DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 18 de fevereiro de 2026, às 08:30, terá abertura de
Concorrência Eletrônica, com Inversão de Fases, Objeto: Contratação de empresa especializada
para produção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Loteamento Boa Vista, sede do Município,
compreendo todo a execução da obra e serviços de engenharia, a montagem, e demais
operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias
beneficiadas. Tipo: Menor Preço Global. Local: https://bnccompras.com . Mais informações: Sala
de Licitações da Prefeitura, situada na Praça Leonel Pereira, Nº 10, Centro, Tremedal Bahia, de
08h00 às 12h00. Edital disponível na íntegra no endereço no https://www.tremedal.ba.gov.br .
Tremedal - BA, 30 de janeiro de 2026.
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026
PA 15/26. Objeto: construção de unidades habitacionais do programa MCMV no
município. 
Sessão: 
23/02/26 
às 
10h. 
Menor 
preço. 
Informações 
e 
Edital:
http://www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmuibai/diario // www.bnc.com.br.
Uibaí/BA, 2 de fevereiro de 2026.
JARBAS SILVA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PA N° 545/2025
O Fundo Municipal da Saúde, através da Agente de Contratação da Prefeitura
Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada.
Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia
para construção da UBS no loteamento parque das mangueiras, incluindo a elaboração de
projeto executivo e eventuais projetos complementares, no município de Vera Cruz/BA.
Início acolhimento de Propostas: 03/02/2026. Fim do acolhimento de propostas: 26/03/2026
às 10h59min. Início da sessão de disputa: 26/03/2026 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão
disponíveis
no 
site
https://licitanet.com.br/, 
ou
através
do 
site
de
transparênciahttp://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações:licitacaopmveracruz@
gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PA N° 49/2026
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria
N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação de
empesa de engenharia para execução de obra de pavimentação da Rua São Pedro, na localidade de
Tairu, no município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 03/02/2026. Fim do acolhimento
de propostas: 20/02/2026 às 09h59min. Início da sessão de disputa: 20/02/2026 às 10h/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org., informações:licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 2 de fevereiro de 2026.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Torna-se público para conhecimento dos interessados, que será realizado, em sua
Forma Eletrônica, Processo Admnistrativo Nº: 005/2026, que tem por Objeto a Seleção das
melhores propostas para Contratação de empresa de engenharia para execução de
pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em vias urbanas de Wagner - Ba, incluindo
compactação, assentamento de meios-fios e execução de calcamento com o piso podotátil em
toda a extensão da calçada, seguindo normas técnicas DNIT e ABNT, com fornecimento de
materiais e mão de obra. Sessão de disputa de preços: 17/02/2026 às 08h00m. (Horário de
Brasília) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Wagner - Ba, 30 de janeiro de 2026.
LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30.01.01/2026.08
A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de Fevereiro de 2026, às 09h30min,
estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 30.01.01/2026.08, para
o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para executar a pavimentação em
pedras poliédricas, com rejuntamento em argamassa, nas estradas vicinais da localidade de
Campo Grande, no Distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada/CE, conforme Contrato
de Repasse Nº 954549/2023/MIDR/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal
de Infraestrutura, O qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às
12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/.
Amontada-CE, 2 de Fevereiro de 2026.
KIVIA LIVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO
Secretaria de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.002/2026 CE
Concorrência Eletrônica Nº 13.002/2026 CE.
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 24 de fevereiro de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços
referentes a esta Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a
construção do CEI do Jenipapeiro e área externa com equipamentos voltado a prática
esportiva e de lazer, de interesse da Secretaria de Educação, no Município de Aquiraz-CE.
O
Edital se
encontra disponível
nos
seguintes endereços
eletrônicos:
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.aquiraz.ce.gov.br e www.compras.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da
Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz-CE, 2 de fevereiro de 2026.
MARILIA MOREIRA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O Município de Aracoiaba, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento
das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por
como objetivo a seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e
informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o
fornecimento de gêneros destinados a suprir a demanda da alimentação escolar dos alunos
da rede de Escolas Municipais do Município de Aracoiaba - CE, conforme relação discriminada
no Anexo I, de conformidade com a solicitação da Secretária Municipal de Educação e, foi
revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório.
Aracoiaba-CE, 2 de fevereiro de 2026.
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025. Município de Aratuba/CE - Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo - Extrato de Publicação de Instrumento Contratual N° 2026.01.29.01.
Concorrência Eletrônica n° 004/2025. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação
em Pedra Tosca em diversas Estradas Carroçável da Zona Rural do Município de Aratuba-
CE. Contratada: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74.
Valor Global: R$ 4.539.731,18 (quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos
e trinta e um reais e dezoito centavos). Fundamento Legal: LEI Nº. 14.133/2021. Vigência:
29/01/2026 à 29/01/2027. Signatários: pela Contratante: Francisco José Belarmino Martins.
Pela Contratada: Raimundo Eridon Sousa. Aratuba/CE, 29 de janeiro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº
001/2026-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais
Aquisições de Livros Didáticos destinados a atender os Alunos das Turmas do 2º, 5º e 9º Anos
do Ensino Fundamental, que Participam das Avaliações Externas SAEB (Sistema de Avaliação
da Educação Básica) e SPAECE (Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do
Ceará), de interesse da Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba/CE. O Edital
poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 03/02/2026 até o dia 13/02/2026 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 13/02/2026 às 09:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, em 02 de fevereiro de 2026
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação em Pedra Tosca em
Diversas Estradas Carroçável da Zona Rural do Município de Aratuba-CE. Fonte de Recurso:
05.01.0501 26.782.0501.1.009.0000 - PAVIMENTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA
MALHA RODOVIÁRIA MUNICIPAL - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - FONTE DE
RECURSOS: 1.500.0000.00 - Recursos Não Vinculado de Impostos - PRÓPRIO; 1.700.0000.00
- Outras Transferências de Convênios Repasses da União; 1.701.0000.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses dos Estado; 1.704.0000.00 - Transferências da
União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos I; Base Legal:
Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ N º 40.560.312/0001-74. Valor Global: R$ 4.539.731,18 (Quatro
milhões, quinhentos e trinta e nove mil, setecentos e trinta e um reais e dezoito centavos).
Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo
Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário
Municipal de Obras e Urbanismo, Homologou o procedimento licitatório.
Aratuba-CE, 28 de janeiro de 2026.
FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-CE
Edital Nº 1/2026-CE
A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada
no
dia 17
de março
de
2026 às
09h:00min
(horário de
Brasília) no
portal
https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 001/2026-CE com o
seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma escola de 9
salas de tempo integral, junto a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira-CE.
O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622,
Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e
https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br.
Barreira - CE, 2 de fevereiro de 2026.
MAYANE DA SILVA CASTRO
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2201002/2026
O Agente
de Contratação torna
público a Concorrência
Eletrônica nº
2201002/2026 do Processo Administrativo nº 0801002-2026, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para a Construção de coberta metálica e quadra poliesportiva na
localidade de barra da Sucatinga anexa a EMEF José de Anchieta, Beberibe/CE, observando-
se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser
cadastradas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil -
https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 03/02/2026 até às 08:30h do dia
23/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 23/02/2026, na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.
O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o Menor Preço;
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções
e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto
Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS.
Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA

                            

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