DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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246
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 2701.01secult/2026 - Processo Administrativo Nº YJ64UMIET6MZ0J Partes: A
Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, e a
empresa ENAJEH Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ Nº 23.365.148/0001-25; Objeto: O
objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para eventual prestação
de apoio a organização de eventos, para atender às demandas da Secretaria de Cultura Esporte
e Turismo do município de Saboeiro-CE; Fundamentação Legal: artigo 86 da Lei 14.133/2021, LC
123/06; Decreto Municipal Nº 03/2025, de 15 de janeiro de 2025; Valor: 607.000,00 (Seiscentos
e sete mil); Vigência: 27 de janeiro de 2026 Á 27 de janeiro de 2027; Data da Assinatura: 27 de
janeiro de 2026; Ordenador de Despesas: Silvana Duarte de Araujo; Fornecedor Beneficiário:
ENAJEH Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ Nº 23.365.148/0001-25.
Contrato Nº 2701.02SECULT/2026 Processo Administrativo Nº YJ64UMIET6MZ0J PARTES: A
Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo, e a
empresa Ferdebêz Produções, Consultoria e Projetos Ltda-EPP, CNPJ Nº 03.351.481/0001-
78; Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para
eventual prestação de apoio a organização de eventos, para atender às demandas da
Secretaria de Cultura Esporte e Turismo do município de Saboeiro-CE; Fundamentação
Legal: artigo 86 da Lei 14.133/2021, LC 123/06; Decreto Municipal Nº 03/2025, de 23 de
janeiro de 2025; Valor: 673.250,00 (Seiscentos e setenta e três mil, duzentos e cinquenta
reais ); Vigência: 27 de janeiro de 2026 Á 27 de janeiro de 2027; Data da Assinatura: 27 de
janeiro de 2026; Ordenador de Despesas: Silvana Duarte de Araujo; Fornecedor Beneficiário:
Ferdebêz Produções, Consultoria e Projetos Ltda-EPP CNPJ Nº 10.587.062/0001-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º (Sexto) Aditivo ao Contrato Nº 02.07.001-01/2024 decorrente da Concorrência
Eletrônica Nº 22.05.001/2024, cujo objeto é a construção de passagem molhada em
diversas localidades do município de Saboeiro-Ceará, nas condições estabelecidas no
projeto básico e Termo de referência; Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Contratada: Falcon Serviços e Locações Ltda, CNPJ: 37.239.818/0001-71; Valor Mensal: Não
houve alteração; Valor Global do Aditivo: Não houve alteração; Fundamentação Legal: Este
Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula Décima do Contrato Nº 29.06.002/2022-
PMS e no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, e suas posteriores
alterações, bem como o disposto nos autos do processo de Tomada de Preços Nº Tomada
de Preços Nº 2023.08.31.01-TP-SEINFRA; Prazo de Duração: Por mais 90 (noventa) dias - a
partir de 26 de Novembro de 2025 até 24 de Fevereiro de 2026; Assina Pela Contratada:
Marcos Antônio Alves do Vale, Assina Pela Contratante: Lucas Bezerra Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 90006/2025-PQ/INFRA
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna
público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação
apresentada no âmbito do Edital de Pré-Qualificação Nº 90006/2025-PQ/INFRA, do tipo
subjetiva e específica, de empresas interessadas na execução dos serviços de coleta,
transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e públicos, abrangendo a
varrição de vias e logradouros públicos, no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos do Município de São Benedito/CE, foram deferidos os pedidos das
seguintes empresas: BS Construções e Serviços LTDA; Brasis Serviços, Locação e Limpeza
Urbana LTDA; Construmax Edificação LTDA; DTC Construções Locações e Serviços LTDA ME;
Ecomill Serviços LTDA; FX Empreendimentos LTDA; Monteiro Serviços e Construções LTDA
ME; PWR Soluções em Transportes e Construções LTDA ME; R A Construtora LTDA EPP; Serra
Evolute Construções e Limpeza LTDA; Servfort Locações e Serviços Diversos LTDA; TFA
Engenharia LTDA. Foram indeferidos os pedidos das empresas que não atenderam
integralmente aos requisitos editalícios. São Elas: Jota Engenharia LTDA e LIMP-Tudo
Serviços de Limpeza e Conservação LTDA EPP. Nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea "a",
da Lei nº 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação,
para interposição de recursos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa.
São Benedito-CE, 2 de fevereiro de 2026.
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.02.01-2026
A Secretaria de Infraestrutura, através do seu Agente de Contratação, torna público
que realizará às 09hs (nove horas) do dia 20 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Eletrônica
- 02.02.01-2026. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS -
PADRÃO POPULAR, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO OGU Nº 970501/2024 - OPERAÇÃO
1099071-35 - PROGRAMA MORADIA DIGNA - JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacao@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br
ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.02.02-2026
A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna
público que realizará às 11hs (onze horas), do dia 20 de fevereiro de 2026, no endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
nº
02.02.02-2026.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR - PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo
e-mail: licitacao@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves,
307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE.
São João do Jaguaribe-CE, 2 de fevereiro de 2026.
JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH001/2026
O Município de Senador Pompeu-CE, através da Presidente da Comissão, torna
público que a partir do dia 03 de Fevereiro de 2026 até o dia 05 de Março de 2026, ás
09:00horas no horário de expediente, no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
senador Pompeu-CE, localizado na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro,
Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000 estará recebendo documentação para seleção de
propostas para a celebração de parceria com a secretaria municipal de saúde, por meio da
formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse
público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da
sociedade civil (osc). A abertura dos envelopes entregues dar-se-á ás 09:00horas:00min do
dia 05 de Março de 2026, no endereço citado acima. O edital completo poderá ser
adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.
Senador Pompeu-CE, 2 de fevereiro de 2026.
ALINE OLIVEIRA ROCHA BRITO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.07.001
O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura/Fundo de Habitação de Interesse
Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 23
de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência Pública nº 2026.01.07.001. Objeto: Contratação de empresa especializada na
construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares, destinadas as famílias de
baixa renda, localizadas em áreas urbanas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de
Habilitação de Interesse Social - FNHIS Sub 50, em atendimento à demanda da Secretaria
de Infraestrutura do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações
pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330,
centro, Solonópole / CE, 63.620-000.
Solonópole-CE, 2 de fevereiro de 2026.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2026-SESA
Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-001/2026-SESA. Objeto: Contratação de Obras e
Serviços de Engenharia para a Construção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais, na Quadra 10,
Loteamento Pedro Gomes, no Bairro Jose Mendes Sobrinho, de responsabilidade da Secretaria de
Saúde, deste Município. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa:
Aberto e Fechado. Comissão de Contratação comunica aos interessados que a que a entrega das
Propostas comerciais dar-se-á até o dia 20/02/2026 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e
seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess
(Bolsa de Licitações e Leilões) "Acesso identificado no Link - Acesso Público".
Tabuleiro do Norte-CE, 2 de fevereiro de 2026.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE ADITAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.01.22.01-CE-TEJUPREV
Aditamento ao Edital da
Concorrência Eletrônica n° 2026.01.22.01-CE-
TEJUPREV. O Município de Tejuçuoca/CE, por meio do Fundo Municipal de Previdência
Social - TEJUPREV, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Aditamento
ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 2026.01.22.01-CE-TEJUPREV, tendo em vista que o
dia 17 de fevereiro coincide com o período de Carnaval, ocasião em que há redução ou
suspensão de expediente em diversos órgãos públicos e instituições privadas. 1. Da
Alteração. Fica prorrogada a data da sessão pública anteriormente prevista para o dia
17/02/2026, passando a ocorrer conforme segue: Nova data: 19 de fevereiro de 2026;
Horário:
09:00H
(horário
de
Brasília/DF);
Local:
Sistema
eletrônico
https://licitamaisbrasil.com.br. 2. Da Justificativa. A prorrogação ora promovida visa
assegurar a ampla participação dos interessados, bem como preservar os princípios da
isonomia, competitividade, publicidade e eficiência, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021. 3. Das Demais Disposições. Permanecem inalteradas e ratificadas todas as
demais cláusulas e condições do Edital que não colidirem com o presente aditamento.
Tejuçuoca-CE, 2 de fevereiro de 2026.
FRANCISCA GLEICIANE CASTRO SALES
p/ Fundo Municipal de Previdência Social - TEJUPREV
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE02/2026-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº
CE02/2026-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de
contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência Eletrônica Nº CE02/2026-SEINFRA, que tem como objeto contratação de
empresa para construção de uma ponte com extensão de 10,5m no Distrito de Tabainha,
na Zona Rural do Município de Tianguá. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira
de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 23/02/2026. Abertura
das Propostas: 23/02/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia
23/02/2026(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá - CE, 2 de fevereiro de 2026.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade
Tomada de Preços N. 2023.06.28.1. Partes: o Município de Umari, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa José Urias Filho LTDA. Objeto: Trata-se de Termo
Aditivo ao Contrato Administrativo n. 17.05.2024/01, firmado em 17 de maio de 2024,
prorrogado mediante 1º (primeiro) Termo Aditivo, cujo objeto é a contratação de
serviços a serem prestados na execução de ampliação da Unidade Básica de Saúde
Raimundo Irineu Bezerra, localizada no Distrito de Logradouro, Município de Umari/CE,
nos moldes da Proposta 11423.0950001/22-005, celebrado com o Ministério da Saúde,
por intermédio da Secretaria da Saúde. Do Fundamento Legal: O presente instrumento
será regido pelas disposições do Artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo
Licitatório na modalidade Tomada de Preços N. 2023.06.28.1. Do Aditamento: As
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, acordam em
prorrogar até 31 de Dezembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original, a
contar da data da assinatura deste ajuste. Signatários: Josué Grangeiro Barros e José
Urias Filho. Umari/CE, 12 de dezembro de 2025.
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