DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP
O Município de São Francisco do Maranhão/MA, torna público que realizará
licitação em 23/02/26, as 13h, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo:
menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de
material de consumo (material de limpeza, higiene e descartáveis) para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo
de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar
nº 123/26, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e
seus anexos estão à disposição das 08h às 12h, no endereço da Praça Senador Bernardinho Viana,
s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser
consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através
do e-mail: cplsaofranciscoma2025@gmail.com
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-SRP
O Município de São Francisco do Maranhão/MA, torna público que realizará
licitação em 23/02/26, as 09h, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo:
menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada nos serviços de manutenção predial para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de
Referência, disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/26, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações
pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h às 12h, no endereço da Praça
Senador Bernardinho Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-
feira,
onde
poderão
ser
consultados/obtidos
gratuitamente
no
site:
https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos
adicionais,
no
mesmo
endereço
ou
através
do
e-mail:
cplsaofranciscoma2025@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP
O Município de São Francisco do Maranhão/MA, torna público que realizará licitação em
24/02/26, as 09h, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: menor preço por item.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de
palco, sonorização, iluminação, geradores de energia elétrica, banheiros químicos e outros, para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, em conformidade
com Termo de Referência, disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/26, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h às 12h, no endereço da Praça Senador Bernardinho
Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser
consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através
do e-mail: cplsaofranciscoma2025@gmail.com
São Francisco do Maranhão/MA, 2 de fevereiro de 2026.
FRANCIANE MENDES DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, publicada no DOU
(Diário oficial da União) sexta-feira, 16 de janeiro de 2026, na seção 3 no diário nº 11/2026.
ONDE SE LÊ:
"Ilton Rodrigues de Sousa Pregoeiro Municipal"
SUBSTITUI-SE PELO TERMO:
"Marisa Elanne Damasceno de França Secretária Municipal de Saúde"
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, publicada no DOU
(Diário oficial da União) sexta-feira, 28 de janeiro de 2026, na seção 3 no diário nº 19/2026.
ONDE SE LÊ:
"Ilton Rodrigues de Sousa Pregoeiro Municipal"
SUBSTITUI-SE PELO TERMO:
"Marisa Elanne Damasceno de França Secretária Municipal de Saúde"
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, publicada no DOU
(Diário oficial da União) sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, na seção 3 no diário nº 21/2026.
ONDE SE LÊ:
"Ilton Rodrigues de Sousa Pregoeiro Municipal"
SUBSTITUI-SE PELO TERMO:
"Marisa Elanne Damasceno de França Secretária Municipal de Saúde"
São João do Paraíso - MA, 30 de Janeiro de 2026.
MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Viana - MA torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº
11.947/2009, das Resoluções do FNDE aplicáveis ao PNAE e demais normas específicas. Os
interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no dia 06
de março de 2026, às 9:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Praça Ozimo de
Carvalho, nº 141, Centro, Viana/MA. O edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no sítio eletrônico www.viana.ma.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão
ser obtidos pelos e-mails prefeituravianama2025@gmail.com e semed@viana.ma.gov.br.
Viana/MA, 2 de fevereiro de 2026.
CLEICY MACHADO NUNES
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato - 20º Aditivo Contrato Nº105/2020 Data: 13/01/2026. Concorrência: 002/2020.
Contratada: Sollus Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Acrescimo 180 (cento e
oitenta) dias para a execução da obra, até 20/07/2026, e 180 (cento e oitenta) dias
para a vigência do contrato, até 03/08/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
JULGAMENTO DA 8ª (OITAVA) SESSÃO PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do julgamento referente à 8ª sessão pública do Credenciamento
nº 001/2025, cujo objeto é o chamamento público para credenciamento de empresas
destinadas à prestação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação e realocação
de aparelhos de ar-condicionado tipo split, a fim de atender às demandas das diversas
Secretarias Municipais. Não houve presença de representantes legais de empresas
interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não
se registram empresas credenciadas nesta 8ª sessão.
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
5º SESSÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do
julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, cujo objeto é o
chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse na
prestação de serviços de locação de tendas, lonas tipo cortina, banheiros químicos, caixas
térmicas, cadeiras e mesas empilháveis e fornecimento de gelo em cubos e barras para
serem utilizados em eventos realizados pelas diversas Secretarias do município de
Colíder/MT. Não houve presença de representantes legais de empresas interessadas,
tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não se registram
empresas credenciadas nesta 5ª sessão.
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
4º SESSÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do
julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, cujo objeto é o
chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse no
fornecimento de suprimentos para impressoras, abrangendo refis de tintas, toners,
cartuchos e fotocondutores, originais e/ou compatíveis de primeira linha, destinados a
suprir as necessidades operacionais das diversas secretarias da Administração Pública
Municipal de Colíder/MT. Não houve presença de representantes legais de empresas
interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para análise. Assim, não
se registram empresas credenciadas nesta 4ª sessão.
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
4º SESSÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, torna público o resultado do
julgamento referente ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, cujo objeto é o
chamamento público para credenciamento de empresas que tenham interesse na
prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas, preparação do corpo,
organização de velório, translado e tanatopraxia, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Colíder/MT. Não houve presença de representantes
legais de empresas interessadas, tampouco foram entregues/protocolados envelopes para
análise. Assim, não se registram empresas credenciadas nesta 4ª sessão.
Colider-MT, 2 de fevereiro de 2026.
ELIZA CRISTTINA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal
de Colíder-MT. Pregão Eletrônico nº 037/2025 - SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Mão de Obra de
Apoio às Atividades Operacionais Subsidiárias para Atender as Demandas de Diversas
Secretarias Municipais de Colider/MT. Detentora do Registro de Preços: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVICOS - COOPSERV'S - Lote 05. Valor Total: R$
3.825.000,00. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. A Ata de Registro de Preços Integral se
encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório, na Sala de
Licitações da Prefeitura Municipal de Colider-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor
Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026. Órgão Gerenciador: Prefeitura
Municipal de Colíder-MT. Pregão Eletrônico nº 037/2025 - SRP. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços
de Mão de Obra de Apoio às Atividades Operacionais Subsidiárias para Atender as
Demandas de Diversas Secretarias Municipais de Colider/MT. Detentora do Registro de
Preços: COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DO ALTO MAGESSI - COOSAMA - Lotes 01,
02, 03, E 04. Valor Total: R$ 5.303.835,00. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. A Ata de
Registro de Preços Integral se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido
processo licitatório, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colider-MT, cito, na
Travessa dos
Parecis, n°
85, Setor
Leste, Centro,
CEP 78.500-000
e no
site
www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026
ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 006/2026. CONTRATANTE: Município de Curvelândia-
MT. CONTRATADO: VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 33.573.532/0001-77.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do laboratório municipal
de Curvelândia/MT, conforme plano de ação Nº 09032025-081874/2025 com recursos da
emenda parlamentar nº 202523760005 do senador Jayme Campos VALOR: R$ 1.129.000,00
(Um Milhão, Cento e vinte e nove Mil Reais). VIGÊNCIA: Até 16/01/2027. DATA DE
ASSINATURA: 22/01/2026. ASSINAM: Pelo Município, o Sr. JADILSON ALVES DE SOUZA ,
Prefeito Municipal. Pela parte CONTRATADA Sr. WESLLEY HENRIQUE DE ARAUJO
SANTOS/Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
Processo Administrativo Nº 18/2026
O Município de Gaúcha do Norte - MT, através do Agente de Contratação torna
público realização do certame licitatório, na modalidade Chamamento Público nº 002/2026,
do tipo de julgamento Maior Desconto / Menor Prazo, Tendo por Objeto: chamamento
público para a seleção de empresa do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a
produção de empreendimento(s) habitacional(IS) em área(s) pública(s) de propriedade do
município, na forma da legislação federal incidente no programa minha casa, minha vida, ou
outro que o venha a substituir, com recursos do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS,
executados entro do programa ser família habitação - modalidade entrada facilitada,
instituído pela Lei Estadual Nº 11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual Nº
371/2023, conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos; Data de início de
envio de Proposta: 03/02/2026. Data de encerramento do envio de Proposta: 03/03/2026 às
08:00 horas. Data de abertura do Chamamento Público: 03/03/2026 às 08:00 horas, de forma
Presencial na sede da prefeitura. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail:
licitacao@gauchadonorte.mt.gov.br ou através do site:https://www.gauchadonorte.mt.gov.br
ou retirar na própria sede da prefeitura das 07h00min às 13h00min.
Gaúcha do Norte, 2 de fevereiro de 2026.
MARIA MARGARETH MOSCAL
Agente de Contratação
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