DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA
O
MUNICIPIO DE
HELIÓPOLIS, fará
realizar
no endereço
eletrônico
https://www.licitanet.com.br, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, na Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e demais
normas aplicáveis, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio da
plataforma LICITANET (https://www.licitanet.com.br), mediante as condições a seguir
estabelecidas. Data da Sessão: 06 de fevereiro de 2026 Horário de abertura da sessão:
08h00min (horário de Brasília) Local: Sistema LICITANET - https://www.licitanet.com.br A
partir da abertura da sessão, será iniciada a fase de lances eletrônicos, exclusivamente pelo
sistema LICITANET, conforme regras e parâmetros definidos na plataforma.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL003/2026PMH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026
Para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos e sólidos gerados pelas
Unidades de Saúde do Município de Heliópolis/BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL004/2026PMH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
Para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem a
trado com ensaio de caracterização do solo em obras no Município de Heliópolis/BA .
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL005/2026PMH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026
Para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização,
desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas dos Prédios Públicos
do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde de Heliópolis/BA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL006/2026PMH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
Para Contratação de empresa especializada para aquisição de material de apoio, composto
bolsa térmica, marmiteiros e garrafas reutilizáveis, destinados aos professores da Rede
Pública Municipal de Ensino de Heliópolis/BA.
Edital 
no 
endereço 
eletrônico 
https://licitanet.com.br,
https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Heliópolis (BA), 02 de janeiro de 2026.
CLEISON MATOS GUERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
O Prefeito Municipal de Iaçu-BA, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA o
resultado da Concorrência Eletrônica nº 007/2025, vinculada ao Processo Administrativo nº
117/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de
serviços de pavimentação asfáltica de vias públicas com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ), a serem realizadas no Distrito de João Amaro, pertencente ao Município
de Iaçu-BA, conforme especificações técnicas, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, vinculada ao Contrato de Repasse MCIDADES nº
975148/2025 - Operação 1100902-08/CAIXA, firmado entre o Município de Iaçu/BA e o
Ministério das Cidades. Em consequência, ADJUDICA o objeto do certame à empresa
CLAND CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.793.876/0001-44, pelo valor
global de R$ 1.422.364,42 (um milhão, quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta
e quatro reais e quarenta e dois centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa
para a Administração, atendendo integralmente às exigências editalícias e legais.
Iaçu-BA, de 2 de fevereiro de 2026.
NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
A Prefeitura Municipal de Ibicuí/BA, sediado na Praça São Pedro, 100, Centro,
Ibicuí/BA, CNPJ n.º 13.857.701/0001-93, torna público para conhecimento dos interessados
que estão abertas, a partir da data da primeira publicação no Diário Oficial de Ibicuí/BA, as
inscrições para CREDENCIAMENTO EXTERNO de pessoa jurídica, dos interessados na
prestação de Serviço de Transporte Escolar no Município de Ibicuí/BA, remunerado por
meio de contrato entre o prestador e o contratante, sendo que a entrega da
documentação, será a partir dia 04 de fevereiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026, às
09h30min (nove horas e trinta minutos), obedecendo-se à rotatividade para prestação dos
serviços, conforme necessidade da Secretaria de Educação, cultura e esporte, em
conformidade a Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, podendo o Edital completo
ser obtido pelos interessados, gratuitamente, no mesmo local supra referido, das 7:00 às
13:00 horas de segunda a sexta feira. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à
Agente de Contratação, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail
licitacoespmibicui@gmail.com.
Ibicuí-BA, de 2 de fevereiro de 2026.
JAMILLE SILVA BRITO BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20201/2025
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA
designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral
e
aos
interessados
que realizará
licitação
pública,
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime de execução de contratação integrada,
no dia 04 de maio de 2026, às 08:30 horas, edital disponível através do Portal:
https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e no sítio -
https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga - BA, sede Na
Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO
INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO
EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 50 UNIDADES
HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, conforme
planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 50,34 m² de área mínima útil),
contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em
conformidade com o kit fnhis/caixa e a portaria MCID Nº 1416/2023, compreendendo, de
forma indissociável e sob responsabilidade integral da contratada, todas as etapas
necessárias à implantação do empreendimento, desde a concepção técnica até a entrega
final em condições plenas de uso, operação e funcionalidade, conforme termo de
compromisso 
Nº 
974350-2025. 
Melhores 
informações 
através 
do 
e-mail:
licitaibirapitanga@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas.
Ibirapitanga/BA, 2 de fevereiro de 2025.
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE-05-2026
Menor preço. Abertura: 13/02/26 às 9h. Objeto: aquisição de pneus, câmaras
de ar, e protetores de pneus para atender as necessidades das secretarias. Local:
https://www.bll.org.br. 
Edital: 
https://ibitita.ba.gov.br. 
Esclarecimentos:
licitacao@ibitita.ba.gov.br.
Ibititá/Ba, de 2 de fevereiro de 2026.
AFONSO FERREIRA MENDONÇA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 6/2026
O Município de Ipecaetá torna público que REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM EM DIVERSAS LOCALIDADES DO
MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser
selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da
data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva
do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ip e c a e t á / BA
ou por Email: licitaipecaeta@gmail.com, no horário das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às
16:00h, telefone (75) 3685-2113.
Em 2 de Fevereiro de 2026.
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026CCR
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra
poliesportiva descoberta (31x18M), no município de Ipupiara - BA, conforme especificações
técnicas, planilhas e projetos anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e
Data da Sessão: A sessão que ocorreria no dia 16/02/2026 às 9:00h, será no dia
20/02/2026, às 09:00h, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível
no seguinte endereço eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; ou diretamente na
Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça Santos Dumont, 101 -
Ipupiara/BA, CEP 47590-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min,
de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: licitacaopmipupiara@gmail.com.
Ipupiara-BA, de 2 de fevereiro de 2026.
VITOR LEITE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O MUNICÍPIO
DE ITAGIBÁ,
CNPJ: 13.701.966/0001-06,
torna público
a
republicação para realização no dia 20/02/2026 às 09h00min, do PE 038/2025, PA
152/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS de forma
continuada, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações
conforme as especificações constantes no Termo de Referência e Edital, para atender as
necessidades deste munícipio. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no
Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, de 2 de fevereiro de 2026
JOYCE ROCHA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026
O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados
que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 001/2026, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES
HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB 50 (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), Sessão
Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 23/02/2026. O Edital e demais arquivos
deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, https://licitanet.com.br,
ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada
através do portal: https://licitanet.com.br.
A COMISSÃO