DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prorrogação de vigência, reajuste e alteração do
contrato de prestação de serviços de consultoria, pesquisa e atualização trabalhista,
contábil e tributária, por meio de assinatura anual de publicação ATC ON LINE ILIMITADO
+ ST ILIMITADO + ST Substituição Tributária, com acesso digital à plataforma da contratada,
mediante disponibilização de login e senha, nos termos da proposta anexa
Valor: R$ 3.134,48 (três mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), à
vista - Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.011 - Serviço de Seleção, Treinamento e Orientação Profissional
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
EXTRATO DE CONTRATO:
CONTRATO Nº. 001/2026. Espécie:
Pregão Eletrônico
nº90003/2025 - Processo Administrativo SEI nº 25.3.000000648-8. Contratante: Conselho
Regional de Medicina do Estado do Amapá. Contratada: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.875.146/0001-20. OBJETO: Aquisição de
MOBILIÁRIO ASSENTOS (cadeira, poltronas e bancos) destinado a suprir as necessidades da
NOVA SEDE do Edifício sede do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
AMAPÁ, conforme as especificações e as condições estabelecidas no Termo de Referência
do edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2025. VIGÊNCIA: 60 meses - de 22/01/2026 à
22/01/2031. VALOR GLOBAL: R$ 1.506.999,85 (Um milhão quinhentos e cinco mil
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.001 - MOBILIÁRIOS EM GERAL;
Nota de Empenho nº 34/2026;
Nota de Ordem de Compra nº 001/2026;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso I, e 17 a 22 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
e demais normas complementares, especialmente a Instrução Normativa SEGES/ME nº
73/2022.
Foro: Macapá-AP;
Vigência: 60 (meses);
Valor total: R$ 1.506.999,85 (Um milhão quinhentos e cinco mil novecentos e noventa e
nove reais e oitenta e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2026
Macapá - AP, 22 de janeiro de 2026.
EDUARDO MONTEIRO DE JESUS
Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º (primeiro) TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 001/2024
EXTRATO DE 1º (primeiro) TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº. 001/2024, celebrado entre o
Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, e a empresa Criativa Inova Simples
(I.S.) inscrita no CNPJ sob n.º 53.805.508/0001-23. OBJETO: O presente Termo tem por
objeto a prorrogação do Contrato nº 001/2024, que trata da contratação de empresa
especializada para o fornecimento de 13 (treze) licenças do Google Workspace - Business
Standard, pelo prazo de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 MESES - de 02/12/2025 à
02/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 7.776,60 (sete mil setecentos e setenta e seis reais e
sessenta centavos), referente a 13 licenças de caixas postais de usuário - Google
Workspace Business Standard - 12 meses conforme Proposta e Nota de Empenho Nº
85/2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE
INFORMÁTICA - SOFTWARE.
Fundamento Legal: Art.107 da Lei 14.133/2021.
Vigência: 12 (meses)
Valor total: R$ 7.776,60 (sete mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 -
GRUPO 03 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ:
31.300.999/0001-18. CONTRATADA: ALGAR TELECOM
S/A. CNPJ
71.208.516/0001-74. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022-
G 03. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por mais doze meses, nos
termos do artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666 de 1993. VALOR GLOBAL ANUAL: R$
7.908,00.
VIGÊNCIA:
01/03/2026
a
01/03/2027.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA
DE ASSINATURA: 26/01/2026. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente
do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA e Sr. MARCOS
ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022 -
GRUPO 04 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 01.771.952/0001-71. ES P ÉC I E :
Terceiro Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022- G4. OBJETO: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato por mais doze meses, nos termos do artigo 57, Inciso II, da
Lei nº. 8.666 de 1993. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 2.700,00. VIGÊNCIA: 01/03/2026 a
01/03/2027.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.030
-
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2026. Pelo
CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sra.
PENHA DE SOUZA JAMARIQUELI - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 1/2022-
GRUPO 02 - PROCESSO CRM-ES SEI 23.8.000002559-1
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES
-
CNPJ:
31.300.999/0001-18.
CONTRATADA:
VOGEL
SOLUCOES
EM
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. CNPJ 05.872.814/0021-83. ESPÉCIE: Quinto
Termo Aditivo do Contrato PE CRM-ES Nº 001/2022- G 02. OBJETO: PRORROGAR o prazo
da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, Inciso II, da
Lei nº. 8.666 de 1993. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 5.280,00. VIGÊNCIA: 01/03/2026 a
01/03/2027.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.030
-
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. DATA DE ASSINATURA: 26/01/2026. Pelo
CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr.
JEANKARLO RODRIGUES DA CUNHA e Sr. MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA -
Representantes Legais.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2026 - CRM-PR.
O Conselho Regional de Medicina do Paraná, UASG 389174, torna público o edital
para a destinação adequada dos bens patrimoniais inservíveis ao CRM-PR. Os interessados em
receber a doação deverão manifestar-se no prazo estipulado no Edital.
Curitiba, 2 de fevereiro de 2026
ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA
Presidente do CRM-PR.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Leilão Eletrônico nº 01/2026 - Processo nº 04/2026. Objeto: Alienação da Sala
Comercial Rua Gen. Vasco Alves, nº 431/402 - Centro - Alegrete/RS, da Sala Comercial na
Av. Presidente Vargas, nº 2135/503 Centro - Santa Maria/RS, conforme condições
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data da Sessão: 27/02/2026 às 10h.
Local da sessão: site www.fernandaleiloes.lel.br
Os
Editais
encontram-se
disponíveis nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.fernandaleiloes.lel.br. Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br
ou pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das 10h às 16h.
Porto Alegre/RS, 2 de fevereiro de 2026
RÉGIS FERNANDO ANGNES
Presidente do Cremers
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública os
seguintes editais de licitação:
Leilão Eletrônico nº 02/2026 - Processo nº 05/2026
Objeto: Alienação da Sala Comercial Rua Zalony, nº 160/403 Centro - Rio
Grande/RS e Sala Comercial Rua Bento Gonçalves, 1759, Sala 702 - Centro - Caxias Do
Sul/RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - PROCESSO Nº 07/2026
Objeto: Alienação da Sala Comercial Rua Fialho de Vargas, nº 323/304 - Centro
- Lajeado/RS e Sala Comercial Rua Gen. Neto, 161/204 Centro - Bagé/RS, conforme
condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - PROCESSO Nº 010/2026
Objeto: Alienação da Sala Comercial Rua Pinheiro Machado, nº 1020/104 -
Centro - Cachoeira do Sul/RS conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data da Sessão: 27/02/2026 às 14hs.
Local da sessão: site www.mpleilao.com.br
Os
Editais
encontram-se
disponíveis nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.mpleilao.com.br . Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br ou
pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das 10h às 16h.
Porto Alegre/RS, 2 de fevereiro de 2026
RÉGIS FERNANDO ANGNES
Presidente do Cremers
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Leilão Eletrônico nº 03/2026 - Processo nº 06/2026.
Objeto: Alienação das Salas Comerciais da Rua Venâncio Aires, nº 614/45 e 46
Centro - Cruz Alta/RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data da Sessão: 27/02/2026 às 14hs.
Local da sessão: site www.renovarleiloes.com.br
Os
Editais
encontram-se
disponíveis nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.renovarleiloes.com.br . Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br
ou pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das 10h às 16h.
Porto Alegre/RS, 2 de fevereiro de 2026
RÉGIS FERNANDO ANGNES
Presidente do Cremers
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o
seguinte edital de licitação:
Leilão Eletrônico nº 05/2026 - Processo nº 08/2026.
Objeto: Veículo Freemont.
Data da Sessão: 27/02/2026 às 09h.
Local da sessão: site www.alegranzzileiloes.com.br
Os
Editais
encontram-se
disponíveis nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.alegranzzileiloes.com.br.
Maiores
informações
através
do
e-mail
licit05@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das
10h às 16h.
Porto Alegre/RS, 2 de fevereiro de 2026
RÉGIS FERNANDO ANGNES
Presidente do Cremers
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº6/2026
O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o seguinte
edital de licitação:
Leilão Eletrônico nº 06/2026 - Processo nº 09/2026.
Objeto: Alienação do Box de garagem, Av. Quinze de novembro, nº 78/Box 33,
Centro - Erechim/RS.
Data da Sessão: 03/03/2026 às 14hs.
Local da sessão: site www.rzleiloes.com.br
Os
Editais
encontram-se
disponíveis
nos
sites
www.cremers.org.br
e
www.rzleiloes.com.br . Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br ou pelo
fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das 10h às 16h.
Porto Alegre/RS, 2 fevereiro de 2026
RÉGIS FERNANDO ANGNES
Presidente do Cremers
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2025 - UASG 389180
Processo SGED nº 13781/2025. Objeto: Contratação de empresas operadoras
de planos de saúde para os colaboradores do CRM-SC e seus dependentes, assegurando
aos regularmente cadastrados a assistência à saúde, de acordo com a Lei nº 9.656/98 e
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