DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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253
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de
Assistência Social e Cidadania, torna público que fará realizar PREGÃO ELET R Ô N I CO
006/2026 do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para aquisição de peixes,
para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social na Semana Santa 2026,
em atendimento à demanda da Secretaria M. de Assistência Social e Cidadania do
município de Coelho Neto - MA, por meio de registro de preços, no dia 19/02/2026 às
08:00hs, 
através 
do 
site 
http://www.licitacoelhoneto.com.br 
. 
Edital:
http://www.licitacoelhoneto.com.br 
e 
no 
Portal
da 
Transparência 
no 
site:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do
Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 28 de Janeiro de 2026.
Emanuelle Oliveira Ramos
Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023
Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023, celebrado entre o Município de Dom Pedro - MA, e a
empresa Terranorte Brasil Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 18.579.886/0001-35.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses, com início em 15/12/2025 e
término em 15/06/2026; Data das Assinaturas: 11/12/2025. Signatários: pela contratante, Sra.
Andréia Vieira dos Santos Alves - Secretária Municipal de Saúde, e pela contratada, Terranorte Brasil
Construtora e Empreendimentos LTDA, Sr. Pedro Ricardo Costa Bastos - representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a Contratação de Pessoa(s) Jurídicas(s) para Execução dos SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO EM DOM PEDRO, com mão-de-obra, ferramentas e
equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de
interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Dom Pedro - MA. A sessão
será realizada através do Portal BNC Compras, pelo endereço eletrônico bnccompras.com,
com data de abertura agendada para 23 de fevereiro de 2026 às 09:00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.dompedro.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC Compras, bnccompras.com
e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Dom Pedro - MA, 30 de janeiro de 2026.
SÔNIA LÚCIA LOPES FEITOSA MACHADO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 343268.2025.2152-08
A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão, por meio de sua Gerência de
Contratações Públicas - GECONP, torna público que realizará Credenciamento, que tem por objeto a
Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis, Para Atender Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Do
Município De Governador Edison Lobão, Conforme As Diretrizes Do Programa Nacional De Alimentação
Escolar (Pnae), em regime de execução direta, na forma e condições estabelecidas neste Edital e seus
anexos, e em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e os princípios legais da
administração pública. O prazo de início para credenciamento será de 28/01/2026 (vinte e oito de janeiro de
2026) às 08:00 (oito horas da manhã) até o dia 04 de março de 2026. Em conformidade com os ditames da
Constituição Federal, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, em específico no seu Artigo 79, bem
como Decreto Municipal nº 14 de 01 de fevereiro de 2024 e RESOLUÇÃO Nº 84, DE 10 DE AGOSTO DE 2020,
e ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. O instrumento convocatório e seus anexos
estão à disposição dos interessados na sala da Divisão de Processo Licitatório (PROLIC), de 2ª a 6ª feira, das
07h00min às 13h00min, situada à Rua Imperatriz II, 800, Centro, Governador Edison Lobão, onde poderá ser
consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive), adquirido de forma física (em papel)
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal) no Portal do Município :https://governadoredisonlobao.ma.gov.br. Eventuais
esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Divisão de Processo Licitatório, no horário de
expediente,
por
e-mail
no 
endereço
eletrônico:
cplribeiraozinho2025.2028@gmail.com, 
e
preferencialmente através do sistema https://comprasbr.com.br.
Governador Edison Lobão, 30 de janeiro de 2026.
GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
A PREFEITURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, através do seu Agente de
Contratação, torna público que realizará às 11:00 horas, do dia 20 de fevereiro de 2026, no
endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 003/2026. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção de unidades habitacionais em atendimento ao Programa
MCMV - FNHIS no Município de Governador Newton Bello/MA. O edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos comprasbr.com.br - Jornal e Diário Oficial do Município.
Governador Newton Bello/MA, 30 de janeiro de 2026.
ALEZY OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
A PREFEITURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, através do seu Agente de
Contratação, torna público que realizará às 08:00 horas, do dia 20 de fevereiro de 2026, no
endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 004/2026. Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção de unidades habitacionais em atendimento ao
Programa MCMV - FNHIS no Município de Governador Newton Bello/MA, conforme
repasse Nº 970529/2024/MCIDADES/CAIXA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos comprasbr.com.br - Jornal e Diário Oficial do Município.
Governador Newton Bello/MA, 30 de janeiro de 2026.
ALEZY OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA N.º 004/2025
A Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com
sede na Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu - MA, neste ato, representada por Luis
Fernando Lindoso Rayol, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a
empresa J C De Oliveira Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o número
30.870.942/0001-91, localizado à Rua dos Azulões, 1, Jardim Renascença, Ed. Office Tower,
Sala 307, São Luís - MA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Jairon Carvalho de Oliveira.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para retomada da construção de uma
Escola Padrão FNDE de 6 Salas no Povoado Jussatuba no município de Icatu/MA, convênio nº
700197. VALOR: R$ 1.231.052,30 (Um milhão duzentos e trinta e um mil cinquenta e dois
reais e trinta centavos). PRAZOS: 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: Secretaria de Educação Funcional: 12.361.0123.1036.0000 - Construção e
Ampliação de Unidades Escolares Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Sub Elemento: 91
- Obras em andamento Fonte de Recurso: 1.570. ICATU/MA. 21 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, coquetéis e
lanches, com fornecimento de refeições prontas (marmitex e self service) para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA. ABERTURA: 24 de fevereiro de 2026 às
09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano
Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de
Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para
consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e
www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a
ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria
de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
ELIZANGELA LIMA ALENCAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.30.0047.
INEXIGIBILIDADE Nº 080/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a Empresa
ROMIM MATA PRODUCAO MUSICAL LTDA. OBJETO: Contratação da Banda Romim Mata -
Forró Estourado para a realização de apresentação musical no dia 14 de fevereiro de 2026, em
comemoração às festividades do Carnaval, integrando a programação oficial promovida pelo
Município de Itapecuru Mirim, com o objetivo de proporcionar entretenimento, lazer e
valorização cultural à população, bem como fortalecer o turismo e a economia local durante o
período carnavalesco. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA DA ASSINATURA:
20/01/2026. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normais aplicáveis a espécie.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: UNID. GESTORA: 0208 - SEC. MUNIC. DA
JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO; PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0029 2068 -
MANUT. DAS ATIVIDADES CULTURAIS: CARNAVAL, FESTAS JUNINAS, ANIVERSÁRIO DA CIDADE
E OUTROS; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;
FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1700 - OUTRAS TRANS F.
DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; FONTE: 1.701 - OUTRAS TRAN S F.
DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS DOS ESTADOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael
Borges Silva Mendes-Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.
Allyson Ferreira Pereira-Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA:
Romulo Augusto Mata de Carvalho - Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.29.0095. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, e a
Empresa VF SHOWS PRODUCOES LTDA. OBJETO: Contratação do cantor Vitor Fernandes
para a realização de apresentação musical no dia 16 de fevereiro de 2026, em
comemoração às festividades do Carnaval, integrando a programação oficial promovida
pelo Município de Itapecuru Mirim, com a finalidade de proporcionar entretenimento à
população, valorizar as manifestações culturais, promover o lazer e contribuir para o
fortalecimento do turismo e da economia local durante o período carnavalesco. VALOR: R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 20/01/2026. BASE
LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora: 0208 Sec.Munic.da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo; Projeto/ Atividade: 13 392 0029 2068 - Manut. das Atividades Culturais: Carnaval,
Festas Juninas, Aniversário da Cidade e Outros; Natureza: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De
Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500 Recursos não vinculados de impostos; Fonte: 1.700
Outras Transf. De Convênios ou Instrumentos congêneres da União; Fonte: 1.701 outras
Transf. De Convênios ou Instrumentos dos Estados; ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael
Borges Silva Mendes - Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo.
Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA:
Alberto Salomão Cavalcanti Simoes- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA .
EXTRATO
DO CONTRATO
Nº 020/2026.
INEXIGIBILIDADE
Nº 075/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.09.0026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, e a Empresa
ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA. OBJETO: Contratação de artista/banda
para a realização de apresentação musical no dia 15 de fevereiro de 2026, em comemoração às
festividades do Carnaval, integrando a programação oficial promovida pelo Município de
Itapecuru Mirim. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). DATA DA
ASSINATURA: 12/01/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações
aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Gestora: 0208 Sec.Munic.da Juventude, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo; Projeto/ Atividade: 13 392 0029 2068 - Manut.das Atividades
Culturais; Natureza: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500
Recursos não vinculados de impostos; Fonte: 1.700 Outras Transf. De Convênios ou
Instrumentos congêneres da União; Fonte: 1.701 outras Transf. De Convênios ou Instrumentos
dos Estados; ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes - Secretário
Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo - Allyson Ferreira Pereira, Secretário
Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Diego Anderson Rocha de Oliveira-
Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2026.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.14.0022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, e a Empresa
BK MUSIC LTDA. OBJETO: Contratação da cantora Michele Andrade para a realização de
apresentação musical no dia 13 de fevereiro de 2026, durante as festividades carnavalescas,
integrando a programação oficial promovida pelo Município de Itapecuru Mirim. VALOR: R$
420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026. BASE LEGAL:
Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unid. Gestora: 0208 Sec.Munic.da Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Projeto/
Atividade: 13 392 0029 2068 0000 Manut. das Atividades Culturais: Carnaval, Festas Juninas,
Aniversário da Cidade e Outros; Natureza: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa
Jurídica; Fonte: 1.500 Recursos não vinculados de impostos; Fonte: 1.700 Outras Transf. De
Convênios ou Instrumentos congêneres da União; Fonte: 1.701 outras Transf. De Convênios
ou Instrumentos dos Estados; ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes -
Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer E Turismo - Allyson Ferreira
Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Ana Larissa De
Almeida E Silva- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.

                            

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