DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, torna público aos interessados, que
realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo TÉCNICA E PREÇO,
tendo por objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS DE ENGENHARIA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR ÀS MARGENS DO RIO
SÃO MIGUEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021 e das exigências do Edital, com encerramento do envio das propostas e início da
disputa às 14hs (horário de Brasília/DF) do dia 30/03/2026, na plataforma eletrônica
www.bnc.org.br. O Edital encontra-se na plataforma eletrônica, no portal da transparência e PNCP.
RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM
Comissão de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 01050036/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução
de obras e serviços de construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa
Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 25, no Município de Senador Rui Palmeira - AL.
Data da abertura da sessão pública: 24/02/2026.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº s/n -
Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 2 de fevereiro de 2026.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026
Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço Unitário
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
engenharia referente a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS, PADRÃO FNDE- NO MUNICÍPIO DE
UNIÃO DOS PALMARES/AL, no Município de União dos Palmares - Data/Horário: 02 de março de
2026 às 10:00hs (dez horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site:
http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site: http://www.uniaodospalmares.al.gov.br,
no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP
57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante
solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
HEWERTON RUAN LINO CANABARRA
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 - CCL/PMC
Objeto: CONTRATAÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA
DA MATRIZ NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP, NA RUA TEODORO ANTÔNIO LEAL, N° 264,
BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP. Início do acolhimento da Proposta: Dia
04/02/2026, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 20/02/2026, às 09h30m.
Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central
de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP ou pelo link:
https://calcoene.portal.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras
Calçoene/AP, 30 de janeiro 2026.
UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP
O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna
público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços, gerenciamento e operacionalização de profissionais da área da saúde
para atender às demandas do município de Anamã. Tipo: Menor preço por item. Data da
abertura: 13 de fevereiro de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas
alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações:
O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras
localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h
às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e
do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão
prestados pelo e-mail: liciteanama@outlook.com.
Anamã (AM), 3 de fevereiro de 2026.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026
Pregão Presencial nº
65/2025 - SRP. Processo Licitatório
nº 129/2025. Órgão
Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99, por meio da
Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para Eventual
Aquisição de Combustível destinado ao Abastecimento de Equipamentos Rodoviários
Empregados na Manutenção de Vias Rurais, para atender despesas referentes a
recuperação de estradas, vicinais e ramais na zona rural de Apuí. Vigência: 28/01/2026
à 27/01/2027. Fornecedora(s): SARANDI COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA - EPP, CNPJ:
02.168.401/0001-80, vencedora do Item 001: R$ 8,08, Qtde 37.001. Perfazendo o valor
Total: R$ 298.968,08 (Duzentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e oito
reais e oito centavos). Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da vigência, podendo ser prorrogado por igual período. Fundamentação Legal: Lei
nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações aplicáveis. A ata integral
encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
Pregão Eletrônico nº 3/2025 - Proc. Licitatório nº 109/2025. 1 - Espécie: Termo de Contrato
nº 2/2026 celebrado em 28/01/2026. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº
22.812.960.0001-99, e a empresa SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS DE
AUTOMOVEIS LTDA - DEMAIS, CNPJ/MF nº 36.544.507/0001-53. 3 - Objeto: Aquisição de
Equipamento para Apoio a Infraestrutura Produtiva (Caminhão Leve com Carroceria Aberta).
4 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e
demais normas aplicáveis. 5 - Do Valor: O valor total da presente contratação é de R$
391.999,00 (trezentos e noventa e um mil e novecentos e noventa e nove reais), a ser pago
pela Contratante à Contratada após a entrega do objeto. 6 - Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses, com início em 28/01/2026 à 27/01/2027, podendo ser prorrogado. 7 - Dotação
Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.06.01 -
Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Projeto/Atividade: 15.122.001.2036
- Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo.
Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanentes. Fonte de Recurso:
1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.
Corrente). Ficha: 667. Valor: R$ 375.460,00 (trezentos e setenta e cinco mil e quatrocentos
e sessenta reais), e Projeto/Atividade: 15.122.001.2036 - Manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 -
Equipamentos e material permanentes. Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados
de impostos (exercício corrente). Ficha: 181. Valor: R$ 24.540,00 (vinte e quatro mil e
quinhentos e quarenta reais). Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). O termo
integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais
e,CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação,
constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025 as empresas: EVOLUTIO SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
41.946.839/0001-02, para os itens 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 62, 63, 64, 65, 67 e 73, com
valor total R$ 160.374,60 (cento e sessenta mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta
centavos); RM SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.690.345/0001-21, para
os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 29, 30, 31, 32,
33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57,
58, 59, 60, 61, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75 e 76, com valor total R$ 802.562,38 (oitocentos
e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) e SEVENT EC
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.784.976/0002-95, para os itens 26, 27, 28 e
35, com valor total R$ R$ 95.945,92 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta e cinco
reais e noventa e dois centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada.
Boca do Acre/AM, 17 de dezembro de 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP
O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP
Objeto: Eventual registro de preços para locação de equipamentos hospitalares
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Boca do Acre.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura: 13 de fevereiro 2026. Hora: 10:00.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto
Municipal nº 124/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra
no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá,
Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-
feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão
prestados pelo e-mail: licite.bocadoacre@outlook.com.
Boca do Acre (AM), 2 de fevereiro de 2026.
GESSÉ SANTANA DA SILVA
Agente de contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para processamento de dados,
através do sistema de registro de preços.
Fornecedores: EVOLUTIO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E COMÉRCIO DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.946.839/0001-02; RM SERVIÇOS
DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.690.345/0001-21 e SEVENTEC COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.784.976/0002-95
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administrativa.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas
EVOLUTIO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA, para os itens 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 62, 63, 64, 65, 67 e 73, com valor total R$
160.374,60 (cento e sessenta mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos); RM
SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 75 e 76, com valor total R$
802.562,38 (oitocentos e dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos)
e SEVENTEC COMERCIO LTDA, para os itens 26, 27, 28 e 35, com valor total R$ R$ 95.945,92
(noventa e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de
fatores que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o
tempo de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 013/2025 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 124/2025
e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 013/2025 - SRP.
Boca do Acre/AM, 2 de fevereiro de 2026. FRANK SOBREIRA BARROS Prefeito Municipal