DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto
a Aquisição de triciclos com baú refrigerado. As propostas serão acolhidas com início no dia
03/02/2026, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 24/02/2026. As propostas recebidas
serão abertas às 08:30 horas do dia 24/02/2026. O início da sessão de disputa de preços
ocorrerá às 09:00 horas do dia 24/02/2026; OS Pregões Eletrônicos serão realizados em
sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará
disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo
endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/,
Em 2 de fevereiro de 2026.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 006/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021,
critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto o registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa, inclusive Microempreendedor Individual - MEI,
para a prestação de serviços de transporte escolar, com condutor, objetivando atender as
demandas dos estudantes da educação básica, no âmbito do município de Morpará-Bahia.
A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia
20/02/2026 às 08h:30min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico
www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na
Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel.
(77) 3663-2168; e-mail: morparalicita@hotmail.com.
ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte terrestre de passageiros, destinado ao deslocamento de pacientes usuários do
Tratamento Fora do Domicílio (TFD), acompanhados ou não, conforme necessidade clínica,
incluindo motoristas habilitados, veículos adequados, seguros obrigatórios e demais
exigências legais, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura/Horário: Período para se credenciar será entre os dias 03 de fevereiro
de 2026 a 03 de fevereiro de 2027, com data da primeira sessão pública designada para
o dia 17 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas.
Informações setor de Licitação, na Rua Francisco Silva, N°15, Centro - Telefone:
(77) 3464-2210, das 08:00 ao meio dia.
Mortugaba, de 2 de fevereiro de 2026.
ANDERSON DIAS DA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2025
A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR e ADJUDICADO o presente procedimento de licitação realizado através da
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OUTSOURCING DE
IMPRESSÃO, 
CÓPIA
E 
DIGITALIZAÇÃO, 
COM 
FORNECIMENTO
DE 
IMPRESSORAS
MULTIFUNCIONAIS (LASER MONOCROMÁTICAS E COLOR A3), COM FORNECIMENTO DE
PAPEL A4, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA, uma vez
que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo
transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não
há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO/ADJUDICADO o objeto a favor da empresa:
ALBERTO DA CRUZ ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ Nº 30.953.416/0001-95, pelo valor global
de R$ 390.000,00 (Trezentos e Noventa Mil Reis), arrematante do lote único. ASSIM, nos
termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO/ADJUDIC A D O.
Muritiba - Bahia, 2 de fevereiro de 2026
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2026
A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS
DE
ORNAMENTAÇÃO
E
ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇO E EVENTO, SONORIZAÇÃO, COFFEE-BREAK E BUFFET, PARA
REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA E FORMAÇÕES DE ABERTURA DO ANO LETIVO NO
MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora
apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos
da Lei
Federal nº 14.133/21, e
como não há qualquer
recurso pendente,
HOMOLOGO/ADJUDICO o objeto a favor da empresa: B40 SERVIÇOS, CONSTRUÇOES E
TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.111.623/0001-53, pelo valor global de R$
102.000,00 (Cento e Dois Mil Reis), arrematante dos lote único. ASSIM, nos termos da
Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO/ADJUDICADO.
Muritiba - Bahia, 2 de fevereiro de 2026
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO002/2026SEMIUR
Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS
COMUNIDADES DE SANTA MARIA, SEVERO E AREÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NILO
PEÇANHA/BA. MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO
E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
CONTRATO DE REPASSE Nº 1089533-20/2023, CONVÊNIO Nº 949094/2023, MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço Global. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis nos
sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br
. Para
participação 
na 
licitação 
o 
interessado 
deverá 
credenciar 
junto 
ao 
site
www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de
Brasília) do dia 24 de fevereiro de 2026. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026
Processo Administrativo Nº 001/2026. Ato: Pregão Eletrônico SRP N° 001/2026.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: Onix JG Comércio e
Serviços Ltda. CNPJ: 49.371.975/0001-15. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQ U I S I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento
Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 279.797,90 (DUZENTOS E
SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
Nordestina BA, 28 de janeiro de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2026
Processo Administrativo Nº 001/2026. Ato: Pregão Eletrônico SRP N° 001/2026.
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: P. M. dos Santos Júnior
LTDA. CNPJ: 48.531.533/0001-26. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER NA PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento
Legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 819.964,80 (OITOCENTOS E
DEZENOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
Nordestina BA, 28 de janeiro de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
Aviso de Licitação Concorrência Pública n° 001/2026. Tipo: Menor Preço Global.
Abertura: 20/02/2026 às 09h:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de construção de unidades
habitacionais através do programa Minha Casa Minha Vida MCMV FNHIS SUB 50, no
município de Nova Itarana Bahia, conforme Termo de Compromisso nº 986937/2025,
celebrado 
com 
o 
Ministério 
das 
Cidades. 
Maiores 
informações 
no 
e-mail:
licitanovaitaranaba@gmail.com. 
Edital 
no 
site
https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. Tel.: (73) 3191-1922.
Nova Itarana - BA, 2 de fevereiro de 2026.
DANILO JOSÉ DE SOUZA VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Pregoeiro de Nova Redenção - BA, torna público aos interessados que
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico n° 001/2026, Processo
Administrativo n° 019/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para a execução de obras de construção de 20 (vinte)
unidades habitacionais no Município de Nova Redenção, Estado da Bahia, conforme as
especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais documentos que
integram o processo, no âmbito do Convênio/Instrumento de Repasse sob o nº
039019/2025. Sessão dia: 26/02/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos
endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, além de também
pode ser solicitado pelo e-mail: licitacoespmnr@gmail.com.
Nova Redenção-BA, 2 de fevereiro 2026
BRENO SANTOS SÁ TELES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-CO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 001-2026-CO, objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de obra de construção de unidade educacional do
tipo creche/pré-escola, no Município de Novo Horizonte-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento:
Menor Preço Global. Horário, Data limite Recebimento das propostas: até dia 12/03/2026
Sessão: 
às
09:00h 
do
dia 
12/03/2026
(horários 
de
Brasília/DF), 
no
site
https://www.licitanet.com.br. 
Edital 
disponível:
http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte 
e
https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-
1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Novo Horizonte-BA, 2 de fevereiro de 2026.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 de acordo com o PAD Nº 007/2026. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER
UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. Abertura: 13 de fevereiro de 2026 às 08:31
horas,
pelo 
Portal
de
Compras
Públicas, 
disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. 
Edital 
disponível 
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em, de 2 de fevereiro de 2026.
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Pilão Arcado - Bahia torna público aos licitantes e demais
interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo
decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº
008/2026 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa especializada para fornecimento de
software de controle da administração escolar, hospedado em nuvem, com integração
dos processos educacionais e administrativos. o sistema deve permitir acesso remoto,
controle de dados em tempo real, geração de estatísticas e indicadores por meio de
dashboards personalizados, além de relatórios gerenciais e analíticos. deve garantir
segurança da informação, controle de acesso por perfil de usuário e integração com
sistemas oficiais da educação, promovendo eficiência na tomada de decisão e no

                            

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