DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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224
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, 4º ERRATA
ao edital credenciamento nº 008/2025 publicado dia 11/02/2025 - seção 3 - nº29 - pag
171. Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes
AMANDA PRISCILA RIBEIRO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2025-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 109/2024-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do aditivo da Ata de Registro de Preços
N° 010/2025-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 031/2024-CONLESTE, e
conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de
locação de estrutura de eventos e serviços correlatos, compreendendo produção e
assessoria, buffet, equipamentos, acessórios insumos, para atendimento às demandas do
CONLESTE maranhense, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto
Básico, e conforme o Edital e seus anexos.
Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail:
conleste@conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2025-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 109/2024-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do aditivo da Ata de Registro de Preços
N° 009/2025-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 031/2024-CONLESTE, e
conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de
locação de estrutura de eventos e serviços correlatos, compreendendo produção e
assessoria, buffet, equipamentos, acessórios insumos, para atendimento às demandas do
CONLESTE maranhense, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto
Básico, e conforme o Edital e seus anexos.
Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail:
conleste@conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2025-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 109/2024-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do aditivo da Ata de Registro de Preços
N° 011/2025-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 031/2024-CONLESTE, e
conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de
locação de estrutura de eventos e serviços correlatos, compreendendo produção e
assessoria, buffet, equipamentos, acessórios insumos, para atendimento às demandas do
CONLESTE maranhense, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto
Básico, e conforme o Edital e seus anexos.
Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail:
conleste@conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2025-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 112/2024-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do aditivo da Ata de Registro de Preços
N° 012/2025-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 033/2024-CONLESTE, e
conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de
plataforma de desenvolvimento de software do tipo low code; prestação de serviços
especializados em desenvolvimento e manutenção de software, acessórios, insumos, para
atendimento às demandas do CONLESTE maranhense, conforme as especificações e
quantidades constantes no Projeto Básico, e conforme o Edital e seus anexos.
Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail:
conleste@conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 113/2024-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do aditivo da Ata de Registro de Preços
N° 005/2025-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 032/2024-CONLESTE, e
conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços
especializados em fornecimento de soluções para o atendimento de demandas de
transportes customizados no serviço público, para atendimento às demandas do CONLESTE
maranhense, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, e
conforme o Edital e seus anexos.
Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail:
conleste@conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2025-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 113/2024-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do aditivo da Ata de Registro de Preços
N° 006/2025-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 032/2024-CONLESTE, e
conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços
especializados em fornecimento de soluções para o atendimento de demandas de
transportes customizados no serviço público, para atendimento às demandas do CONLESTE
maranhense, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, e
conforme o Edital e seus anexos.
Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail:
conleste@conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 113/2024-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do aditivo da Ata de Registro de Preços N°
007/2025-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 032/2024-CONLESTE, e conforme: A
Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços especializados em
fornecimento de soluções para o atendimento de demandas de transportes customizados no
serviço público, para atendimento às demandas do CONLESTE maranhense, conforme as
especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, e conforme o Edital e seus
anexos.
Informações e
esclarecimentos adicionais
podem ser
obtidos através
do e-mail:
conleste@conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2025-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024-CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 113/2024-CONLESTE
O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do aditivo da Ata de Registro de Preços
N° 008/2025-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 032/2024-CONLESTE, e
conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para
futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços
especializados em fornecimento de soluções para o atendimento de demandas de
transportes customizados no serviço público, para atendimento às demandas do CONLESTE
maranhense, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, e
conforme o Edital e seus anexos.
Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos através do e-mail:
conleste@conlestema.org. Telefone: 98 3246-7060, no horário das 14h às 18h.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2025-CONLESTE
Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº
07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP -
Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de Material Hospitalar para atendimento das unidades de
saúde dos municípios integrantes do CONLESTE maranhense. No valor total de R$
123.175.976,30 (cento e vinte e três milhões, cento e setenta e cinco mil, novecentos e
setenta e seis reais e trinta centavos). Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº
14.133/2021 e do Edital nº 008/2025-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os
fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado
Adjudicado e HOMOLOGADO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa -
MERCOSUL 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MEDICAMENTOS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº
28.973.504/0001-07, com o valor total de R$ 27.829.493,20 (vinte e sete milhões,
oitocentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e três reais e vinte centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa -
FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.719.509/0001-57, com o valor
total de R$ 21.696.019,40 (vinte e um milhôes, seissentos e noventa e seis mil, dezenove
reais e quarenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - GR DE
ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, inscrita no CNPJ nº 04.528.673/0001-70, com o valor total
de R$ 8.581.259,40 (oito milhões, quinhentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta
e nove reais e quarenta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa -
CONSAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.956.557/0001-54, com o valor
total de R$ 26.825.933,20 (vinte e seis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, novecentos
e trinta e três reais e vinte centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - W2
COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
19.079.667/0001-50, com o valor total de R$ 21.113.885,00 (vinte e um milhões, cento e
treze mil e oitocentos e oitenta e cinco reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa -
OTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.577.401/0001-
22, com o valor total de R$ 17.129.386,10 (dezesete milhões, cento e vinte e nove mil,
trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos).
A íntegra das presentes Atas de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório,
em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do
referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua
dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São
Luís/MA. CEP: 65.070-210.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2025-CONLESTE
Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº
07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, cujo Objeto: ARP - Ata
de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na
execução de obras e serviços comuns de engenharia voltados ao abastecimento de água,
compreendendo o fornecimento de materiais hidráulicos, equipamentos, componentes e
insumos, bem como a execução de instalações, ampliações, manutenções e melhorias em
sistemas de captação, adução, preservação e distribuição de água. Sujeitando-se as partes
às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 030/2025-CONLESTE, e sendo
observadas as bases e os fornecimentos indicados na Ata de Registro de Preços. Conforme
do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - A LV ES
COMERCIO DE
MATERIAIS E
SERVICOS CONSTRUCOES
LTDA, inscrita
no CNPJ
nº
38.214.648/0001-33, sendo: o Lote 1 - no valor total de R$ 58.538.476,75 (cinquenta e oito
milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e
cinco centavos).
A íntegra da presente Ata de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em
favor da empresa acima citada, estará à disposição dos interessados nos autos do referido
processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios,
nº 9, Quadra 16B, com a Rua dos Beija-Flores - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210.
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Presidente do COMUNORS, torna público a publicação do Chamamento
Público -Credenciamento nº 1/26, para fornecimento de agregados e produto
betuminoso
para 
pavimentação
asfaltica,
conforme
demanda 
dos
Municípios
Consorciados. 
Edital 
com 
maiores
informações 
disponível 
no 
site
www.comunors.rs.gov.br
Trindade do Sul-RS, 29 de Janeiro de 2026
Cristiano Gnoatto
Presidente COMUNORS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO
SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026
processo licitatorio nº 001/2026
Registro de Preços/ Menor Preço por item
Pregão eletronico sera realizado pela plataforma eletrônica LICITAR digital