DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai- CIMBASP, torna
público para conhecimento dos interessados edital Pregão Eletronico nº 01/2026 -
Processo Licitatorio nº 01/2026. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual
aquisição de materiais para sinalização viária (horizontal, vertical e dispositivos auxiliares),
destinados à manutenção, implantação e melhoria da sinalização das vias urbanas e rurais
do Município Consorciados ao CIMBASP- Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo
Sapucaí Tipo: Menor Preço por item. O recebimento da propostas se iniciarão as 15h do
dia 03/02/2026 tendo seu encerramento as 08h do dia 13/02/2026. A sessão de abertura
e
analise
das
propostas
acontecera
atraves
do
portal
LICITAR
DIGITAL
(www.licitardigital.com.br) às 8:15min do dia 13/02/2026. O edital está disponível no site
www.ambasp.org.br ou www.cimbasp.mg.gov.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua
da Maçonaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informações pelos telefones (35) 3221-
6361, ou e-mail cimbasp@cimbasp.mg.gov.br, ou www.licitardigital.com.br
Varginha - MG, 2 de fevereiro de 2026
LEONARDO VINHAS CIACCI
Presidente do Consorcio - CIMBASP
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Processo licitatorio nº 008/2025
Registro de Preços/ Maior percentual de desconto
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí - CIMBASP torna
pública a anulação do Processo Licitatório nº 08/2025, referente à Concorrência Eletrônica
nº 003/2025, cujo objeto consistia no Registro de Preços para execução de serviços de
infraestrutura urbana.
A anulação decorre da incompatibilidade técnica e jurídica do objeto com o
Sistema de Registro de Preços, nos termos do art. 3º, parágrafo único, inciso I, do Decreto
Federal
nº 11.462/2023,
conforme Parecer
Técnico,
com fundamento
na Lei
nº
14.133/2021.
Varginha, MG 28 de Janeiro de 2025
LEONARDO VINHAS CIACCI
Presidente do Consorcio - CIMBASP
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Resultado
Lote Fracassado - Processo licitatorio nº 010/2025
Pregão Eletronico nº 006/2025 registro de preços/ menor preço global
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Sapucaí - CIMBASP
torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico
nº 006/2025, referente ao Processo Licitatório nº 010/2025, cujo objeto é o registro
de preços para futura e eventual aquisição de concreto usinado. Informa-se que o lote
restou fracassado, tendo em vista a ausência de apresentação dos documentos de
habilitação pelo único licitante participante, nos prazos e condições estabelecidos no
edital. Diante disso, o referido lote foi declarado fracassado, nos termos da legislação
vigente e das disposições editalícias.
Varginha, MG 16 de Janeiro de 2026
LEONARDO VINHAS CIACCI
Presidente do Consorcio - CIMBASP
PAULISTA SÃO JOSÉ DE ENSINO SUPERIOR LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, a Faculdade Paulista São José, mantida pela: Instituto São Jose de
Ensino Superior LTDA, inscrito sob o CNPJ 09.254.550?0001-01, informa que foram
registrados 03 diplomas físicos, sendo: Rodney de Oliveira Silva, sob nº 1532, livro 014
folha 16 em 26/08/2021 processo nº 23125.019773/2021-56, Ieda de Lima Santos
Ferreira sob nº 15109, em 22/01/2024 processo nº G 084.813 e Angelica Simone Matos
dos Santos sob
nº 5152, livro 016
folha 52-V em 26/08/2021
processo nº
23125.001193/2024-91
e 8
digitais
no mês
de janeiro
de
2026 dos
processos
1000000275 ao 1000000284. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://www.fpsjpaulistasaojose.com
São Paulo, 2 de fevereiro de 2026
EDSON RICARDO CAMARGO
Diretor Geral
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2025
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
MODO DE DISPUTA: ABERTO
OBJETO: "PREGÃO o REGISTRO DE
PREÇOS na forma de LICITAÇÃO
COMPARTILHADA para eventuais e futuras contratação de empresa especializada em
prestar serviços de:
a) Serviços de locação de equipamentos incluindo caminhões, máquinas e
veículos diversos, com combustível, mão de obra, manutenção, seguro e rastreador;
b) Serviços de coleta de resíduos sólidos compreendendo coleta domiciliar,
coleta seletiva, operação de aterro sanitário e transporte de resíduos, incluindo
fornecimento
de
equipamentos,
mão
de
obra,
combustível,
manutenção
e
rastreamento;
c) Serviços multitarefa abrangendo manutenção elétrica, conservação de
prédios públicos, manutenção de vias públicas, revitalização de praças e jardins,
varrição manual, poda de árvores, manutenção de estradas rurais, limpeza urbana e
recolhimento de entulhos, incluindo fornecimento de equipamentos, mão de obra,
combustível, manutenção e rastreamento.
Para atender as demandas dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO
PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - CINDEMG.".
De acordo com as especificações do Termo de Referência e demais
disposições previstas no Edital."
INTERESSADO: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CINDEMG.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007.
RECEBIMENTO DA PROPOSTAS: Até as 13:30 HORAS DE 20/02/2026.
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14:00 HORAS.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL -
www.licitardigital.com.br
ESCLARECIMENTOS:
Diretamente
pela
plataforma
de
licitações
-
www.licitardigital.com.br
>
edital
PE 002/2025
>
esclarecimentos.
Horário de
funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede
do CINDEMG,
na Av.
Alexandrita, nº.
1314, Jardim
Eldorado, CEP:
38.280-000,
Iturama/MG, em horário normal de expediente, ou pelo telefone (0xx34) 3411-9500. E
também,
no
site
do
Oficial
da
Prefeitura
Municipal
de
Iturama
-
https://www.iturama.mg.gov.bre no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Iturama - MG, 2 de fevereiro de 2026
JOSE HERCULANO PEREIRA DOS SANTOS
Presidente do Cindemg
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL INTER-AMBIENTAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável -
Inter Ambiental torna público que realizará Contratação Direta por Dispensa Eletrônica
Nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos de engenharia ambiental para desenvolvimento e execução de projeto de
educação ambiental, diagnóstico socioeconômico de catadores, apoio à formalização de
associações e implantação de sistema informatizado para integração da coleta seletiva
nos municípios membros do Consórcio. Período das propostas: de 03/02/2026 até
06/02/2026 às 08h00.
Início da sessão pública de análise
das propostas e
documentação: 08h01 do dia 06/02/2026. O Edital completo e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados no site da LICITANET no endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br ou no e-mail: licitacao@santajuliana.mg.gov.br. Informações pelo
Tel.: (34) 3354-8000. LICITANET: (34) 3014-6633 - Uberlândia/MG.
JULIANA GERALDO DA CUNHA
Presidente
IMPACTO SEGURANÇA LTDA
CNPJ N.º 68.000.538/0001-30/NIRE 35218322924
ATA DE REUNIÃO DE QUOTISTAS
REALIZADA EM 4 DE MAIO DE 2023
HORA E LOCAL: às 12:00 horas, na sede da sociedade, no Município de São Paulo, Estado
de São Paulo, situada à Rua Comendador Elias Assi ne 137, no bairro do Caxingui - CEP
05516-000. MESA: Presidente: Sérgio João Laganá Pinto; Secretário: Felipe Covelo Pinto.
PRESENCA: Totalidade dos sócios: Sérgio João Laganá Pinto e Felipe Covelo Pinto.
CONVOCACÃO: Avisos pessoais dirigidos a todos os sócios. ORDEM DO DIA: (l) Redução do
Capital Social; e (II) Outros assuntos de interesse da sociedade. DELIBERACÓES: (l) Iniciados
os trabalhos pelo Presidente, sr. Sérgio João Laganá Pinto, sugeriu que, tendo em vista ser
o capital social da sociedade excessivo em relação ao objeto social, seja ele reduzido em R$
4.350.000,00, de R$ 5.150.000,00 para R$ 800.000,00, com restituição ao saldo da conta de
Reserva de Incentivos Fiscais no valor de R$ 4.349.972,33 e ao saldo da conta de Reserva
de Lucros no valor de R$ 27,67. A restituição é realizada, na forma como foi procedida a
conferência ao capital da sociedade, na proporção de 99% (noventa e nove por cento) para
o sócio Sérgio João Laganá Pinto e de 1% (Um por cento) ao sócio Felipe Covelo Pinto.
Diante disso, foi expressamente aprovada pela unanimidade dos quotistas a proposta
apresentada pelo sr. Presidente, ficando expressamente autorizada a publicação do extrato
desta Ata na forma e para os fins previstos nos art. 1082, inciso II e 1084 do Código Civil;
e (II) Finalmente, oferecida a palavra, pelo Presidente da Assembleia aos presentes para
proporem quaisquer assuntos de interesse da sociedade, foi dito pelos mesmos que nada
mais havia a tratar. Cumpre ressalvar, que o contrato já está sendo assinado pelos
quotistas e será levado a registro no transcurso do prazo de 90 (noventa) dias, caso não
haja oposição ou impugnação de terceiros. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme,
foi assinada pelos presentes. Assina: Sérgio João Laganá Pinto/Presidente e Quotista, Felipe
Covelo Pinto/Secretário e Quotista Em 04 de maio de 2023
FELIPE COVELO PINTO
Sócio Administrador
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE CAJAMAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO SINDICAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos de Cajamar-
SP, por sua Presidente, convoca todos os servidores públicos municipais de Cajamar,
ativos e inativos, em pleno gozo de seus direitos, para participarem da Assembleia
Geral Extraordinária de Fundação, a ser realizada em 27/02/2026, na Rua das
Amazonas, n° 74, sala 05, Portal dos Ipês, Cajamar/SP, em 1ª Convocação às 10:00
horas, para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1. Discussão, aprovação do
Estatuto Social do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cajamar; 2. Eleição
e posse da primeira Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 3. Deliberar sobre o valor
da Contribuição Social; 4. Discussão e aprovação da Ata de Fundação. A formação da
mesa condutora dos trabalhos, incluindo os procedimentos referentes às discussões e
deliberações da pauta serão decididos pelos servidores presentes.
Cajamar-SP, 2 de fevereiro de 2026
DISANIRA MAIA PERIA
Presidente
ADM CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
ADM CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ 12.805.407/0001-75 - NIRE 33.2.0880885-7
AV I S O
AVISO AOS CREDORES
A sociedade acima qualificada comunica aos credores que, por deliberação em
Reunião de Sócios realizada em 12/01/2026, reduziu seu capital social de R$ 28.604.664,00
para R$ 19.069.776,00, em razão da retirada do sócio OLNEY RIBEIRO BOTELHO e
devolução de seus haveres. Nos termos do Art. 1.084 do Código Civil, os credores da
sociedade terão o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da última publicação deste aviso,
para se oporem à redução.
Nova Friburgo, 21 de janeiro de 2026.
GUSTAVO RIBEIRO BOTELHO
Sócio
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