DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Município de Baependi - Extrato de Termo de Credenciamento 0001/2026. Processo
0003/2026,
Inexigibilidade 0001/2026.
OBJETO: Credenciamento
de empresa para
prestação de serviços de tornearia e solda para atender às demandas de manutenção da
frota de veículos da Prefeitura Municipal de Baependi/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79
inciso I da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 29/01/2026 a 29/01/2027. CREDENCIADA: MILTON
RICARDO DA SILVA 00579821633, CNPJ nº 19.036.384/0001-20. VALOR: Conforme tabela
de preços
estabelecida no credenciamento,
mediante pagamento
por serviços
efetivamente prestados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
ABERTURA do Processo Licitatório nº 005/2026, Concorrência Eletrônica nº
001/2026, Objeto: Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de
empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para
implantação de reservatório metálico com capacidade de 150 m3 no loteamento Recanto
da Gameleira, distrito de Cocais, Barão de Cocais - MG. Data de início da disputa:
23/02/2026 às 09h. Referência de tempo: Horário de Brasília. O edital e seus anexos
disponíveis na íntegra no site https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal do Município:
www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - CO 01/2026 e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Barão de Cocais, MG 2 de fevereiro de 2026
MATEUS VENUTO BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Obras e Saneamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 19/02/2026,
às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 006/2026, na modalidade PE nº 002/2026, através
do endereço eletrônico: Portal Licitanet. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza, produtos de higiene pessoal e utensílios de
copa e cozinha para atendimento às secretarias desta municipalidade, conforme
especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no
site https:// portal.licitanet.com.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz
Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: licitacaoberizal@gmail.com.
Em 2 de fevereiro de 2026
WANDAYK TEIXEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Proc. Licitatório 03/2026
Obj: manutenção corretiva e preventiva da frota municipal", Julgamento
13/02/26 as 08hrs01min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026
Proc. Licitatório 10/2026
Obj: Aquisição de materiais de papelaria, expediente e escritório. Julgamento
16/02/26
as
08hrs01min.
Editais
na
integra
no
site
oficial
do
Município
www.bonitodeminas.mg.gov.br e plataforma bll.org.br
DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Contratação de empresa para serviços de
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e materiais para equipamentos
odontológicos da SMS. Sessão: 27/02/2026 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROC. 006/2026 -
A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o
Objeto:
Registro de
preços
para futuras
e
eventuais
contratações de
empresas
especializadas para fornecimento de material gráfico, destinados a atender as necessidades
das diversas secretarias do município de Buritizeiro-MG. Data da entrega/envio de
proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 23/02/2026, Abertura da sessão pública: às
09:00hrs do dia 23/02/2026 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011,
e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.
PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta
Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2026 e n.º da Concorrência Eletrônica
no compras.gov.br 90002/2026, para contratação de empresa para prestação de serviços de
mão de obra, com fornecimento de materiais para Tapa Buracos, em diversos logradouros nas
Vias Urbanas e Rurais do Município de Campo Belo-MG. Abertura: 25/02/2026, às 13:00 horas.
O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 03/02/2026 no site
www.campobelo.mg.gov.br; campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro, 102,
Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900. Campo Belo, 2 de fevereiro de 2026. Liwblianna Pires Moreira
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta
Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 003/2026 e n.º da Concorrência
Eletrônica no compras.gov.br 90003/2026, para contratação de empresa para prestação de
serviços de mão de obra com fornecimento para execução da pavimentação em C.B.U.Q.
na estrada de acesso a Comunidade do Bom Jardim, no Município de Campo Belo-MG.
Abertura: 24/02/2026, às 13:00 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão
disponíveis
a
partir
do
dia
03/02/2026
no
site
www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br
e
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Mais informações: Rua João Pinheiro,
102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7900.
Campo Belo, 2 de fevereiro de 2026
LIWBLIANNA PIRES MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Credenciamento nº 05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - 2ª RETIFICAÇÃO DE
PROCESSO LICITATORIO Nº 061/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 - Torna público a
Retificação do CREDENCIAMENTO Nº 005/2025, cujo o objeto é o Credenciamento de
empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área da saúde, incluindo
atendimento médico em diversas especialidades para suprir a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde, bem como a prestação de serviços de fisioterapia e nutrição esportiva
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo
do Município de Capitão Andrade - MG. Fora retificados vários itens do Edital e Anexo I e
IV. O Credenciamento ocorrera na mesma data e hora do ato convocatório inicial.
Informações
através
do
Portal
da
Transparência
https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar
Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: licitacao@capitaoandrade.mg.gov.br, ou pelo
tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas.
Capitão Andrade/MG, 2 de fevereiro de 2026.
CÉSAR DA ROCHA FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO
PL 05/2026, CREDENCIAMENTO nº 02/2026
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, limpeza, higienização, instalação e desinstalação de
aparelhos de ar-condicionado, por demanda.
Empresa Credenciada: Contrato nº 17/2026 - MORAIS ENGENHARIA - CLIMATIZACAO E
REFRIGERACAO LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência
até 31 de janeiro de 2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Aviso de Licitação. Processo nº 07/2026, Concorrência nº 01/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte)
unidades habitacionais em área urbana com recurso do Fundo Nacional de Habitação de
Interesse Social (FNHIS), no Município de Carvalhos/MG. Pretende-se contratar empresa
especializada em engenharia civil para a execução de obras de construção de unidades
habitacionais de interesse social, compreendendo o fornecimento de mão de obra,
materiais, equipamentos, ferramentas, insumos e serviços técnicos necessários à completa
e adequada execução do empreendimento. O Objeto da contratação abrange, de forma
integrada, a execução das obras civis conforme projeto básico e/ou executivo previamente
aprovado, incluindo, mas não se limitando a: serviços preliminares; fundações; estruturas;
alvenaria;
cobertura;
instalações
elétricas,
hidrossanitários
e
complementares;
revestimentos; acabamentos; urbanização interna, quando aplicável; demais serviços
necessários à entrega das unidades habitacionais em plenas condições de uso. A execução
deverá observar rigorosamente as especificações técnicas constantes dos projetos,
memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, bem como as
normas técnicas vigentes, as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida e os manuais
e orientações da Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável pelo
acompanhamento do empreendimento, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta
Concorrência Eletrônica será realizada no dia 08/04/2026 às 09h00min, perante o sistema
eletrônico provido pelo(a) BLL Compras no endereço eletrônico: https://bll.org.br/. O Edital
estará disponível através dos sites: https://bll.org.br/, https://www.carvalhos.mg.gov.br e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone ou e-mail:
licitacao@carvalhos.mg.gov.br.
Carvalhos-MG, 2 de fevereiro de 2026
JAQUELINE MIRANDA VILELA COSTA
Equipe de Apoio do(a) Agente de Contratação 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
PL Nº 018/2026 - CE Nº 003/2026.
O Agente de Contratação do Município de Catuji/MG, torna público, que estará
realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por
intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade
Concorrência, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é Contratação de Empresa sob o regime de
execução de Empreitada por Preço unitário, para a Construção de escola em tempo
integral de 13 salas no Município de Catuji/MG, conforme Termo de Compromisso de
Compromisso nº 961885/2024/FNDE/CAIXA - Operação 1094924-86, firmado entre o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação por intermédio da Caixa Econômica Federal e o
Município de Catuji/MG, com abertura marcada para o dia 13 de fevereiro de 2026, a
partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir
do dia 04 de fevereiro de 2026, às 07hr00min. Maiores informações e entrega de editais
nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão
ser obtidas ainda pelo telefone 33 93618-0549.
STHEFANNIE MOREIRA DE ALMEIDA
Agente de Contratação