DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300232
232
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 - SRP
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026.
Objeto: Fornecimento de material de expediente, destinado atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 16 de Fevereiro de 2026, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026.
Objeto: Fornecimento de recarga de gás de cozinha de 07 e 13kg, destinado atender
as demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 19 de Fevereiro de 2026, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026.
Objeto: Fornecimento de combustíveis e derivados do petróleo, destinado atender
as demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 20 de Fevereiro de 2026, às 09:00 horas.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias
úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail licitacaoipixuna@gmail.com e www.ipixuna.am.gov.br.
Ipixuna/AM, 2 de Fevereiro de 2026.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14-2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUTIRÃO DO
CACAU, LOCALIZADO NA AV. AMAZONINO MENDES, CACAU PIRÊRA, IRANDUBA/AM;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I
-
ADJUDICAR
em
favor
da
empresa:
REGAL
EMPREENDIMENTO
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 32.795.277/0001-44,
com valor global de R$ 1.433.274,89 (um milhão quatrocentos e trinta três mil duzentos e
setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos)
II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica 014/2025 - CPL.
Iranduba, 2 de fevereiro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2026
A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba,
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de
Compras, realizará DISPENSA PRESENCIAL Nº 002/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto
a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DA CENTRAL DE DISTRI B U I Ç ÃO
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CDAE), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO,
ESPORTE E LAZER - SEMEI, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS E PRÉDIOS AGREGADOS, NO MUNICIPIO DE
IRANDUBA/AM, no dia 05/02/2026 às 08h00min as 14h00min, as proposta e documentações
deveram ser enviadas através do endereço eletrônico cpl2023iranduba@gmail.com
O
Aviso
da
Dispensa
está
disponível
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Iranduba/AM, 2 de fevereiro de 2026
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-2026
A Comissão Municipal de Contratação - CMC da Prefeitura Municipal de Iranduba, Torna-se
público que a Prefeitura Municipal de Iranduba/AM, por meio da Comissão Municipal de Compras,
realizará DISPENSA PRESENCIAL Nº 003/2026, tipo menor preço global, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E TROCA DE PNEUS
DE VEÍCULOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, no dia 06/02/2026 às 08h00min as 14h00min, as proposta e
documentações deveram ser enviadas através do endereço eletrônico cpl2023iranduba@gmail.com
O
Aviso
da
Dispensa
está
disponível
no
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Iranduba/AM, 2 de fevereiro de 2026
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
A
Prefeitura de
Rio Preto
da Eva/AM,
torna público
a realização
da
CONCORRÊNCIA nº 002/2026, na sua forma eletrônica, tipo menor preço por lote, cujo objeto
é a CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O NÚCLEO BÁSICO DO CEU DA CULTURA, no dia
11/03/2026, às 09:30H (horário de Brasília), pelo portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
está disponível através do endereço eletrônico riopretodaeva.am.gov.br.
RENATO REGIS DE SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de
Tonantins/AM, por meio da Comissão de Contratação a abertura do processo licitatório na modalidade
de Concorrência Eletrônica, tendo como objeto: Ampliação de Centro de Referência especializado de
Assistência Social - CREAS e Residência Inclusiva, data da sessão no dia 20/02/2026, às 14:00hs da tarde
(horário de Brasília): Retirada do edital Sistema BLL COMPRAS, http://bllcompras.com.br/, PNCP e no
endereço acima a partir de sua publicação, de segunda a sexta-feira (em horário de expediente).
Tonantins/AM, 2 d efevereirto de 2026.
ROMARIO SILVA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - CMCP
A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a
realização do Concorrência Eletrônica Nº 002/2026. OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada na Execução de Serviços de Engenharia Referente a Construção de 20 Unidades
Habitacionais no Município de Urucurituba, Conforme Convênio 038898/2025, Conforme
Natureza, Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento E Seus Anexos.
Edital disponível: a partir de 03/02/2026. Abertura: 23/02/2026, às 10h:00min (Horário de
Brasília). O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras
Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Demais
esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas -
CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h
às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: comissaopmu2025@gmail.com.
Urucurituba/AM, 02 de fevereiro de 2026.
JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA -
BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna
público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA com critério de julgamento Menor Preço Global, Cujo Objeto É A Contratação
de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra de Construção de 20 (Vinte) Unidades
Habitacionais No Município de Acajutiba- Bahia, Nos Termos do Termo de Compromisso Nº
986945/2025/MCIDADES/CAIXA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia
12/03/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-
se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores informações pelo e-
mail licitacaoacajutiba@gmail.com. Acajutiba - BA, 03.02.2026. Ronaldo dos Santos Ribeiro
- Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA -
BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna
público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE Construção do
Espaço Esportivo Comunitário Tipo A, no Município de Acajutiba/BA, NOS TERMOS DO
CONTRATO DE REPASSE Nº 975238/2025/MESP/CAIXA. Sessão de abertura realizar-se às
10:00 horas do dia 12/03/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/.
O edital encontra-se disponível em https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores
informações pelo e-mail licitacaoacajutiba@gmail.com. Acajutiba - BA, 03.02.2026. Ronaldo
dos Santos Ribeiro - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA -
BAHIA, inscrita no CNPJ n°13.696.521/0001-77, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna
público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA com critério de julgamento Menor Preço Global, Cujo Objeto É A Contratação
de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra de Construção de 25 (Vinte e Cinco)
Unidades Habitacionais No Município de Acajutiba- Bahia, Nos Termos do Termo de
Compromisso Nº 970710/2024/MCIDADES/CAIXA. Sessão de abertura realizar-se às 09:30
horas do dia 12/03/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O
edital
encontra-se
disponível em
https://doem.org.br/ba/acajutiba/editais. Maiores
informações pelo e-mail licitacaoacajutiba@gmail.com.
Acajutiba - BA, 2 de março de 2026.
RONALDO DOS SANTOS RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Objeto: Chamamento de pessoas formadas nas áreas de comunicação, publicidade ou
marketing, ou que atuem profissionalmente em uma dessas áreas, para participar de
sorteio para a formação da subcomissão técnica visando o julgamento de propostas
técnicas apresentadas em licitação para contratação de agência de publicidade e
propaganda. Prazo para recebimento de documentos: Até as 12:00H (horário de Brasília)
do dia 06/02/2026, na sede da prefeitura municipal localizada na Praça da Matriz, 15 -
Centro
-
Água
Fria
-
Ba.
O edital
estará
à
disposição
gratuitamente
no
site
https://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Qualquer
informação
poderá
ser
solicitada pelo e-mail: setor.licitacao@aguafria.ba.gov.br, 02/02/2026.
ESTELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
Comissão De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de mobiliários para atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço
global. Início da sessão para disputa: 13/02/2026 às 09:00hs. Licitação BB: 1087260.
Endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Edital e anexos disponíveis
no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 02/02/2026.
THIAGO DE JESUS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Publicada no dia 16/01/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-
7069, Seção 3, nº 11 e página 188. Forma de Fornecimento: Parcelada. Tipo: Menor
Valor Global. Processo Administrativo nº 168/2025. O Município de América Dourada/BA ,
faz saber a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº
023/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de
serviços de saúde classificados nas classes A, B, B2 e E, conforme Resolução CONAMA nº
358/2005 e RDC ANVISA nº 222/2018, produzidos nas unidades de saúde da sede e do
interior do município de América Dourada - BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Global. O início
de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 05/02/2026. O limite