DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025
Republica Aviso de Licitação.
Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço Mensal, com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para
suporte de implantação e integração dos sistemas públicos de saúde do ecossistema E-SUS
APS, com arquitetura centralizada e integração plena à RNDS, ao CADSUS, pelo período de
12 (doze) meses. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 19/02/2026, às
10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no
portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à
disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços,
na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029
Conceição das Alagoas-MG, 2 de fevereiro de 2026
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar pela Supervisão de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo Menor Preço Global, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na área de Engenharia Civil, para reforma e ampliação da ponte Guilherme
Ferreira sobre o Rio Uberaba, que interliga o Bairro Central do Município ao Bairro
Brejinho. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/02/2026 às
09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à
disposição na Prefeitura Municipal, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.
No endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, www.conceicaodasalagoas.mg.gov.br.
Conceição das Alagoas-MG, 2 de fevereiro de 2026
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aviso de Licitação. Torna público que realizar Licitação modalidade Chamada
Pública nº 01/2025, com o seguinte objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, laticínios e
derivados para suprir as necessidades da alimentação escolar na Rede de Ensino Público
Municipal, para cumprir as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE, até 31 de dezembro de 2026, conforme entrega de requisição. Abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 24/02/2026, às 10h00min. Tudo de
conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras
Públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto,
395, telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 2 de fevereiro de 2026
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 PROCESSO LICITATORIO N°005/2026
Na publicação feita no dia 16 de janeiro de 2026, página 215, Seção 3, Diário
Oficial da União, Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena, Pregão Eletrônico nº 002/2026,
PL Nº 005/2026. onde se lê " Data: 30/01/2026, às 09:00 Horas". Leia-se: "Data:
13/02/2026, às 09:00 Horas".
Conselheiro Pena, MG 02 de Fevereiro de 2026
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Processo de Compra nº 258/2025 - Processo Licitatório nº 168/2025.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no
inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações, em conformidade com o que consta no
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
168/2025,
HOMOLOGA
a
Licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2025, tipo menor preço global, e, ADJUDICA à empresa
DAC ENGENHARIA LTDA, o objeto da licitação, Contratação de empresa para prestação de
serviços técnico especializados em engenharia e arquitetura para elaboração de estudo de
concepção e elaboração de projetos de
engenharia para execução de obra de
macrodrenagem da bacia do Ribeirão Caladão para a prevenção e combate a enchentes,
tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União, ao valor global de R$ 1.849.999,92 (um milhão, oitocentos e
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)
Coronel Fabriciano, 2 de fevereiro de 2026
SADI LUCCA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Processo de Compra n.º 258/2025 - Processo Licitatório nº. 168/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico
especializados em engenharia e arquitetura para elaboração de estudo de concepção e
elaboração de projetos de engenharia para execução de obra de macrodrenagem da bacia
do Ribeirão Caladão para a prevenção e combate a enchentes, tendo como fonte de
receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.
Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa DAC
ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 1.849.999,92 (um milhão, oitocentos e
quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Coronel Fabriciano, 2 de fevereiro de 2026
LUÍS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. José Luiz de Figueiredo, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021 resolve
HOMOLOGAR o procedimento licitatório 662/2025, Pregão Eletrônico nº36/2025 cujo
objeto é a aquisição poltronas para o auditório e ADJUDICAR os objetos em favor da
empresa Ind e Com de Poltronas para Cinema Sta Clara Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº00.912.718/0001-54, pelo valor total de R$ 274.355,59 (duzentos e setenta e quatro mil
trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).
Em, 2 de fevereiro de 2026
José Luiz de Figueiredo
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
PROCESSO Nº 12/2026
Tipo: "Menor Preço" Global Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG, Edital Concorrência
Eletrônica Nº 3/2026, Processo Nº 12/2026, Edital Concorrência Eletrônica Nº 3/2026,
Processo Nº 12/2026. O Município de DIVISOPOLIS-MG, Praça Sergio Chaves, Nº 100, Centro,
CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone (33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 12/2026 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 3/2026 - TIPO: "Menor Preço" GLOBAL. "OBJETO": Contratação de Empresa
Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Para Reforma e Revitalização da Praça
Manfredo Ferreira de Souza Localizada na Região Central do Município de Divisópolis-Mg.
Abertura Dia: 26/02/2026 as 9h00 min. Editais e Seus Anexos Estão Disponíveis na Sala de
Licitações. no site: www.divisopolis.mg.gov.br e na plataforma LICITAR DIGITAL.
Divisópolis/MG, 2 de fevereiro de 2026
CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CP Nº 3/2026
PL 112/2026 DL 0003/2026 CP 003/2026 - Extrato de homologação. Objeto:
aqui de gên. alimentícios da agri familiar. Vencedores: Grupo inf R$207.136,23. Fornecedor
Individual R$33.156,33. Grupo formal R$45.052,58. 23/01/2026. Wagner dos Santos Júnior-
Prefeito Municipal. PL 112/2026 DL 0003/2026 CP 003/2026 - Extrato de Contratos n°.
Contratado: Grupo Inf do Município de Florestal: 005/2026 R$27.406,52;006/2026
R$4.365,50; 007/2026 R$9.719,58; 008/2026 R$1.663,00; 009/2026 R$15.296,12; 010/2026
R$9.719,58; 011/2026 R$7.149,88; 012/2026 R$9.719,58;013/2026 R$39.996,48; 014/2026
R$ 25.450,00; 016/2026 R$36.492,98; 017/2026 R$1.959,20 e 018/2026 R$18.197,81.
Fornecedor Individual do Município de Florestal:015/2026 R$33.156,33. Grupo formal
021/2026 R$45.052,58. Objeto: aqui de gên.alimentícios da agri familiar, com entrega
parcelada. Vigência: até 31/12/2026.
FLORESTAL, 29 de janeiro de 2026
WAGNER DOS SANTOS JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026
Proc. Licitatório 09/26
Obj: Contratação de empresa p/ construção de muro em blocos de concreto e
guarita p/ cercamento do lixão do Mun. de Frei Inocêncio. Julg: 23/02/26 às 09h. Compras
e Licitações: (33) 3284-2686 / licitacao@freiinocencio.mg.gov.br
MAIARA O. LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 007/2026. Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna
público que fará realizar às 08h30min do dia 23 de fevereiro de 2026, no endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a contratação de empresas
para prestação de serviços com veículos caminhões diversos, com motorista, a serem
utilizados no apoio e execução de atividades de limpeza e conservação do patrimônio
público deste Município.
Fronteira - MG, 2 de fevereiro de 2026.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2025, do tipo MENOR PREÇ O
POR LOTE, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico. Contratação de empresa especializada para a locação, instalação, manutenção
preventiva e corretiva de computadores (desktops), impressoras simples e multifuncionais,
com fornecimento de todos os insumos necessários ao perfeito funcionamento dos
equipamentos, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas no Termo de
Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 (horário de Brasília) do dia 23 de fevereiro
de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela
recepção via e-mail.
Frutal/MG, 2 de fevereiro de 2026.
ELIAS ANDRÉ DA SILVA
Agente de Contratação