DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 070/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado NUNES MARQUES SERVIÇOS
MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 54.196.922.0001-45. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PES S OA S
FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E
ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS
UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$
330.224,40 (trezentos e trinta mil duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).
Data de assinatura 30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão -
BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 071/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado DOURADO MATOS - SERVIÇO S
MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 09.354.019/0001-00. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO,
CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de
R$ 148.120,00 (cento e quarenta e oito mil cento e vinte reais). Data de assinatura
30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio
Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 072/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO,
CNPJ Nº
11.339.813/0001-27. Contratado:
lado
ELSON NUNES
MACHADO
SOBRINHO - CNPJ Nº 27.013.784/0001-49. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS
E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E
ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS
UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$
81.512,64 (oitenta e um mil quinhentos e doze reais e sessenta e quatro reais). Data de
assinatura 30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA.
Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 073/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado INGRID SERVIÇOS MEDICOS LTDA -
ME - CNPJ Nº 48.952.991/0001-39. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA
NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 81.345,32 (oitenta e
um mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Data de assinatura
30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio
Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 074/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado SAUDE INTEGRAL LTDA - ME - CNPJ
Nº 50.790.298/0001-59. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE
SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 72.506,23 (setenta e dois mil
quinhentos e seis reais e vinte e três centavos). Data de assinatura 30/01/2026. Vigência do
contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 075/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado RM SERVIÇOS MEDICOS - LTDA -
CNPJ Nº 20.442.905/0001-29. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA
NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 83.420,81 (oitenta e
três mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e um centavos). Data de assinatura
30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio
Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 076/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado TADEU VAZ ALVES - ME - CNPJ Nº
32.354.199/0001-42. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA
DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 83.420,81 (oitenta e três mil
quatrocentos e vinte reais e oitenta e um centavos). Data de assinatura 30/01/2026.
Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da
Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 077/2026. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado:
lado
ALEXANDRE
RAFAEL
RODRIGUES
BRASILEIRO
-
ME
-
CNPJ
Nº
36.809.114/0001-24. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E
ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor
global de R$ 83.420,81 (oitenta e três mil quatrocentos e vinte reais e oitenta
e um centavos).
Data de assinatura 30/01/2026.
Vigência do contrato:
30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva.
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 078/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado ABL SERVICOS MEDICOS LTDA - ME
- CNPJ Nº 52.630.690/0001-66. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA
NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 188.921,26 (cento e
oitenta e oito mil novecentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos). Data de
assinatura 30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA Márcio
Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 079/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado C.P.C SERVICOS MEDICOS LTDA -
ME- CNPJ Nº 44.537.648/0001-77. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU
JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA
NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 128.753,24 (centos e
vinte e oito mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). Data de
assinatura 30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026.
Lapão - BA
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 080/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado SERVICOS MEDICOS DRA SORAIA
ALMEIDA LTDA -ME- CNPJ Nº 59.036.894/0001-12. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PES S OA S
FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E
ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS
UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$
113.642,43 (cento e treze mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e três
centavos). Data de assinatura 30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026.
Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 081/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado ROBERTA RODRIGUES BERNARDO
DE LIMA -ME - CNPJ N º 45.354.753/0001-33. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E
ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS
UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$
67.361,25 (sessenta e sete mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).
Data de assinatura 30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão -
BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 082/2026. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado SERVIÇOS MEDICOS DRA LANIA
REINALDO LTDA - ME - CNPJ Nº 27.252.884/0001-28. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO,
CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de
R$ 88.550,00 (oitenta e oito mil quinhentos e cinquenta reais). Data de assinatura
30/01/2026. Vigência do contrato: 30/01/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio
Messias da Silva. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, cujo objeto é ATA DE
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) PARA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS E
FORNECIMENTO
DE
SOLUÇÕES
VOLTADAS
À
SEGURANÇA
DA
INFORMAÇÃO,
CONECTIVIDADE DE REDES (COM E SEM FIO) E CIBERSEGURANÇA. O Edital: Licitanet
(https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Maiores
informações,
e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br,
contato (71) 93618-0633.
Sessão de Abertura: 25/02/2026, às 09h. Lauro de Freitas, 02 de fevereiro de 2026. Erivana
Braga de Souza - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS E ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS. O Edital:
Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP.
Maiores informações, e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br, contato (71) 93618-
0633. Data de Abertura: 24/02/2026 às 09h (horário de Brasília-DF). Lauro de Freitas, 02 de
Fevereiro de 2026.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL
DE MACURURÉ, torna público
o PROCESSO
LICITATÓRIO 003/2026,Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, cujo objeto é CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO DA FEIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
MACURURÉ-BA, Conforme planilha orçamentaria (Anexo do edital) o valor global estimado
é de R$2.489.508,31 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e oito
reais e trinta e um centavos) Abertura:18/02/2026 às 09h01. Aquisição disponível no site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de Contratação