/2025. Das Assinaturas:
José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Rodrigo Rondon da Costa.
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
009/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Gente Seguradora S.A. Objeto: Prestação de serviços
seguro de veículos - Retificação. Data da Assinatura: 18/12/2025. Das Assinaturas: José
Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Rodrigo Rondon da Costa.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Prefeitura
Municipal de Nova Odessa. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por
objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços
entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições
legais, e, em especial, proporcionar ao Município de Nova Odessa, assessoramento técnico-
científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de
avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao
seu patrimônio imobiliário.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.
Data da Assinatura: 29.01.2026.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Licitatório nº 018/2026.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação
de empresa especializada para organização do evento "INTEGRA +". A licitação será processada
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Do Lote. A sessão pública acontecerá às
10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 20/02/2026, através do site www.gov.br/compras.
Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances
públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem
solicitados através do e-mail alessandra.lucas@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2026
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2025. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Porto Seguro Companhia De
Seguros Gerais; CNPJ nº 61.198.164/0001-60; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por
12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/02/2026 a 06/02/2027, referente à prestação
de serviços de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis das Inspetorias e
Parques Solares do Crea-CE; PROCESSO
Nº: 00027/2026; ASSINATURA: 29/01/2026;
CLASSIFICAÇÃO: Seguros de Bens Imóveis; VALOR: R$ R$ 57.237,28; ASSINA PELO CREA-CE: Eng.
Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; ASSINAM PELA CONTRATADA:
Sra. Priscila Alves Mortari Faria e o Sr. Luís Carlos Lavorenti, Representantes Legais.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo
Licitatório nº 01958/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025, HOMOLOGA e
ADJUDICA o objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS
POR INTERMÉDIO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O
CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O
ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO
INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE
AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO AO PÚBLICO DE INTERESSE, PARA O CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ, MEDIANTE SOLICITAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM
O DISPOSTO NOS ANEXOS DO EDITAL, junto a empresa: MULATO COMUNICAÇÃO LTDA no
valor máximo de 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Fortaleza, 28 de janeiro de 2026.
FERNANDO ANTÔNIO VON PAUMGARTTEN DE GALIZA
Presidente do CREA-CE
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE FORNECIMENTO
Contratada: Industrial Comercio E Industria De Fardamentos Ltda. Objeto: Fornecimento de
uniformes e calçados. Valor total R$ 31.655,00. Vigência: 30 dias a partir da data de
assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e
Camilla Gabriela Barreira Rolon, Representante Legal. Processo nº 07.026.211853/2024.
Autorização de Fornecimento nº 128/2025-CREA-DF.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 926461
Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região
CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Credenciamento, referente a
CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE EMPRESA DE PASSAGENS AÉREAS 2026, com
critério de julgamento na hipótese do art. 79, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. O cadastramento vigorará a partir de 03/02/2026 a 27/12/2028. E-mail:
licitacao@cref14.org.br Mais informações: www.cref14.org.br
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
EXTRATO DE FORNECIMENTO
Contratada: NCT Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de equipamento de segurança da
informação, em formato appliance, com software integrado, suporte e garantia, para
aquisição de uma segunda unidade do firewall Fortigate 81F. Valor total R$ 45.000,00.
Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de
Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Priscila Kin Yanamomto Joranhezon, Representante Legal.
Processo nº 07.003.215641/2025. Autorização de Fornecimento nº 123/2025- C R EA - D F.
AVISO DE INTIMAÇÃO
Sr. Engenheiro Civil Celso da Silva Morais, Registro nº 106273/D-MG, Referência:
Processo nº 07.002.209025/2024. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº
1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via
telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa
senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética
Profissional (CEP) no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação.
WALLACE GOMES DE ARAÚJO
Coordenador da CEECMGA
AVISO DE INTIMAÇÃO
Sr. Engenheiro Civil Gustavo Mendes Barbosa, Registro nº 23190/D-DF,
Referência: Processo nº 206874/2022. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº
1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via
telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa
senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética
Profissional (CEP) no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação.
WALLACE GOMES DE ARAÚJO
Coordenador da CEECMGA
AVISO DE INTIMAÇÃO
Sr. Engenheiro Civil Bruno Pereira Arantes, Registro nº 21670/D-DF, Referência:
Processo nº 203919/2022. Em atendimento ao §2º do art. 18 da Resolução nº 1.004/2003
do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-mail e via telefone, pois
o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos vossa senhoria para
comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de Ética Profissional
(CEP) no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação.
WALLACE GOMES DE ARAÚJO
Coordenador da CEECMGA
AVISO DE INTIMAÇÃO
Sr. Engenheiro Civil Humberto Ferreira Diniz, Registro nº 57687/D-MG, Referência:
Processo nº 212190/2016 e processo nº 208310/2022. Em atendimento ao §2º do art. 18 da
Resolução nº 1.004/2003 do Confea, e, considerando que não houve êxito na citação via e-
mail e via telefone, pois o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, intimamos
vossa senhoria para comparecimento ao Crea-DF e recebimento de Ofício na Comissão de
Ética Profissional (CEP) no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente publicação.
WALLACE GOMES DE ARAÚJO
Coordenador da CEECMGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratada: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal -
CAESB. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de água potável, recepção e
tratamento de esgoto produzido nas dependências da Sede do CREA/DF. Valor médio
anual estimado: R$
109.183,96. Processo nº 07.017.217054/2025.
Despacho N°
0 0 8 / 2 0 2 6 / P R ES .
ADRIANA RESENDE AVELAR DE OLIVEIRA
Presidente do Crea-DF