DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PREGÃO ELETRÔNICO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna
público que realizará no dia 19/02/2026, às 8h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2026, que
tem como objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos de saúde mental
básicos, para atender às necessidades da rede pública de saúde do município de Itambé-
BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br,
http://itambe.ba.gov.br,
no
diário 
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e
na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro Oficial
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
CREDENCIAMENTO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público
que a partir do dia 05/02/2026, às 08h00min, estará aberto o Credenciamento nº
0001/2026 como objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores
familiares e do Empreendedor Familiar Rural, para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura
familiar.
O
edital
e seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
www.licitanet.com.br, 
http://itambe.ba.gov.br/,
no 
diário
Oficial 
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoecontratos@itambe.ba.gov.br e
na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 001/2026, Tipo: TÉCNICA E PREÇO, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES
HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
NO MUNICÍPIO DE ITANAGRA - BA, de acordo com o Edital e seus Anexos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão
de abertura às 10:00h do dia 09/04/2026, pelo sistema https://bll.org.br/. O edital pode
ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de
Contratações
Pública
(PNCP).
Maiores 
informações
através
do
e-mail:
licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra/BA, 2 de fevereiro de 2026.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº CE 1/2025-1 E CE 2/2025-1
EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 001/2025-1
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEBI - BA (CNPJ nº 13.634.993/0001-03). CONTR AT A DA :
RJV Empreendimentos e Engenharia Ltda. CNPJ da Contratada: 17.464.285/0001-14
ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Processo Administrativo nº CE 001/2025.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA 
PARA
PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAPEBI-BAHIA, REFERENTE AO
CONTRATO
DE REPASSE
Nº 1093648-26/2024
E
CONVÊNIO TRANSFEREGOV
Nº
959410/2024. Valor Global: R$ R$ 495.168,99 (Quatrocentos e noventa e cinco mil, cento
e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos). Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias,
contados a partir da data de assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2026. Signatários: Isan do Nascimento Botelho (Pelo
Contratante) e Raimundo Vasconcelos Santos Filho (Pela Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO Nº CE 002/2025-1
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEBI - BA (CNPJ nº 13.634.993/0001-03). CONTR AT A DA :
RM Construções e Empreendimentos Ltda. CNPJ da Contratada: 28.683.988/0001-50.
ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - Processo Administrativo nº CE 002/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DA
UNIDADE
DE 
BENEFICIAMENTO
DE
MANDIOCA
NO 
TERRITÓRIO
COSTA
DO
DESCOBRIMENTO, NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO CANDEAL, MUNICÍPIO DE ITAPEBI/BA ,
REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 007/2025 CAR/AJU. Valor Global: R$ 750.635,63 (setecentos
e cinquenta mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência: 180
(Cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura. Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2026. Signatários: Isan do
Nascimento Botelho (Pelo Contratante) e Wilian Silva Rios (Pela Contratada).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026
A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 005-2026, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia para a manutenção e adequação contínua das
unidades educacionais do município de Itaquara/Ba, com fornecimento de material,
equipamentos e mão de obra. Os interessados, obter informações e adquirir o edital no
site
https://bnc.org.br/, 
e
no 
diário
oficial 
do
município,
https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia
03/02/2025 às 10h. Abertura das propostas 13/02/2026 às 10:00h. Início da sessão de
disputa no dia 13/02/2026 às 10:30h.
Itaquara -BA, de 2 de fevereiro de 2026
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Republicação
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, torna público
para conhecimento dos interessados que estará realizando Credenciamento de Pessoa
Jurídica para a Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde -
SUS do município de Jaguaripe. Conforme a Portaria do Ministério da Saúde número
709/2017, o Ministério da Saúde financiará os procedimentos para tratamento
esclerosante não estético de varizes em membros inferiores unilateral e bilateral, de
caráter Ambulatorial, a fim de assegurar a melhor promoção e assistência à saúde, de
forma complementar as atividades da rede pública, em todos os procedimentos constantes
no Anexo I deste Edital. em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei
Federal nº 14.133/21 e suas alterações, em especifico no Artigo 79. A documentação para
o Credenciamento deverá ser entregue no Protocolo geral da Prefeitura, Localizada Praça
Histórica, 01 - Sede Centro Jaguaripe - Bahia. A partir de 03/02/2026 de 8:00 às 14:00
Horas. Data Realização da Sessão: 24/02/2026 às 9:00h. O Edital encontra-se disponível
Local
Sítio: 
https://www.jaguaripe.ba.gov.br/site/diariooficial
e
https://pncp.gov.br
Informações: licitacao@pmjaguaripe.com.br ou pelo Tel (075) 3642-2112 / 2114/ 2158A
Jaguaripe - BA, 2 de fevereiro de 2026
RENATO DE JESUS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 40/2026
O Agente de
Contratação da Prefeitura Municipal
de Jaguaripe/Bahia,
devidamente autorizadas pela portaria n° 353/2025, em atendimento às disposições legais,
torna público, para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação acima
especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa
especializada para serviços de decoração, com o objetivo de atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Jaguaripe/BA, durante a Jornada Pedagógica 2026,
conforme quantidades e especificações técnicas constantes nos anexos deste instrumento.
DATA DA DISPUTA: 09/02/2026 de 09h00min até às 15h00min, Endereço eletrônico para
cadastro das propostas e participação da disputa: www.https://bllcompras.com. BASE
LEGAL: Art. 75, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021.
Jaguaripe-BA, 2 de Fevereiro de 2026.
RENATO DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo Administrativo Nº.003/2026 FME - Objeto: Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano
letivo de 2026, das Escolas Municipais de Lagedo do Tabocal, requisitados pelo Setor de
Alimentação Escolar. Sessão de abertura: 24/02/2026, às 09:30h. A sessão será realizada na
sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, localizada à Rua Francisco Ezequiel
Barbosa, 97, Centro, Lagedo do Tabocal - BA. Os Editais encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas
pelo e-mail pmlt.licitacao@hotmail.com, na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do
Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo
Telefone (73) 3556-1227.
DAIANE OLIVEIRA BELAS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 064/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado MENEZES LOIOLA SERVIÇO S
MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 07.323.696/0001-36. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO,
CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de
R$ 264,551,25 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e vinte
e cinco centavos). Data de assinatura 30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a
31/12/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 065/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado DANILO SERVIÇOS MEDICOS LTDA -
CNPJ Nº 14.130.982/0001-40. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA
NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 175.352,64 (cento e
setenta e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Data
de assinatura 30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA.
Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 066/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado SARA - SERVICO DE ASSISTENCIA
REGIONAL EM ANESTESIOLOGIA S/C LTDA -ME - CNPJ Nº 06.252.828/0001-13. Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 61.790,00 (sessenta e um mil setecentos e
noventa reais). Data de assinatura 30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a
31/12/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 067/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado DERMIVAL ALMEIDA DE QU E I R OZ
LTDA -ME - CNPJ Nº 40.414.418/0001-60. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E
ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS
UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$
108.499,90 (cento e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).
Data de assinatura 30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão -
BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 068/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado ROCHA ROSA SERVIÇOS ME D I CO S
LTDA - ME - CNPJ Nº 10.616.664/0001-33. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E
ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS
UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$
158.700,00 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos reais). Data de assinatura
30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio
Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 069/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado SERVICOS MEDICOS DR GU S T AV O
DOURADO LTDA -ME - CNPJ Nº 60.345.767/0001-84. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO,
CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de
R$ 200.376,00 (duzentos mil trezentos e setenta e seis reais). Data de assinatura
30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio
Messias da Silva. Prefeito

                            

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