DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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223
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a
realização de Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 26/0017, Nº 26/0018,
Nº 26/0019, Nº 26/0020, Nº 26/0021, Nº 26/0022, 26/0023, 26/0024 e 26/0025.
PE - Nº 26/0017 - Aquisição de microfones diversos, cartões de memória, cage
gaiola estabilizadora e console interface de áudio com a finalidade de atender as
necessidades de produção audiovisual do setor de comunicação. Data: 11.02.2026, horário:
09h.
PE - Nº 26/0018 - Aquisição de equipamentos audiovisuais, compreendendo,
entre outros, televisores do tipo smart tv em diferentes polegadas e resoluções, projetores
multimídia, telas de projeção, suportes, cabos, acessórios e demais equipamentos
correlatos destinados a atender às demandas operacionais, institucionais e programáticas
do Sesc/Se. Data: 11.02.2026, horário: 09h.
PE - Nº 26/0019 - Compra dos materiais utilizados para pintura da galeria de
arte durante período de montagem de exposição. Data: 11.02.2026, horário: 09h.
PE - Nº 26/0020 - Aquisição de materiais de saúde parcelado para estoque do
setor de almoxarifado do Sesc Sergipe para atender a clínica de odontologia. Data:
11.02.2026, horário: 09h.
PE - Nº 26/0021 - Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de cama elástica, piscina de bolinhas, touro mecânico, futebol de sabão,
tobogã escalada inflável para realização das atividades recreativas das unidades do Sesc
Sergipe. Data: 11.02.2026, horário: 09h.
PE - Nº 26/0022 - Contratação de empresa especializada para realização de
manutenção preventiva e/ou corretiva, com fornecimento de peças, nos sistemas
condicionadores de energia (nobreaks e bancos de bateria). Data: 11.02.2026, horário:
09h.
PE - Nº 26/0023 - Aquisição de insumos de saúde destinados à realização de
exames citopatológicos na unidade móvel Sesc Saúde Mulher. Data: 12.02.2026, horário:
09h.
PE - Nº 26/0024 - Aquisição e instalação de mobiliários corporativo e
decorativos, visando atender às necessidades do regional Sesc/Se. Data: 12.02.2026,
horário: 09h.
PE - Nº 26/0025 - contratação de empresa especializada para aquisição de
equipamentos e maquinário de musculação para equipar as unidades do Sesc Sergipe.
Data: 12.02.2026, horário: 09h.
Fonte de Recurso: SESC. Base
Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024.
Informações: Telefone (79) 3216-2758 - (79) 3216-2712, site www.sesc-se.com.br, e-mail:
licitacao@se.sesc.com.br ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.
Aracaju/SE, 2 de Fevereiro de 2026.
CLEIDIANE SANTOS BARRETO
Pregoeira da CPL/SESC-SE
SINDICATO DOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SIDICOESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL
O SINDICATO DOS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE SÃO
PAULO- SIDICOESP, CNPJ nº 21.407.576/0001-48, nos termos do seu Estatuto Social em
vigor, convoca todos os associados, situados no Estado São Paulo, quites com suas
obrigações sociais, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL a se realizar no
dia 27 de fevereiro de 2026, no horário das 09:00 em primeira convocação e as 9:30 em
segunda 
convocação, 
relativas 
ao 
quadriênio 
2026/2029, 
compreendendo
excepcionalmente, o período de 27 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2029, para
compor a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à
Federação Brasilcom, obedecendo o seguinte calendário: a) O prazo para registro de chapa
será de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação do edital. O escritório do Sindicato
funcionará em horário normal durante o período eleitoral ou seja das 09hrs às 17:00 hrs,
manterá pessoa habilitada a receber os registros de chapa e aprestar informações
concernentes 
ao 
processo 
eleitoral, 
bem 
como 
fornecer 
o 
respectivo 
recibo
correspondente ao registro da chapa. b) Será de 05 (cinco) dias o prazo para a impugnação
de candidatos, a contar da data da divulgação das chapas registradas nos termos do artigo
45 do Estatuto Social; c) Dia 27/02/2026, Eleições - No horário das 09h às 15h a ser
realizada de forma híbrida, na Rua Paulo César Fidelis, nº 39, sala 413, Loteamento
residencial Vila Bella, Campinas-SP, CEP 13.087-727 e também de forma virtual, através de
aplicativo próprio de eleição virtual, em conformidade com a legislação vigente, com link
disponibilizado pelo Sindicato; d) O quórum para realização das Eleições será no mínimo
2/3 dos eleitores, em primeira convocação. Não atingindo o quórum em primeira
convocação, fica determinada a segunda convocação, sendo então eleitos os candidatos
que obtiverem a maioria de votos dos eleitores presentes; e) A eleição será por voto
secreto; f) Dia 27/02/2026 - Posse imediata dos Eleitos.
Campinas-SP, 2 de fevereiro de 2026
CLÁUDIO JOSÉ PEREIRA
Presidente
SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RERRATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO
SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO -
S I N D I CO N A M - M A
O Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado do Maranhão -
SINDICONAM-MA, CNPJ nº 22.789.656/0001-78, neste ato representado por seu presidente
João Gualberto Costa Penha, convocam todos os Condutores de Ambulância do Estado do
Maranhão enquadrados na Lei nº 9.503/1997, Lei 12.998/2014 e Lei nº 15.250/2025, para
participarem da Assembleia Geral de Rerratificação de Fundação do Sindicato, que
acontecerá no dia 24 de fevereiro de 2026, às 08h em 1º convocação, em 2º e última
convocação às 08h30min, a ser realizado na Rua das Acácias Sn, quadra 39, Bairro
Renascença, CEP 65075-010 São Luis/MA, para deliberar a seguinte pauta: a) Rerratificação
da Fundação do Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado do Maranhão; b)
Aprovação do Estatuto da Entidade.
São Luís/MA, 2 de fevereiro de 2026.
JOÃO GUALBERTO COSTA PENHA
Presidente do SINDICONAM-MA
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES ESCOLARES DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Transportadores Escolares de São Paulo - SINTESP, inscrito no
CNPJ: 08.845.841/0001-01, com base territorial no Município de São Paulo/SP, através do
representante legal senhor Wesley Florêncio, portador do CPF: ***.***.768-63, por meio do
presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca
a Categoria dos Autônomos Proprietários e Permissionários que Exploram a Atividade de
Transporte Escolar, no Município de São Paulo/SP, para Assembleia Geral Extraordinária de
Ratificação da Fundação do Sindicato à realizar se no dia 25.02.2026 às 09 horas em
primeira chamada e às 09h30min em segunda chamada na Rua Cristalina, Jardim Boa Vista
(Zona Sul), São Paulo/SP - CEP: 05.832-240,com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre
aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Deliberar Sobre Aprovação da
Ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto 3. Ratificação do Processo eleitoral.
São Paulo/SP, 2 de fevereiro de 2026.
WESLEY FLORÊNCIO
Presidente
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL LEONARDO DAVINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56,
para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 2001 diplomas entre o período de
07/11/2025 até 03/12/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-3018
nº 1 a 1872 - registros nº 555103 a 556974, A-3015 nº 1655 - registro nº 550757, A-3017
nº 570 a 2000 - registros nº 553672 a 555102, A-3011 nº 1904 - registro nº 543006, A-3007
nº 119 - registro nº 533221, A-3016 nº 1351 a 1975 - registros nº 552453 a 553077. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://portal.uniasselvi.com.br.
O Centro Universitário Dante
mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL
LEONARDO DA VINCI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de
cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 7 diplomas entre o período de 07/11/2025 até 28/11/2025
nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-017 nº 74 - registro nº 3274, A-
017 nº 67 a 78 - registros nº 3267 a 3278. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br
O Centro Universitário Uniasselvi de Brusque mantido pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56,
para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 3 diplomas entre o período de
07/11/2025 até 07/11/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-001
nº 415 a 417 registros nº 415 a 417. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br
A Faculdade Metropolitana de Rio do Sul - FAMESUL - mantida pela SOCIEDADE
EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56,
para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de
Outubro de 2018. Informa que foram registrados 20 diplomas entre o período de
08/10/2025 até 25/11/2025 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº -
registros nº 31831 a 32768. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br.
Em, 9 de janeiro de 2026.
VALDECIR ANTONIO SIMÃO
Reitor
UNIVERITAS UNG - CENTRO
UNIVERITAS UNG - CENTRO
SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA
CNPJ: 04.302.037/0001-25
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (VINTE E
SEIS) diplomas no período de 14/02/2025 a 19/01/2026, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricas: [livro 1 registro 432958 a 433444], [livro 2 registro 432943], [livro
70 registro 432971 a 433443], [livro 71 registro 376295 a 433246], [livro 73 registro
433510], [livro 76 registro 433367]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/
Guarulhos - SP 27 de Janeiro de 2026
YURI NEIMAN
Reitor
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o
Credenciamento nº 005/2026 Processo nº 010/2026 Credenciamento de empresas de
locação de veículos leves em atendimento aos Municípios consorciados do CIMINAS. Início
Credenciamento: 03/02/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 2º ERRATA
ao edital credenciamento nº 017/2024 publicado dia 22/07/2024 - seção 3 - nº 139 - pag
212. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 2º ERRATA
ao edital credenciamento nº 009/2025 publicado dia 21/02/2025 - seção 3 - nº 37 - pag
193. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 1º ERRATA
ao edital credenciamento nº 003/2026 publicado dia 22/01/2026 - seção 3 - nº 15 - pag
184. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação

                            

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