DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300247
247
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 003/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 003/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros
Alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar dos alunos regularmente matriculados
na Rede Pública de Ensino do Município de Ibatiba-ES, conforme especificações, quantidades
estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA: 23/02/2026 - HORÁRIO:
09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser
retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min
às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail:
ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br.
Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com . ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0003.
RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
ID CidadES: 2026.031E0700001.01.0003
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, constituída pelo
Decreto nº 234/2025, de 25 de Abril de 2025, torna público para conhecimento dos interessados
cadastrados ou não na Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, na correspondente especialidade, que se
fará realizar no dia 24 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PERÍMETRO
URBANO DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO CAPARAÓ.
FONTE DE RECURSO: Convênio Federal nº 973217/2024.
TIPO: Menor Preço Global.
Ibitirama (ES), 2 de fevereiro de 2026.
DANIEL JOSÉ MOREIRA BRUNO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
AVISO DA LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
O Município de Iúna/ES, com fulcro na Lei nº 14.133/21, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar às 14h, do dia 19 de março de 2026, em
sessão
pública
por
meio
da
Internet
no
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
nº
005/2026,
na
modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, empreitada por preço unitário,
para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Bairro Guanabara, Iúna ES -
FNDE - Creche Tipo 2, conforme projeto executivo padrão FNDE, incluindo fornecimento
de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários para a completa
execução da obra, consoante Termo de Compromisso nº 960942/2024/FNDE/CAIXA -
Proposta Transfere Gov: 003722/2024 - NOVO PAC. Valor Total da Contratação:
R$3.683.809,58. O
edital poderá ser obtido
no Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou
www.iuna.es.gov.br.
Informações
e
esclarecimentos poderão ser solicitados no endereço eletrônico: licitacao@iuna.es.gov.br
ou pelo telefone (28) 99884-3729, através do setor de licitações, de segunda à sexta-feira
no horário das 08h às 11h e de 13h às 17h. ID CidadES: 2026.037E0700001.01.0004.
Iúna/ES, 2 de fevereiro de 2026.
ROBSON GONÇALVES DA SILVA
Secretário Municipal de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2026 - FMS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LARANJA DA TERRA.
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto estabelecer as condições e obrigações
pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de
governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas,
exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante
da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual
passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e
diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o
pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais)
VIGÊNCIA: 27/01/2026 a 31/12/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Orgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde
Unid. Orç: 121 - Fundo Municipal de Saúde
121121.1030100392.144 - Consórcio Público CIM Pedra Azul
33933900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Consórcio Público do Qual
o Ente Participe Fonte de Recursos:
500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde
Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
600 0000 0005 - Transferência de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda
Parlamentar nº 43970004 - Jack Rocha)JOADIR LOURENÇO MARQUESPrefeito Municipal
JUNIO POSSMOSER SIMÃOSecretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
ID TCEES 2025.045E0500002.01.0012
O
Fundo Municipal
de
Assistência Social
do
Município de
Marechal
Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade
"Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.gov.br/compras/pt-br) conforme
segue:
OBJETO: Aquisição de equipamentos de monitoramento e materiais de informática.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 03/02/2026.
LIMITE
PARA
ACOLHIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
às
8:55h
do
dia
23/02/2026.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 23/02/2026.
INFORMAÇÕES: pelo
e-mail licitacao@marechalfloriano.es.gov.br,
o site
www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 93618-4545, de 8h às 17h.
Marechal Floriano/ES, 29 de Janeiro de 2025.
ENÉIAS MEES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026
OBJETO: Contratação de empresa para a execução da Creche Pré-Escola - Tipo 2 em Alto
Santa Maria, Santa Maria de Jetibá-ES. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de fevereiro de 2026. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 04 de fevereiro de 2026 até às 7:59h do dia 24 de fevereiro de 2026.
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8:30h do dia 24 de fevereiro de 2026. LOCAL DE ABERTURA:
www.portaldecompraspublicas.com.br, acesso ao Portal de Compras Públicas. Fonte de Recursos: Termo
de Compromisso nº FNDE 962547/2024. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site
da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores
esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3263-4848.
Em 28 de janeiro de 2026.
RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO Nº 28767/2025
O Município da Serra/ES, torna pública a Adjudicação e Homologação da
Concorrência Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução da Obras de Drenagem e Pavimentação de algumas vias no
bairro Residencial Centro da Serra, em favor da empresa Cofranza Construtora Ltda, com
o valor global de R$ 14.172.840,63.
(TCEES) 2025.069E0600002.01.0004
Serra/ES, 2 de fevereiro de 2026.
IZABELA BIANCARDI RORIZ
Secretária Municipal de Obras
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
PROCESSO Nº 28767/2025
A Prefeitura Municipal da Serra/ES torna público o resultado da Concorrência
Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada na área de engenharia para
execução das Obras de Drenagem e Pavimentação de algumas vias no bairro Residencial
Centro da Serra. VENCEDORA: Cofranza Construtora Ltda. VALOR: R$ 14.172.840,63.
(TCEES) 2025.069E0600002.01.0004
COMISSÃO ASSESSORAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público informar que, em
prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico nº 025/2025, destinado a
contratação de empesa especializada para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e demais
itens correlatos, destinados à manutenção e operação da frota de veículos e máquinas
pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, obteve como melhor proposta a
apresentada pelas empresas MAGBA E-COMMERCE LTDA, vencedora nos lotes 11, 12, 37 e 76 no
valor total de R$ 423.683,71 (quatrocentos e vinte e três mil seiscentos e oitenta e três reais e
setenta e um centavos) e RAVI E-COMMERCE LTDA, vencedora nos lotes 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 13,
14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 75 no valor
total de R$ 1.087.951,00 (um milhão oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e um reais).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Mediante indicação do pregoeiro e parecer jurídico HOMOLOGO a proposta
elaborada pelas empresas MAGBA E-COMMERCE LTDA e RAVI E-COMMERCE LTDA.
ID: 2025.071E0700001.01.0037
Vargem Alta/ES, 2 de fevereiro de 2026.
ELIESER RABELLO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público informar que, em
prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico nº 027/2025, destinado a
contratação de empresa especializada para fornecimento de trator agrícola e implementos,
destinados a atender as necessidades operacionais da secretaria municipal de agricultura
do Município de Vargem Alta/ES, obteve como melhor proposta a apresentada pela
empresa PIANA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA vencedora no lote 1 no
valor total de R$ 370.100,00 (trezentos e setenta mil cem reais).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Mediante indicação do pregoeiro e parecer jurídico
HOMOLOGO a proposta elaborada pela empresa PIANA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
ID: 2025.071E0700001.01.0039
Vargem Alta/ES, 2 de fevereiro de 2026.
ELIESER RABELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 514/2025. Processo Administrativo nº
10476629/2025. CONTRATADA: CENTRO LABORATORIAL DE CITOPATOLOGIA LTDA. OBJETO
DO CONTRATO: Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica
e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde -
SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 454.640,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil,
seiscentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elemento
de Despesa: 3.3.90.39.50; Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 19/12/2025. NOTA DE EMPENHO: 68-000. Pareceres Jurídico (PGM): 1788/2025
e Técnico (CGM):
1271/2025, respectivamente, constante dos
autos. Resumo de
instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contrato de Prestação de Serviços nº 515/2025. Processo Administrativo nº 10476629/2025.
CONTRATADA: LAPAES - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO LTDA. OBJETO
DO CONTRATO: Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica
e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde -
SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.893.542,00 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil,
quinhentos e quarenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50; Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 17/12/2025. NOTA DE EMPENHO: 75-000. Pareceres Jurídico
(PGM): 1789/2025 e Técnico (CGM): 1272/2025, respectivamente, constante dos autos.
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO