DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO ADM Nº 1/2026
O Município de Camacã, CNPJ 13.682.398/0001-35, torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO 001/2026 - PA ADM Nº 054/2025- Início Recebimento da Proposta:
03/02/2026 às 08:00h- Fim Recebimento da Proposta: 16/02/2026 08:45 Julgamento às
09h:00m do dia 16/02/2026. Objeto: o Contratação de Empresa de Engenharia Para
Elaboração de Projeto de Microdrenagem e Macrodrenagem Na Sede do Município de
Camacan, do Programa Novo Pac, Vinculado
Ao Termo de Compromisso Nº
973930/2025/MCIDADES/CAIXA.
PROGRAMA
Nº
5600020240044
-
NOVO
PAC
-
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, ESTUDOS E PLANOS DE SANEAMENTO
BÁSICO.
Interessados
deverão
retirar
o
edital
https://pncp.gov.br/pncp-
api/v1/orgaos/13682398000135/compras/2026/7
e
em
https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DOfkcqHnwTkM4Sjf4Q248
s o C L X R c Kw P 1 o v O d t t R N w 6 0 0 4 m v 2 W 3 4 1 y Z j E X 0 E i x z i 6 Y p Q z P l T 9 R g H v v O l Gv H V g J IoGta_tBk7P%
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Outras
informações
através
do
e-mail.
dplicitacao@camacan.ba.gov.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais Contratação de serviços
comuns de engenharia para à manutenção preventiva, corretiva de estruturas prediais de
Unidades Escolares deste Município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet,
pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada
para 18 de fevereiro de 2026 às 14:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Canápolis - BA, 2 de fevereiro de 2026.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Chamada Publica/Credenciamento N° 001/2026, Processo Administrativo 011/2026. Objeto:
Credenciamento Visando A Aquisição de Gêneros Alimenticios Provenientes da Agricultura
Familiar e Empreendedor Rural, Visando Atender Ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar, Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Educação.
O Credenciamento ficará aberto entre os dias 03/02/2026, até o dia
27/02/2026. o Edital poderá ser retirado por meio do PNCP - Portal Nacional de
Contratações Publicas, ou através do email: licitacaocanavieiras@gmail.com.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
UASG: 983431 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
acesso à internet através de links dedicado e IP válidos e Serviço de Comunicação
Multimídia (SCM), entregues através de fibras ópticas, para atender aos diversos setores na
zona urbana e rural da Administração Pública de Candiba-BA. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2026 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
23/02/2026 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/
compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de
Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo email:
licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba-BA, 2 de fevereiro de 2026.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
OBJETO - Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem,
em atendimento as demandas das diversas secretarias deste município de Carinhanha -
Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21 e suas alterações. O prazo para início do presente
credenciamento é a partir do dia 03/02/2026, findando-se no dia 31/12/2026 a ser
realizado na sede do Setor de Licitações e Contratos, localizado na Praça Dep. Henrique
Brito, 344, Centro, Carinhanha/Bahia, CEP: 46.445-000, no horário de 08h00min (oito
horas) às 12h00min (doze horas) e 14h00min (quatorze horas) às 17h00min (dezessete
horas),
de
segunda
a
sexta-feira.
O
Edital
está
à
disposição
no
site:
www.carinhanha.ba.gov.br,
aba
editais.
Informações
gerais
através
do
e-mail:
licitacarinhanha@gmail.com.
AMOS DA SILVA SANTOS JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do
Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através
do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser
obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu,
objetivando Contratação de empresa especializada para execução de OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, nos termos De compromisso 974314/2024-MCMV
FNHIS SUB 50, para atender a demanda de moradia digna para famílias de baixa renda no
Município de Catu-BA.,observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do
Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. Data de Abertura da Sessão
Pública: 23 de Fevereiro de 2026. Horário: 10:00H, Horário de Brasília - DF. Entrega das
Propostas: até
09H00MIN, do
dia 23
de Fevereiro
de 2026.
Local: Licitanet
(
http://www.licitanet.com.br
Catu-BA, 2 de Fevereiro de 2026.
JOCILENE LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
Procedimento auxiliar de credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou
jurídicas na prestação de serviços de locação de veículos com condutor, relacionado a
programas, projetos e ações educacionais no âmbito do município de Caturama, estado da bahia,
destinados ao transporte escolar, conforme especificações contidas em edital e seus anexos.
Data de início de recebimento dos documentos: 04/02/2026 até 31/12/2026. Edital disponível
em: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial sob Processo Administrativo nº 002/2026.
Caturama-BA, 02 de fevereiro de 2026.
CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 007/2026,
o Registro de preço de aquisição de materiais descartáveis e de lavanderia - uso hospitalar
- para atender as necessidades da UMI - Unidade Materno Infantil de Conceição do Coite
- BA, a ser realizada no dia 20/02/2026, às 09:00 (nove) horas, disponíveis no site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br
Conceição do Coité-BA, 2 de fevereiro de 2026.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará
licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 005/2026. Objeto: Contratação
de Empresa Para Execução dos Serviços de Construção de 20 Unidades Habitacionais
Unifamiliar Conforme Portaria Mcid 1416/2023 e Convenio 039105/2025 No Municipio de
Conceição da Feira-BA. Tipo Menor Preço Global. Em acordo com as Leis nº 14.133/21.
Sessão de abertura realizar-se-á em 25/02/2026 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível
em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo
e-mail setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com.
Conceição da Feira - BA, 2 de fevereiro de 2026.
NAISA CERQUEIRA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios para atender as
necessidades da Merenda Escolar. Sessão pública: 12.02.26 às 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Menor preço por lote. Objeto: serviços de transporte escolar terrestre, com veículos
adequados e em condições seguras de operação, incluindo motoristas habilitados, para o
transporte
de
estudantes.
Sessão
pública:
19.02.26
às
9h.
Edital:
https://condeuba.ba.gov.br/. Informações: licitacao@condeuba.ba.gov.br.
Condeúba-BA, 28 de janeiro de 2026.
DEIVISON GOMES AMORIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e
Empreendedores de Base Familiar Rural, em observância ao PNAE. Propostas poderão ser
apresentadas até 31/12/26 às 17h.
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Objeto: serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino. Propostas
poderão ser apresentadas até 31/12/26 às 17h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026
Objeto: fornecimento de combustível e gás GLP. Abertura das propostas: 13/02/26 às 8h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026
Objeto: aquisição de material de limpeza. Abertura das propostas: 13/02/26 às 11h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026
Objeto: aquisição de materiais descartáveis e utensílios. Abertura das propostas: 13/02/26
às
9:30h.
Local:
www.bnccompras.com.
Editais:
www.bnccompras.com
e
www.cordeiros.ba.gov.br. Informações: setor.licitacao.pmc@gmail.com.
Cordeiros-BA, 2 de fevereiro de 2026.
DEVANI PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 11.947/2009 e Resolução do FNDE n.º 038/2009 combinada com n.° 025/2012 e n.º
026/2013 e a Lei n.º 14.133/21, estará realizando a Chamada Pública para Aquisição de
gêneros alimentícios, através de Grupos Formais e Informais da Agricultura Familiar e de
Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas, Associações e Individuais
para atender a demanda da merenda escolar neste Município. O edital completo encontra-
se na sede desta Prefeitura, no período de 04/02/2026 a 27/02/2026 no horário de
08h00min às 12hs00min, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77)
3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br.
Coribe - BA, 2 de fevereiro de 2026.
MURILLO FERREIRA VIANA
Prefeito
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