DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMLV
A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002,
Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 09:00h (Horário de Brasília)
no dia 25 de fevereiro de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2026, MENOR
PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de uma
creche pré-escola - tipo 2 no município de Lago Verde/MA, termo de compromisso PAC 2 5199/2013 - ID
1001716, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O
Edital poderá ser obtido gratuitamente nos sites: www.licitalagoverdema.com.br, No Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata)
Esclarecimento adicionais no endereço acime e pelo e-mail: pmlv.cpl@hotmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-PMLV
A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues
Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às
14:00h (Horário de Brasília) no dia 25 de fevereiro de 2026, a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a
Contratação de empresa especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde
no Povoado Santa Maria no Município de Lago Verde/MA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido
gratuitamente nos sites: www.licitalagoverdema.com.br, No Portal Nacional de Compras
Públicas (PNCP) / No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata)
Esclarecimento adicionais no endereço acime e pelo e-mail: pmlv.cpl@hotmail.com.
Lago Verde - MA, 29 de janeiro de 2026.
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.004/2026 - SRP. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO:
MENOR PREÇO.
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no
fornecimento de gêneros alimentícios para a Prefeitura Municipal de Matões e suas secretarias.
DATA DE ABERTURA: 13/02/2026. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO
CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado
gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às
12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente no setor de licitações, localizada na Avenida
Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: cplmatoes2026@gmail.com
Matões- MA, 2 de fevereiro de 2026
ALLANY ANDRADE SOARES SILVA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-SEMUS
PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MONTES ALTOS-MA RATIFICAÇÃO DA CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2026-SEMUS RATIFICO o Chamamento Público nº 001/2026-SEMUS, ato da
Comissão que dispensou licitação com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, para
a contratação da empresa CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS CEBRAC LTDA - EPP
inscrita no CNPJ nº 17.663.605/0001-65 para CREDENCIAMENTO de contratação de Pessoa
Jurídica Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município
de Montes (MA), vez que o processo se encontra devidamente instruído.
Montes Altos - MA, 2 de fevereiro de 2026.
ANA CAROLINA FERREIRA LEÃO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de
Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, torna público aos interessados, que realizará às
09h00min (nove horas) do dia 19 de fevereiro de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-
BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO, POR Lote, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Medicamentos Psicotrópicos para o Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Dra. Helena Maria
Duailibe Ferreira, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº
123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016;
Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do
certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 30 de janeiro de 2026.
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202501202601/2025 CPL- PMMA/SB
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PROC ADM Nº 202512060/2025 -
CPL.PMSB/MA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de
São Bernardo/MA. CONTRATADO ENCOR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, com sede na AV DOS HOLANDESES, Nº 14, EDIF CENTURY
MULTIEMPRESASALA 108, CEP: 65.071-380, BAIRRO SAO MARCOS, São Luís -MA, inscrita no
CNPJ/MF sob nª 02.251.725/0001-88. VALOR CONTRATADO: R$ 976.420,00 (Novecentos e
setenta e seis mil quatrocentos e vinte reais). DOTAÇÃO: Construção de poços e distribuição
de águas 04.452.0570.1002.0000 -Obras e instalações 44.90.51. RECURSO FEDERAL
MINISTERIO DA SAUDE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - TRANSFEREGOV Nº / ANO DA
PROPOSTA: 022440/2020. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO 26/12/2025. VIGENCIA DO
CONTRATO o prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da
assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. BASE LEGAL CP
014/2025. Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. SÃO BERNARDO/MA/MA, 29 de
dezembro de 2025 Ronaldo de Oliveira Sousa. Secretário Municipal da Fazenda.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das
propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº
018/2025 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de sistema de
abastecimento de água em comunidades rurais do Município de São Bernardo/MA.
RECURSO FEDERAL MINISTERIO DA SAUDE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -
TRANSFEREGOV Nº / ANO DA PROPOSTA: 022440/2020. Foi em toda sua tramitação
atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o
processo
licitatório
CONCORRENCIA
Nº
018/2025
proponente
empresa
ENCOR
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV
DOS HOLANDESES, Nº 14, EDIF CENTURY MULTIEMPRESASALA 108, CEP: 65.071-380,
BAIRRO: SAO MARCOS, São Luís -MA, inscrita no CNPJ/MF sob nª 02.251.725/0001-88. Com
o Valor Total de R$ 976.420,00 (Novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte reais)
vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto). Ao
departamento competente para as providências de costume.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO,
através da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos
interessados,
o
julgamento das
propostas
de
que
trata o
processo
licitatório
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 018/2025 que teve como objetivo a Contratação
de empresa especializada para a execução dos serviços de implantação de sistema de
abastecimento de água em comunidades rurais do Município de São Bernardo/MA.
RECURSO FEDERAL MINISTERIO DA SAUDE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -
TRANSFEREGOV Nº / ANO DA PROPOSTA: 022440/2020. Foi em toda sua tramitação
atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO
a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 018/2025 proponente empresa ENCOR
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AV
DOS HOLANDESES, Nº 14, EDIF CENTURY MULTIEMPRESASALA 108, CEP: 65.071-380,
BAIRRO: SAO MARCOS, São Luís -MA, inscrita no CNPJ/MF sob nª 02.251.725/0001-88. Com
o Valor Total de R$ 976.420,00 (Novecentos e setenta e seis mil quatrocentos e vinte reais)
vencedora (s) desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Ao
departamento competente para as providências de costume.
SÃO BERNARDO-MA, 29 de dezembro de 2025.
RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA
Secretário Municipal da Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NR 001/2026
(Processo Administrativo nº. 202601002/2026 do tipo: menor valor global, cujo objeto trata
da contratação de empresa especializada para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DO
ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA" RECURSO
FEDERAL - TERMO DE COMPROMISSO Nº Nº 987127/2025/MESP/CAIXA, certame se realizará
ás 10:00 hs do dia 19 de fevereiro de 2026 (horário de Brasília), através do uso de recursos
da tecnologia da informação, site: https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo
agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço:
https://www.comprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia.
São Bernardo-MA 28 de janeiro de 2026.
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2026
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº.
202601005/2026 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa
para futura e eventual fornecimento de combustíveis e óleo lubrificantes para atendimento da Prefeitura
de São Bernardo, o certame se realizará ás 09:00 hs do dia 13 de fevereiro de 2026, (horário de Brasília),
através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-
se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou
pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.
São Bernardo-MA, 28 de janeiro de 2026
ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP
O Município de São Francisco do Maranhão/MA, torna público que realizará licitação em
20/02/26, as 09h, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: menor preço por item.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, em
conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n°
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/26, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações
pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h às 12h, no endereço da Praça Senador
Bernardinho Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-feira, onde poderão
ser consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-
mail: cplsaofranciscoma2025@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP
O Município de São Francisco do Maranhão/MA, torna público que realizará licitação em
20/02/26, as 12h, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: menor preço por item.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de
manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado (serviços e fornecimento de peças)
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, em conformidade
com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/26, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h às 12h, no endereço da Praça Senador Bernardinho
Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser
consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do
e-mail: cplsaofranciscoma2025@gmail.com
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