DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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258
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Adm Nº 6/2026 Inexigibiblidade Nº 3/2026 025/2026
Codigo E-SFINGE 1EEA52B2B29F5FAA740388CAFAFFEA448F95906A Partes: Municipio De
Jateí-Ms, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o
nº
11.913.745/0001-68
e
Auto
Posto
Biela
Ltda
inscrito(a)
no
CNPJ/MF
Nº
73.479.396/0003-37 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento (diário) de
combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento da
frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jateí, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 477.300,00. DOTAÇÃO: As
despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação
Orçamentária:
316
-
03.014.10.122.0018.2022.3.3.90.30.1.500.1002
305
-
03.014.10.243.0019.2023.3.3.90.30.1.500.1002
290
-
03.014.10.301.0015.2019.3.3.90.30.1.500.1002
276
-
03.014.10.302.0022.2026.3.3.90.30.1.500.1002
269
-
03.014.10.302.0016.2020.3.3.90.30.1.500.1002
256
-
03.014.10.305.0021.2025.3.3.90.30.1.500.1002
253
-
03.014.10.305.0020.2024.3.3.90.30.1.500.1002
247
-
03.014.10.305.0017.2021.3.3.90.30.1.500.1002 VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 03/02/2026.
FORO:Fátima do Sul. DATA: 03/02/2026 ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva, Prefeita
Municipal, Kelly Cristina J. L. Almeida; Flademir Cesar Polesel, representante da Contratada;
o fiscal de contrato e as testemunhas.
Extrato Contrato 026/2026 Processo Adm. Nº 006/2026 Inexigibiblidade Nº 003/2026
Codigo E-SFINGE 1EEA52B2B29F5FAA740388CAFAFFEA448F95906A Partes: Municipio De
Jateí-Ms, com interveniência do Fundo Municipal De Assistência Social, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 14.799.876/0001-54 e Auto Posto Biela Ltda CNPJ/MF nº
73.479.396/0003-37 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento (diário) de
combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento da
frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jateí, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 47.760,00. DOTAÇÃO: As
despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação
Orçamentária:
416
-
04.016.08.122.0065.2013.3.3.90.30.1.500.0000
348
-
04.016.08.245.0026.2030.3.3.90.30.1.661.0000
330
-
04.016.08.245.0024.2028.3.3.90.30.1.500.0000 Vigência: 12 meses a partir de 03/02/2026.
FORO: Fátima do Sul. DATA: 03/02/2026. ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva, Prefeita
Municipal, Diego Araujo Lima; Flademir Cesar Polesel, representante da Contratada; o fiscal
de contrato e as testemunhas.
Extrato Contrato 024/2026 Processo Administrativo Nº 006/2026 Inexigibiblidade Nº
003/2026
Codigo
E-SFINGE
1EEA52B2B29F5FAA740388CAFAFFEA448F95906A
Partes:
Municipio De Jateí-Ms r Auto Posto Biela Ltda inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
73.479.396/0003-37 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento (diário) de
combustível (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) para abastecimento da
frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jateí, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 2.580.524,00. DOTAÇÃO: As
despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação
Orçamentária:
64
-
02.002.04.122.0002.2002.3.3.90.30.1.500.0000
58
-
02.002.04.243.0005.2037.3.3.90.30.1.500.0000
54
-
02.002.04.695.0002.2004.3.3.90.30.1.500.0000
80
-
02.006.04.122.0040.2044.3.3.90.30.1.500.0000
141
-
02.008.12.122.0060.2064.3.3.90.30.1.500.1001
91
-
02.008.12.782.0058.2062.3.3.90.30.1.500.1001
199
-
02.010.04.122.0039.2043.3.3.90.30.1.500.0000
181
-
02.010.15.451.0035.2039.3.3.90.30.1.799.7400
179
-
02.010.15.451.0035.2039.3.3.90.30.1.501.0000
190
-
02.010.15.451.0037.2041.3.3.90.30.1.500.0000
192
-
02.010.15.451.0037.2041.3.3.90.30.1.799.7400
167
-
02.010.15.452.0038.2042.3.3.90.30.1.500.0000
168
-
02.010.15.452.0038.2042.3.3.90.30.1.799.7400
161
-
02.010.15.782.0036.2040.3.3.90.30.1.501.0000
162
-
02.010.15.782.0036.2040.3.3.90.30.1.799.7400
160
-
02.010.15.782.0036.2040.3.3.90.30.1.500.0000
241
-
02.012.20.122.0047.2051.3.3.90.30.1.500.0000
233
-
02.012.20.608.0046.2050.3.3.90.30.1.500.0000
475
-
02.014.04.122.0013.2017.3.3.90.30.1.500.0000
463
-
02.014.27.812.0009.2010.3.3.90.30.1.500.0000
456
-
02.014.27.813.0012.2016.3.3.90.30.1.500.0000 VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 03 de
fevereiro de 2026. FORO: Fátima do Sul. DATA: 03/02/2026.ASSINATURAS: Cileide Cabral Da
Silva, Prefeita Municipal; Flademir Cesar Polesel, representante da Contratada; o fiscal de
contrato e as testemunhas.
Aviso Licitação
Processo Administrativo N°.
011/2026 Concorrência
Eletrônica N°.
001/2026. Código de controle TCE/MS EB3ADFC9CEDFD0D3BA588C5F0D3FFADAF4DC09E6
Torna público aos interessados do ramo pertinente, Processo Adm. n° 011/2026, do tipo
MENOR PREÇO, tendo por objeto, Contratação de empresa especializada para execução de
obra de reforma e adequação do antigo terminal rodoviário municipal para receber a
secretaria de desenvolvimento rural, de acordo especificações contidas no Termo de
Referência e Edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 04/02/2026. Data de
encerramento do envio de PROPOSTA: 20/02/2026, às 08:00 Horas. Data de abertura:
20/02/2026, ás 09:00Hs. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br, no
portal
de
Aviso
de
Licitações,
pelo
link
http://www.jatei.ms.gov.br/e-
sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou e-mail: licitacaojatei@gmail.com nos dias úteis, no
horário das 07h00min às 13h00min, horário local.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
Com base
nas informações constantes
no Processo
Administrativo nº
4.236/2025, referente a Concorrência nº 008/2025, considerando que foram observadas as
fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os recursos
administrativos do processo licitatório HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO
o objeto em nome da(s) licitante(s): DOMINE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, totalizando o
valor de R$ 4.720.000,00 (quatro milhões, setecentos e vinte mil reais), nos termos do art.
71 "IV" da Lei federal 14.133/2021. Publique-se.
Maracaju-MS, 2 de fevereiro de 2026.
JOSÉ MARCOS CALDERAN
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Com base
nas informações constantes
no Processo
Administrativo nº
6.991/2025, referente a Pregão eletrônico n.º 031/2025, considerando que foram
observadas as fases previstas no art. 17 da Lei Federal 14.133/2021, e exauridos os
recursos administrativos do processo licitatório HOMOLOGO o procedimento licitatório e
ADJUDICO o objeto em nome da(s) licitante(s): AMS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, itens n.º 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09 e 11, valor total de R$ 35.465,30
(trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos); PABLO LUIZ
RODRIGUES KERBER, item n.º 10, valor total de R$ 3.318,00 (três mil, trezentos e dezoito
reais) e A.R.T.E. COMERCIAL LTDA, item n.º 05, valor total de R$ 5.800,00 (cinco mil e
oitocentos reais). O Item 01 resultou fracassado. Total geral da licitação é de R$ 44.583,30
(quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e trinta centavos), nos termos do
art. 71 "IV" da Lei federal 14.133/2021.
Maracaju-MS, 28 de janeiro de 2026.
JOSÉ MARCOS CALDERAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
- CÓDIGO TCE: D30D455055E73E6C2E652F641F8A228845728142
Processo Nº 070/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 006/2025.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DA
OBRA
DE INFRAESTRUTURA
URBANA,
SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE
LED EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL E MÃO OBRA CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, POR INTERMÉDIO DE
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO COD.09032023-038714/2023 - PROGRAMA Nº
09032023. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO
DE SERVIÇO Nº 064/2025. Empresa: FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:
42.534.963/0001-15. Comunicamos que o representante legal da notificada, terá um prazo
de 03 (três) dias úteis, prorrogável uma única vez por igual período conforme edital,
contados da data da PUBLICAÇÃO deste ato convocatório, para assinar o Contrato
062/2026 nos termos e condições preconizadas pela Lei nº 14.133/2021, sob pena de
perda do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no instrumento. Diante
do exposto, os representantes legais ou procuradores legalmente constituídos pelas
empresas, deverão comparecer munido de Documentos comprobatórios junto ao Núcleo
de Pregão, situado à Praça Prefeito Euclides Antônio Fabris, 343 - Centro, para assinar o
referido documento. Goreth de Aguiar Gerente do Núcleo de Licitações e Contratos
conforme portaria nº 305/2025.
Naviraí-MS, 2 de fevereiro de 2026.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Código de Registro
TCE/MS (e-Sfinge): PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 117/2025
5451AE431B69090689D4E1A5D07C0F37FF6AD091
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para atender os Assentamentos do
Município de Rio Brilhante/MS conforme o Convênio/MDR nº 50679/2021 Plataforma
+Brasil nº 921311/2021. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo
nº 117/2025, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2025, e
considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV,
da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório.
Empresas vencedoras valor total: R$ 171.600,00: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELLI - ME
(22825872000121) com o item: 1 no valor total de R$ 95.700,00. METALURGICA FREITAS
LTDA EPP
(05852250000173) com
o item:
2 no
valor total
de R$
28.900,00.
REFRIGERADORES DE LEITE GELABRASIL LTDA (07347114000151) com o item: 3 no valor
total de R$ 47.000,00.
Rio Brilhante - MS, 2 de fevereiro de 2026
ADAILTON MENDES DE LIMA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Sustentável
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Extrato de Contrato do Pregão eletrônico nº 33-2025, processo licitatório nº 89-2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de materiais de ambulatório -
reposição de estoque Areado/MG, Ata nº 98/2025. Contratado(a): EMENALLI MEDICAL LTDA,
CNPJ nº 13.694.036/0001-64. Valor Total da ata R$ 522,60. Ata nº 99/2025. Contratado(a): ):
ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 08.697.852/0001-91. Valor Total da
ata R$ 1.838,83. Ata nº 109/2025. Contratado(a): ): MED CENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
00.874.929/0001-40. Valor Total da ata R$ 250.364,38. Dotação Orçamentária conforme
definida no processo. Areado, 30 de janeiro de 2026. Douglas Ávila Moreira. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0005/2026 - Extrato de Edital -
Pregão Eletrônico nº 0002/2026
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tiras reagentes
para medição de glicemia capilar da marca Accu-Chek Active, destinadas a pacientes
usuários de insulina, regularmente cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde. Data e
horário limite para cadastramento de propostas: 11/02/2026, às 09h25min. Os julgamentos
das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/02/2026, findo o prazo de
protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso
identificado
no
link
"licitações",
horário
de
Brasília-DF.
Edital
e
informações
complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br;
site:www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 28 de janeiro de 2026
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0008/2026 - Extrato de
Edital - Pregão Eletrônico nº 0003/2026- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de tambores para acondicionamento de lixo, destinados a manutenção dos
serviços da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de
propostas: 12/02/2026, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e
habilitação ocorrerão no dia 12/02/2026, findo o prazo de protocolo das propostas, no
endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações",
horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-
7241; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site:www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 30 de janeiro de 2026.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Baependi - Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro Nº 0015/2024 -
Empresa: OPUS MAGNA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 39.943.202/0001-02. Tipo de Aditivo:
Prorrogação de Vigência. Vigência: 04/02/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Baependi - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0003/2023 - Contratado:
EDER EUGENIO MUSSO ME - CNPJ nº 28.901.066/0001-71. Tipo de Aditivo: Renovação.
Valor: R$ 431.877,80 (quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e
oitenta centavos). Vigência: 02/02/2027.
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