DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás, designado
pelo Decreto n° 028/2025, torna público o extrato da justificativa de dispensa de
chamamento público, conforme previsto
no Processo nº 00616.0006024/2025-82;
fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019/2014, Instrução Normativa nº 005/2020 TCM-
GO e demais legislações aplicáveis; Objeto: celebração de Termo de Colaboração com
Organização da Sociedade Civil para execução de ações de saúde ocular no ambiente
escolar, compreendendo triagem visual, avaliação oftalmológica e fornecimento de óculos
corretivos a estudantes da rede pública municipal. Justificativa: A dispensa de chamamento
público fundamenta-se na natureza preventiva e assistencial do objeto, na urgência
administrativa para execução das ações e no interesse público envolvido, conforme
documentação técnica e jurídica constante nos autos.
PETERSON SAYLON VIEIRA LIMA
Gestor do FMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Agente de Contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado
de Goiás, torna público que será realizado, no dia 13/02/2026, às 09h00mim, no
www.portaldecompraspublicas.com, o pregão eletrônico 01/2026, tendo por objeto a
aquisição de 01 (um) veículo oficial, zero quilômetro, categoria sedã médio, híbrido plug-
in (PHEV), destinado ao uso institucional e administrativo do Gabinete do Prefeito do
Município de Águas Lindas de Goiás, com blindagem balística nível III-A, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. O edital e demais
anexos 
podem 
ser 
acessados 
diretamente 
no 
portal 
mencionado, 
ou 
em
www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.
Águas Lindas de Goiás, 22 de janeiro de 2026.
VINÍCIUS LUCAS A. CARDOSO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
O Município de Alexânia, Estado de Goiás, torna público que realizará a
Concorrência Eletrônica 004/2026 cujo o objeto e a Contratação de empresa especializada
no ramo da construção civil para a execução dos serviços de reforma da Quadra Poliesportiva
JK no Município de Alexânia/GO, Data da sessão 23/02/2026 às 10:00 horas. O edital estará
disponível e as propostas serão recebidas a partir de 04/02/2026, no site www.bnc.org.br
Informações: https://alexania.go.gov.br/. Fone: (62) 3336-7200 ou (62) 3336-7201;
Alexânia-GO, 2 de fevereiro de 2026.
KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE ANHANGUERA, torna público o procedimento licitatório
autuado sob a modalidade CONCORRÊNCIA nº 001/2026, para a Contratação de empresa
para execução de reforma dos vestiários do Clube Municipal. A sessão será realizada no dia
23 de fevereiro de 2026 ás 09:00, na sede do município de Anhanguera/Go sito a Av .
Belchior de Godoy, nº 152, Centro. O Edital e demais anexos estarão disponíveis no sitio
oficial do município www.anhanguera.go.gov.br
Anhanguera-GO, 2 de fevereiro de 2026.
CLEITON CESAR GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a revogação da Concorrência Pública nº 013/2025, Processo nº 2024.407.679,
destinada a contratação de empresa para a execução de serviços de instalações elétricas, com
fornecimento de materiais, para a troca de iluminação do Estádio Municipal Anibal de Toledo,
localizado na Rua Onze de Maio - St. Central, neste Município. Coordenadas Geográficas:
16°49'13.66"S; 49°14'43.04"O, considerando a manifestação tanto da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, por meio do Parecer Técnico nº 11/2026 - SEINFRA, quanto da Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, por intermédio do Despacho nº 002/2026.
Aparecida de Goiânia-GO, 30 de janeiro de 2026.
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA.
Secretária Executiva de Licitação.
ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA.
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 068/2026
O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público que realizará a
Concorrência
Eletrônica 002/2026,
Processo
Administrativo
nº 068/2026.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades
habitacionais de interesse social, no âmbito do programa Minha casa, Minha Vida (MCMV),
conforme as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, e de acordo com as
especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Data da
sessão disputa: 19/02/2026 às 09:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão
recebidas 
a 
partir 
de 
03/02/2026, 
no 
site 
https://bnc.org.br/. 
Informações:
https://aracu.go.gov.br/. Fone: (62) 99527-0112;
Araçu-GO, 30 de janeiro de 2026.
GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2026
O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos
interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados
abaixo, na sede da Prefeitura de Araguapaz, Rua 09 de julho, Qd. 04, Lt. 06, n. 350, Setor
Central, Araguapaz-GO CEP 76.720-000, maiores informações poderão ser obtidas no
horário
de expediente,
por e-mail:
licitacao@araguapaz.go.gov.br
ou pelo site
https://araguapaz.go.gov.br/:Pregão Presencial - Edital n° 004/2026
No dia 20/02/2026 às 09:30 (horário de Brasília) realizará a licitação para
REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço, por item,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
REFEIÇÕES PRONTAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E
ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
ARAGUAPAZ/GO, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme
especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.
Araguapaz - GO, 2 de fevereiro de 2026.
LEILIANE RODRIGUES DE QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP
O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a
todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor
preço por item, para AQUISIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bela Vista de Goiás-GO, conforme
especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 20/02/2026 - às
08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional
de Compras Públicas:https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
Portal de Serviços: belavistadegoias. megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações
e Portal do Cidadão: acessoainformacao. belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações
pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.
Bela Vista de Goiás-GO, 2 de fevereiro de 2026.
LUANA ALVES BERNARDES
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e
Manutenção, avisa a todos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na
forma eletrônica, menor preço global, para Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução das obras de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais na
modalidade MCMV FNHIS sub-50, novo PAC, no Município de Bela Vista de Goiás, conforme
especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 23/02/2026 - às
08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional
de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações
e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações
pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.
Bela Vista de Goiás-GO, 2 de fevereiro de 2026.
ELIOILSON MENDES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Retificação de Edital e Reabertura de Prazo.
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIAS-GO, por intermédio do Agente de
Contratação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do
Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo nº 2026000342, que tem por objeto o
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ZERO QUILÔMETRO, TRAÇÃO 4X2, TIPO TOCO,
DESTINADO À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, EQUIPADO COM COMPACTADOR
HIDRÁULICO DE CARGA TRASEIRA, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 15 M³
(QUINZE METROS CÚBICOS), COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. A PRESENTE AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS
ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202543360005, DE AUTORIA DO DEPUTADO
FEDERAL DANIEL AGROBOM, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO Nº
09032025-2-086772, NO ÂMBITO DE CONVÊNIO/PLANO DE TRABALHO FIRMADO COM O
GOVERNO FEDERAL, contendo as seguintes alterações:
I - DA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA:
II - DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES DO EDITAL:
2. Ficam mantidas e inalteradas todas as demais disposições do Edital do
Pregão Eletrônico nº 002/2026 publicado anteriormente.
III - DA REABERTURA DE PRAZO:
Tendo em vista que as alterações ora mencionadas poderão aumentar a
competitividade do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não
participariam em razão das condições anteriormente fixadas, fica redesignada para o dia 13 de
fevereiro de 2026, às 08hs31min, a sessão para abertura e recebimento das propostas. O Edital
retificado,
com 
as
alterações
indicadas, 
encontra-se
disponível
no 
Site
Oficial
www.bomjesus.go.gov.br. E www.portaldecompraspubliucas.com.br Outras informações poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitações por meio do telefone nº (64) 3608-8903.
Bom Jesus de Goiás-GO, 30 de janeiro de 2026.
DANILLO MIGUEL SILVA
Gestor Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Buriti de Goiás torna público que realizará o
Credenciamento nº 001/2026, com início a partir de 03 de fevereiro de 2026, destinado ao
credenciamento de profissionais da área da saúde, por meio de credenciamento paralelo e
não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema
Municipal de Saúde no exercício de 2026. O credenciamento tem por finalidade a prestação
de serviços de saúde no âmbito do Município, conforme as áreas e especialidades
demandadas, observados os valores constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal
de Saúde, bem como as condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de
Referência, no Edital e em seus Anexos. Informações: http://www.buritidegoias.go.gov.br/;
Fone: 0800 878 5625; segunda a sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.
Buriti de Goiás, 2 de janeiro de 2026.
ROBIÇON ANTÔNIO BUENO
Secretário de Saúde