DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
Processo Licitatório Nº 16/2025. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade por
credenciamento nº 01/2025, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação
direta da empresa: 64.481.395 DAVI DE OLIVEIRA MARQUES CNPJ: 64.481.395/0001-74
VALOR: R$ 42.000,00;
64.444.294 JOSIENE APARECIDADOS REIS
SANTOS CNPJ:
64.444.294/0001-23 VALOR: R$ 18.216,00. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas
especializadas na prestação de serviços junto a secretaria municipal de desenvolvimento
social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da
política de assistência social do município.
Guimarânia/MG, 2 de fevereiro de 2026.
ALEX GUIMARÃES NUNES.
Prefeito.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES
Processo Licitatório Nº 01/2026. Dispensa Nº 01/2026. Na publicação do
processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 286 do dia 02/02/2026, e no
Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do
dia 31/01/2026. ...onde lê-se "Dispensa Nº 46/2026", leia-se "Dispensa Nº 01/2026".
Guimarânia/MG, 2 de fevereiro de 2026.
ALEX GUIMARÃES NUNES.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Mun. de Indaiabira, de acordo c/ a regulamentação conforme edital realizará
Pregão Eletr. 03/26, Processo 04/26, menor preço global, c/ inversão de fase, Início Rec.
Proposta: 03/02/26, fim Rec. Proposta: 19/02/26, 09hs, Início Disputa: 19/02/26, 09hs,
portal https://licitar.digital/. Obj: Contratação de empresa especializada p/ pavimentação
da Rua Teófilo Xavier da Silvana na sede, através de recursos do Ministério das Cidades,
Contrato de Repasse 972331, junto a CEF. Conforme condições, estabelecidas neste Edital
e anexos, conduzido pelo Ag. de Contratação/Pregoeiro, Jose Wilian M. da Conceição e
tendo como autoridade Vanderlucio de Oliveira. Informações no site Indaiabira.mg.gov.br,
licitacao@indaiabira.mg.gov.br, https://licitar.digital/.
Em 2 de fevereiro de 2026
VANDERLUCIO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
Processo Licitatório nº 021/2026, Pregão Eletrônico nº 012/2026. Aviso Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um)
Arco Cirúrgico Móvel Compacto, destinado a atender às demandas assistenciais da
Secretaria Municipal de Saúde, visando ao fortalecimento da estrutura hospitalar e a
ampliação da capacidade de atendimento em procedimentos cirúrgicos e diagnósticos por
imagem. Abertura dia 13/02/2026 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br, 
https://www.ipanema.mg.gov.br 
ou
pelo 
e-mail:
licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 2 de fevereiro de 2026
SAMARA KETULY DE ABREU BRAGA
Agente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação na publicação do Aviso de Extrato de Edital publicado no jornal
Diário Oficial da União no dia 17 de dezembro de 2025, Seção 3, página 368, Prefeitura
Municipal de Ipanema, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 089/2025. Onde se lê:
Processo Licitatório nº 147/2025 e Pregão Eletrônico nº 089/2025, leia-se: Processo
Licitatório nº 162/2025 e Pregão Eletrônico nº 093/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2026
AVISO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE ITACARAMBI - MG torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para fins de
CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 67,
de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações aplicáveis.Objeto: Credenciamento de
oficinas mecânicas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
incluindo mão de obra e fornecimento de peças,componentes e acessórios, destinados à frota
de veículos leves, médios, pesados,máquinas, implementos e equipamentos pertencentes ao
Município de Itacarambi e suas Secretarias, conforme condições estabelecidas no Edital e
seus anexos.O envio da documentação terá início às 08h00 do dia 12 de fevereiro de
2026,permanecendo aberto por prazo indeterminado. Disponibilização do Edital:O edital
completo poderá ser obtido: No site oficial do Município: https://www.itacarambi.mg.gov.br.
No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais. Pelo e-
mail: licitacao@itacarambi.mg.gov.br. Presencialmente no Departamento de Compras e
Licitações, situado na Praça Adolfo de Oliveira, s/nº, Centro, Itacarambi/MG, no horário das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.
Itacarambi-MG, 2 de fevereiro de 2026
PAULO CESAR PINHEIRO DE AZEVEDO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE
ALIMENTOS, REFEIÇÕES PREPARADAS, LANCHES E SALGADOS, PARA ATENDER A DEMANDA
DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG.PROCESSO Nº 010/2026 -
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 001/2026 PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS:
Início
do recebimento
das propostas:
dia 04/02/2026,
a partir
das
08h00min
Encerramento do recebimento das propostas: dia 20/02/2026, às 09h00min
Data da Sessão Pública: 20 de fevereiro de 2026.HORÁRIO DE INÍCIO DA
DISPUTA: 09h16min (horário de Brasília).Local: Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil
- BLL: www.bll.org.br.ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/.Itacarambi-MG, 02 de
fevereiro de 2026.Paulo Cesar Pinheiro de Azevedo - Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS
DE ÁRVORES EXÓTICAS,NATIVAS E ORNAMENTAIS, BEM COMO PLACAS DE GRAMA, PARA
A EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE JARDINS, ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO URBANO, EM
CONFORMIDADE COM O CONSTANTE NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.
PROCESSO Nº 011/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 002/2026 PRAZO PARA ENVIO DAS
PROPOSTAS:
Início
do recebimento
das propostas:
dia 04/02/2026,
a partir
das
08h00min
Encerramento do recebimento das propostas: dia 23/02/2026, às 09h00min
Data da Sessão Pública: 23 de fevereiro de 2026.HORÁRIO DE INÍCIO DA
DISPUTA: 09h16min (horário de Brasília/DF).Local: Plataforma da Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL: www.bll.org.br.ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/
Itacarambi, 2 de fevereiro de 2026
PAULO CESAR PINHEIRO DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0646412-60 - Objeto: Destinado ao apoio
financeiro para o financiamento de despesas de capital, com recursos do Programa de
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. Partes: Tomador - Município de
Itanhandu, CNPJ nº 18.186.718/0001-80, signatário: Paulo Henrique Pinto Monteiro e
Agente financeiro - Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04, Br a s í l i a / D F.
Signatário: Marta Lucia Castro Oliveira. Valor R$ 5.000.000,00. Prazo Total: 84 meses,
sendo 12 meses de carência e 72 meses de amortização. Dotações orçamentárias conforme
legislação vigente. Data: 28/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 005/2026: Objeto: Aquisição
de máquinas motorizadas portáteis (sopradores costais, roçadeira motorizada, motosserra
e motopoda). Recursos: Próprios, Data: 20/fevereiro/2026. Horário: 09h00min (nove horas,
horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Ituiutaba - MG, 2 de fevereiro de 2026
RICARDO SILVA RIBEIRO
Chefe da Seção de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2025
Resultados de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 064/2025: Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática, periféricos, materiais de conectividade e insumos para
impressão, com respectivos serviços de instalação, configuração e suporte técnico,
destinados à reposição, atualização e manutenção do parque tecnológico da Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras:
42.338.388 Carlos Anselmo Fontanella, CNPJ: 42.338.388/0001-85, Valor Total: R$ 265,81;
Vitor Alfredo Thomas Ltda, CNPJ: 53.278.020/0001-95, Valor Total: R$ 16.990,00.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2025
Concorrência Pública Nº 020/2025: Objeto: construção de quadra de basquete
3x3 na Praça Dom Pedro I, Ituiutaba-MG. Recursos: Convênio/Próprios, Empresa Vencedora:
RC Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 23.008.696/0001-06, Valor Total: R$ 103.490,00.
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 2 de fevereiro de 2026
RICARDO SILVA RIBEIRO
Chefe da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
COMUNICADO: A título de intenção de registro de preços, art. 86, L. 14.133/21,
comunica aos municípios e demais interessados que efetuará licitação para OS SEGUINTES
OBJETOS: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADOS
DO TIPO SPLIT - INVERTER - E DO MODELO PISO TETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAUBA/MG, nos termos da lei 14.133/2021. Aguarda
manifestação 08(oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO N° 2/2026
ADESÃO À ATA DE R.P. N° 001/2026
Torna-se público o contrato N° 002/2026 - Processo N° 008/2026 - Adesão à Ata de R.P. N°
001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura de Jenipapo de Minas. CNPJ: 01.613.376/0001-34.
Contratada: Brandão Veículos Ltda - CNPJ: 53.641.615/0001-63. Objt.: Aquisição de veículo
para a Sec. de Assist. Social de Jenipapo de Minas, mediante adesão à Ata de R.P. Nº
001/2025, oriunda do Processo Lic. nº 015/2025, Pregão Eletrônico nº 008/2025, conduzido
pelo CIBAX, cujo objeto é a futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de
Motoniveladora, Pá Carregadeira, Rolo Compactador, Retroescavadeira, Trator Esteira,
Escavadeira Hidráulica, Minicarregadeira, Caminhão, Trator Agrícola, Veiculo Tipo Pick-Up,
para uso dos Municípios Consorciados... Vigência: 28/01/2026 - 27/01/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO E LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados está republicando
para o dia 19/02/2026 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação
do processo licitatório nº 06/2026 - Pregão Eletrônico nº 01/2026 "REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUSIÇÃO DE GÁS DE COZINHA". A íntegra do novo edital, com todas as
exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, permanece
à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -
Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de
licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais
informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação.