DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar
nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007,
Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio
de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01
de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes.
INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser
obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda
por meio do site www.licitanet.com.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026
OBJETO: Contratação de empresa para a perfuração de poços artesiano e
execução de obras de engenharia destinados à implantação de sistemas de abastecimento
de água nos municípios de Tobias Barreto e Tomar do Geru, nos termos do Termo de
Referência deste Edital.
DATA: 05 de Maio de 2026. HORÁRIO: 09h00min
TIPO: MENOR PREÇO
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 dias
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta licitação serão
supridas com recursos orçamentários oriundos do Orçamento da Secretaria de Estado da
Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar
nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 127 de 14 de Agosto de 2007,
Lei Federal nº 10.192 de 14 de Fevereiro de 2001, Decreto Estadual nº 308 de 18 de Maio
de 2023, Decreto Estadual nº 342 de 28 de Junho de 2023, Decreto Estadual nº 368 de 01
de Agosto de 2023 e demais legislações pertinentes.
INFORMAÇÕES: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser
obtidos por meio do site oficial da CODERSE https://coderse.se.gov.br/licitacoes-2/ e ainda
por meio do site www.licitanet.com.br
Aracaju SE, 30 de janeiro de 2026
ARIOSVALDO MENEZES LEITE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PAULO HENRIQUE MACHADO SOBRAL
Diretor Presidente da CODERSE
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
I N F R A ES T R U T U R A
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026
OBJETO: Serviços/obras de construção de areninha tipo 1 (16x30m) - 480 m²,
em Nossa Senhora do Soccoro/SE. DATA DE ABERTURA E SESSÃO ELETRÔNICA: 16/03/2026.
HORA: 8:30h. NO SÍTIO: https://licitanet.com.br. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: ABERTO. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Unidade Orçamentária: 38.101.27.131.0047 - Projeto/Atividade: 698 - Elemento de
Despesa: 4.4.90.52 - Fonte de Recursos: 2706. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PARECER
PGE Nº 102/2026. VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: R$ 745.635,92. INFORMAÇÕES:
SEDURBI, Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fone: 3198-5353. Horário de
atendimento: 
das 
8 
às 
13 
horas 
ou 
nos 
links 
www.sedurbi.se.gov.br,
https://licitanet.com.br,https://pncp.gov.br/app/editais, Aracaju, 02/02/2026.
Aracaju, 2 de fevereiro de 2026
CARMEM SUELI CRUZ SILVA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026
OBJETO: Implantação de 02 Centrais de Agricultura Familiar, Lote I localizada na
Rua Monte Alegre - Rodovia SE 230, s/n, em Nossa Senhora da Glória e o Lote II localizada
na Rua Bela Vista, s/n, anexo ao Colégio Estadual Joana de Freitas Barbosa, em Propriá,
neste Estado. DATA DE ABERTURA E SESSÃO ELETRÔNICA: 18/03/2026. HORA: 8:30h. NO
SÍTIO: https://licitanet.com.br. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor Preço por Lote. MODO DE DISPUTA: ABERTO. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Unidade
Orçamentária: 24.113 - Classificação Funcional 08.422.0051 - Projeto/Atividade: 391 -
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Fonte de Recursos: 1665. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/2021. PARECER PGE Nº 28/2026. VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: Lote I: R$
2.889,139,16 - Lote II: R$ 2.459.918,97. INFORMAÇÕES: SEDURBI, Vila Cristina, 1051, Bairro
13 de Julho, Aracaju/SE. Fone: 3198-5353. Horário de atendimento: das 8 às 13 horas ou
nos links www.sedurbi.se.gov.br, https://licitanet.com.br,https://pncp.gov.br/app/editais,
Aracaju, 03/02/2026.
Aracaju, 2 de fevereiro de 2026
ATENÉA DE MORAES FONTES
Agente de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - CPL/PMMU
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
obras de Construção de Escola em Tempo Integral, zona urbana / FNDE - Escola 9 Salas -
CONV N° 964219/2024, de acordo com as especificações e quantitativos estimados
constantes no Projeto Básico, Memorial descritivo dos serviços, Cronograma físico
financeiro, planilha orçamentária, edital e seus anexos no município de Manoel Urbano.
Retirada do Edital: 06/02/2026 a 23/02/2026.
Local: www.comprasnte.gov.br. Horário: 8h00 às 14h00.
Abertura: será dia 24/02/2026 às 11h (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital.
Manoel Urbano, 30 de janeiro de 2026.
EMILSON NEGREIRO DE ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CPL/PMMU
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de
engenharia para execução de obras de construção de Creche/Escola de Educação Infantil -
FNDE - Creche Tipo 1, no Município de Manoel Urbano, vinculada ao Convênio nº
958946/2024, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no
Projeto Básico, Memorial descritivo dos serviços, Cronograma físico financeiro, planilha
orçamentária, edital e seus anexos no município de Manoel Urbano
Retirada do Edital: 06/02/2026 a 24/02/2026.
Local: www.comprasnte.gov.br. Horário: 8h00 às 14h00.
Abertura: será dia 26/02/2026 às 11h (horário de Brasília), conforme preâmbulo no Edital.
Manoel Urbano, 30 de janeiro de 2026.
EMILSON NEGREIRO DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
Data de Abertura: 23 de fevereiro de 2025 às 09:30 hs.
Data e Horário de recebimento da Proposta: 23 de fevereiro de 2025 às 09:30
hs (Horário local).
Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146,
Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.
Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no
período de 03/02 a 20/02/2026, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com.
Plácido de Castro/AC, 2 de fevereiro de 2026.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
DATA DA RETIRADA DO EDITAL: 03/02/2026 À 19/03/2026.
DATA DE PUBLICIDADE DO EDITAL: ATE O DIA 03/04/2026
TIPO DA LICITAÇÃO: Menor preço por item.
DATA DA ABERTURA: 20 de março de 2026
HORARIO: 08h00min (oito) horas (horário local).
LOCAL: Rua Epitácio Pessoa nº 146 - Sede da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC.
Chamada Pública para futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros
alimentícios, através de grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais
constituídos em cooperativas e associações ou grupos informais de agricultores familiares, para atender a
demanda da merenda escolar, destinada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, fornecida
aos alunos da Rede Municipal de Ensino no Ano Letivo de 2026, no Município de Plácido de Castro.
Plácido de Castro/AC, 2 de fevereiro de 2026.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Pregoeiro
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Tipo: Menor preço unitário. - Processo: 06260014/2025. - Objeto: Contratação
de empresa para a execução de serviços de engenharia, para a construção de uma escola
em tempo integral FNDE, com 13 salas, no bairro José Paulino - PAC, no município de
At a l a i a / A L .
Data de realização: 04 de março de 2026, às 10:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site: https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Tipo: Menor preço unitário. - Processo: 07020031/2025. - Objeto: Contratação
de empresa para a execução de serviços de engenharia, para a construção de uma creche
e escola de educação infantil FNDE - Creche tipo 02 - PAC, no Distrito Santo Antonio, no
município de Atalaia/AL.
Data de realização: 06 de março de 2026, às 10:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site: https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - UASG 982723
Modo/Disputa: Aberto e Fechado.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras
e serviços de Construção de 20 (vinte) Unidades habitacionais, em favorecimento as
famílias de baixa renda, em atendimento ao Programa Provisão de Unidades Habitacional
- Minha casa, Minha Vida - MCMV e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social -
FNHIS Sub 50, no Município de Cacimbinhas, conforme Termo de Proposta nº
56000002648/2025 e TC nº 986865/2025/MCIDADES/CAIXA, nos termos do edital e anexos.
Data: 25/02/2026 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do
Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.site.cacimbinhas.al.gov.br/.
Informações no e-mail: cpl@cacimbinhas.al.gov.br.
AMILTON ROMÃO DA SILVA
Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Agricultura, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: aquisição de máquina e equipamento (trator, tipo agrícola
e grade aradora), nos termos da proposta TRASFEREGOV Nº 056322/2025, para atender a
demanda setorial da Secretaria Municipal de Agricultura do Poder Executivo do Município de
Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 23/02/2026, às 09:30h
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-
7677,
e-mail: contato@bnc.org.br
ou
através
do site
http://www.canapi.al. gov.
br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: licitacao. canapi@gmail.com.
Canapi/AL, 2 de fevereiro de 2026.
JOSÉ VENTURA DE SOUZA JÚNIOR
Secretário Municipal de Agricultura