DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA 031/2026. PROCESSO 636/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA DA PINTURA DO CMEI JÚLIA SOARES DE OLIVEIRA, VISANDO A
RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E MELHORIA ESTÉTICA DAS SUPERFÍCIES INTERNAS E EXTERNAS DA
EDIFICAÇÃO,
GARANTINDO MAIOR
DURABILIDADE, SALUBRIDADE
E CONSERVAÇÃO
DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PARA
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL/ G O.
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.001,68 (dezesseis mil e um reais e
sessenta e oito centavos)
DATA DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 02/02/2026, AS 14:00 HORAS
Edital completo com anexos está publicado em nosso site: www.novobrasil.go.gov.br
Novo Brasil-GO, 2 de fevereiro de 2026.
ANIVALDO GONÇALVES DE LIMA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará no dia indicado, no sistema
BLL Compras, o pregão eletrônico, conforme relação abaixo. Publicação - edital de pregão eletrônico
Nº 004/2026 no dia 23/02/2026, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico,
tipo menor preço por item, para aquisição de materiais/equipamentos esportivos proveniente do
plano de ação Nº 09032025-2-086449 Emenda parlamentar. Publicação- edital oncorrência
eletrônica 001/2026 no dia 24/02/2026, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade
concorrência eletrônica, tipo menor preço global para contratação de empresa especializada para
execução da obra da nova base descentralizada samu 192, conforme emenda impositiva.
Rio Quente, 2 de fevereiro de 2026.
JAMILLY DE JESUS RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 130/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 130/2024:
SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e EXCLUIR o
ITEM 76 (fio nylon nº 4-0, agulha de aço ½, comprimento 2,0 a 2,2 cm, ponta cilíndrica), revogando
os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Científica Médica Hospitalar Ltda.,
inscrita no CNPJ nº 07.847.837/0001-10, conforme a documentação acostada aos autos do
processo administrativo digital nº 191391/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br
ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-
8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026
A PREFEITURA DE SANTA CRUZ DE GOIÁS, por meio do pregoeiro oficial, designado
pela Decreto nº 161/2024 - GAB/2024, torna público a todos os interessados que o Edital do
Pregão Presencial nº 003/2026, por item, destinado a Contratação de empresa para
fornecimento de alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma
fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal
de educação, para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações estabelecidas no
Edital e seus Anexos. DA SESSÃO Dia: 19 de fevereiro de 2026. Horário: 08 horas e 30 minutos
(Horário de Brasília/DF) Local: Auditório da Prefeitura - Rua Padre Prego, nº 37, Centro, - Santa
Cruz de Goiás, CEP 75.220-000. O Edital pode ser solicitado via e-mail:cplsantacruzgo@gmail.com
Outras informações poderão ser obtidas nos telefones: (64) 3472 1289/
Santa Cruz de Goiás, 2 de fevereiro de 2026.
RAYANNE FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Edital Retificado. Abertura: 20 de fevereiro de 2026, às 09h00min, Tipo Menor preço por
item. Local de realização: no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. O objeto da presente
licitação é a Aquisição de Equipamento/Material Permanente e Mobilíarios para a Unidade
de Pronto Atendimento-UPA Porte I em acordo com a Proposta N° 202300010002770,
proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. Informações e cópia do edital
poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-
mail: licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br de segunda a sexta-feira
Santo Antônio do Descoberto-GO, 2 de fevereiro de 2026.
WANDERSON DUTRA CORREA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Abertura: 23 de Fevereiro de 2026, às 09h00min, do tipo menor preço, local de realização:
no endereço
eletrônico https://bnc.org.br, objeto:
Contratação de
empresa para
implantação do CEU DA CULTURA Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no
portal 
eletrônico 
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br 
ou 
e-
mail:licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br de segunda a sexta-feira.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 2 de fevereiro de 2026.
WANDERSON DUTRA CORREA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2026
O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições,
torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - concorrência pública Nº 009/2025,
tipo empreitada por menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa de
engenharia especializada para reforma do centro de referência da assistência social, conjunto
uirapuru em Senador Canedo, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus
respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2026, às 09h00min, no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como
cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou cpl@senadorcanedo.go.gov.br ou pelo telefone (062)
3275-3000. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás
Senador Canedo, 2 de fevereiro de 2026.
LEANDRO BLAMIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 564/2026.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº
12.251.090/0001-72, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica sob o nº 001/2026, tendo por objeto, AQUISIÇÃO DE ROUPARIAS HOSPI T A L A R ES
ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202500005013319, DO DEPUTADO ESTADUAL
VIRMONDES CRUVINEL.de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas
e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia
06/02/2026
às
09:00
horas
do dia
25/02/2026.
ABERTURA
E
JULGAMENTO
DAS
PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 25/02/2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso
Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Edital está
à disposição dos interessados
no Portal Transparência
do Município
(www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-2100.
Serranópolis-GO, 2 de fevereiro de 2026.
MAXWILLAN DA COSTA LIMA
Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
O Munícipio de Teresina de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados,
que na publicação do dia 28/01/2026, no DOE, JORNAL DIARIO DA MANHÃ e DOU seção 3 Pág
227. Onde se lê: Nº 002/2026, Leia-se: 005/2026 Os demais itens permanecem inalterados.
AKLLA RODRIGUES ALENCAR
presidente da comissão permanente de licitação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 de fevereiro de
2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026,
do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de
preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de dietas
especiais, compreendendo fórmulas nutricionais especiais, dietas enterais e parenterais,
destinadas a pacientes da Rede Municipal de Saúde incluindo o Hospital Municipal de
Açailândia(HMA), o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) e demandas provenientes de ordens
judiciais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as exigências,
especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, e as disposições contidas nos
termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, na Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas
regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios
https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, 
https://www.licitanet.com.br 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. A Sessão Pública
será realizada através da plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br e conduzida pela
servidora designada PREGOEIRA, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av.
Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de
feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima
mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia - MA, 30 de janeiro de 2026.
BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 3/2026
A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Educação por
força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,
sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007,
Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa especializada em serviços de construção para Conclusão de Creche Tipo 2
no Município de Axixá-MA, conforme padrão FNDE. A realização da sessão será no dia 17 de Março
de 2026- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
completo 
está
disponível 
para 
consulta
e 
retirada 
nos
endereços 
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://axixa.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-
local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplaxixa2025@gmail.com.
Axixa/MA, 2 de Fevereiro de 2026.
LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI BRAVO - MA, estado do
Maranhão, através da Comissão Local Organizadora do Processo de Aquisição de Gêneros
Alimentícios pelo PNAE, torna público, aos interessados, que realizará Chamada Pública,
conforme discriminado adiante:
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos.
PERÍODO DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 02/02/2026 até 23/02/2026.
FORMA DE ENVIO: ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao.prefbb01@gmail.com até às 23 h e 59
min do dia 19/03/2025 ou mediante agendamento prévio através dos seguintes números: (99)
98528-4780, na Secretaria Municipal de Educação, no endereço Praça Hercília Moreira Lima, Jitirana,
Buriti Bravo/MA - Departamento de Alimentação Escolar, até às 17 h e 00 mim do dia 23/02/2026.
DATA DA SESSÃO: 24/02/2026, às 09 h e 30 mim, na Sede da Secretaria
Municipal de Educação, situada na Praça Hercília Moreira Lima, Jitirana, Buriti Bravo/MA.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Buriti Bravo/MA, 2 de fevereiro de 2026.
HERBETH COSME DE SOUSA
Agente de Contratação
SANDRA RAIMUNDA BORGES SILVA LEAL
Secretaria Municipal de Educação