DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Dados bancários; Declaração de que não acumula cargo ou função pública, ou proventos
de inatividade, ressalvadas as possibilidades de acumulação lícita previstas no Inciso XVI
do art. 37 da Constituição Federal; Declaração de bens, redigida pelo próprio candidato,
ou cópia da última declaração à Receita Federal; Atestado de antecedentes acompanhado
de declaração, redigida de próprio punho, afirmando não ter sido condenado em
sentença irrecorrível por crime contra a Administração Pública ou à Segurança Nacional
ou que, em caso de condenação por crimes diversos, já tenha decorrido o lapso de 5
(cinco) anos contados do cumprimento da pena imposta. Comprovação de aptidão física
e mental através de: Raio X de Tórax (PA e Perfil) com laudo; Eletrocardiograma; Sumario
de urina; Hemograma completo com plaquetas; Parecer oftalmológico; Glicemia em
jejum; Laudo de sanidade mental, assinado por psiquiatra. O não comparecimento na
Sede do Core-CE, na data e horário indicados, assim como, a apresentação incompleta da
documentação exigida, será entendido como desistência do candidato à nomeação do
referido cargo.
Fortaleza/CE, 2 de fevereiro de 2026
FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR
Diretor-Presidente.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARA
EDITAL DE 30 DE JANEIRO DE 2026
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO CORE-PA/2023
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará -
CORE/PA convoca o candidato aprovado na vaga reservada para negros, no concurso
público nº 001/2023, para o cargo de Assistente Administrativo: JONATAS JORGE DA SILVA
PEREIRA, a comparecer na Sede do CORE-PA, na Travessa Dom Romualdo de Seixas, nº
1.560 - Edifício CONNEXT, 6º Andar - Salas 02 e 03, Bairro: Umarizal - Belém - Pará, no dia
06 de fevereiro de 2026, no horário das 14h00 às 16h00, para apresentação de
documentos, conforme o Edital nº 01 de 05 de julho de 2023, e agendamento de exame
médico admissional, bem como manifestar sua opção quanto ao local de lotação, dentre as
delegacias de Marabá/PA ou Santarém/PA.
HELY RICARDO DE LIMA
Diretor Presidente do Core-PA
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 11ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 11ª Região CRESS-PR,
no uso de suas atribuições legais, torna público o Chamamento Público nº 01/2026,
destinado à doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários, pertencentes à
Seccional do CRESS-PR em Cascavel/PR, conforme condições estabelecidas no Edital.
Poderão participar órgãos e entidades da Administração Pública e organizações da
sociedade civil sem fins lucrativos, nos termos do Edital. As manifestações de interesse
deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste aviso.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP e poderão ser solicitados pelo e-mail administrativo@cresspr.org.br.
Curitiba/PR, 2 de fevereiro de 2026.
ILDA LOPES WITIUK
Presidente do CRESS-PR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90000/2026
A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Paraná - CRESS-PR, no
uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura da Concorrência Eletrônica nº
90000/2026, do tipo Técnica e Preço, destinada à contratação de serviço contínuo de
consultoria e assessoria em comunicação institucional, com dedicação técnica mensal,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos
termos da Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada no dia 25 de março de 2026,
às 13h, por meio da plataforma Compras.gov.br.O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sistema
Compras.gov.br.
Informações
adicionais 
poderão
ser
obtidas 
pelo
e-mail
administrativo@cresspr.org.br.
Curitiba/PR, 30 de janeiro de 2026.
ILDA LOPES WITIUK
Presidente do CRESS-PR
ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
EDITAL
O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, no uso de
suas atribuições legais, torna público que, em conformidade com o disposto na Lei nº
3.857/1960, Resolução OMB/CF nº 02/2023 (D.O.U seção1 issn1677-7042 de nº 29
09/02/2023); e em consoante com o Edital de Convocação publicado no Diário Oficial da
União nº 10, de 15 de janeiro de 2026, foi protocolado junto a Secretaria do Conselho
Federal da Ordem dos Músicos do Brasil a CHAPA ÚNICA de candidatos abaixo
discriminada, para concorrer às eleições destinadas a renovação de 1/3 (um terço) dos
Conselheiros Efetivos e Suplentes deste Conselho Federal. O pleito será realizado no dia 24
de fevereiro de 2026, observando-se o processamento eleitoral conforme deliberado na
reunião ordinária registrada na Ata nº 009/2025, realizada em 19/12/2025. CHAPA UNICA
- CONSELHEIROS EFETIVOS - Joseff Gomes da Silva, Quezia Gomes Herculano, Ewertton
Wanderley Dias do Nascimento CONSELHEIROS SUPLENTES - Júlio Cesar Versolato, Luiz
Fernandes Junior, Antônio Cumaru Sobrinho.
GERVASIO BRAZ BEZERRA
Presidente do Conselho Federal
Ineditoriais
AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE
ALAGOAS LTDA, CNPJ nº
11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma
no período de 09/12/2025 a 31/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: livro 25/2 - registro: 001792. O registro desse diploma poderá ser consultado em
até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br.
Maceió, 9 de janeiro de 2026.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Lista de Convocação - Processo Seletivo FGV (Edital nº 0001/2025), publicada
na Edição 20 do Diário Oficial da União, Seção 3, Págna 195, retifica-se o que segue:
1. Cargo: Analista de Gestão Administrativo
Onde se lê:
"Larissa Moreno Silva, 2º lugar"
Leia-se:
"Livian Rocha de Paula, 2º lugar, em cumprimento aos itens 7.11, 7.1.3 e 7.15 do Edital".
Onde se lê:
"Larissa Moreno Silva, 13º lugar"
Leia-se:
"Larissa Moreno Silva, 13º lugar".
2. Correção de erros materiais de digitação
Onde se lê:
Vinicius Almeida Barres
Gabriel Batista da SIlva
Kauany Cristina Ferreira Menezes
Luisa Gabriel de Souza Macedo
Tathiana Caram Souza de Paula FIgueiredo
Emily Rayanne Coelho Silva
Leia-se:
Vinicius Almeida Barros
Gabriel Batista da Silva
Kauany Cristine Ferreira Menezes
Luísa Gabriela de Souza Macedo
Tathiana Caram Souza de Paula Figueiredo
Emilly Rayanne Coelho Silva
Ficam mantidos inalterados os demais termos da publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Diretor-Presidente
APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº
11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas, 5 (cinco) diplomas no período de 09/12/25 a
31/12/25, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros:
004942 a 004946. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço www.ipes.edu.br.
Recife, 9 de janeiro de 2026.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº
11.870.359/0001-36, Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição
de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 09/12/2025 a
31/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros:
002109 a 002116. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço www.farec.edu.br.
Recife, 9 de janeiro de 2026.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº
11.870.359/0001-36 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1(um) diploma no
período de 09/12/2025 a 31/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
livro 25/2 - registro: 001800. O registro desse diploma poderá ser consultado em até
quinze dias, no endereço. www.ieso.edu.br.
Olinda, 9 de janeiro de 2026.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASPER
ENSINO SUPERIOR
DA PARAÍBA
LTDA, CNPJ
nº
11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas, 2(dois) diplomas no período de 09/12/2025 a
31/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros:
002503 a 002504. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço. www. www.uniceuna.com.br
Natal, 9 de janeiro de 2026.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06
Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta
instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de
Registros de Diplomas, 1(um) diploma no período de 09/12/2025 a 31/12/2025, no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/2 - registro: 006855. O registro
desse 
diploma 
poderá 
ser 
consultado 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço.
www.uniceug.com.br.
Goiânia, 9 de janeiro de 2026.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor