DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
REGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026.
Torna público a publicação do Pregão Eletrônico Nº 002/2026. Tipo: Registro de
Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 20/02/2026, às 11h:00, hora Brasília. Registro de
Preços para contratação de empresa para aquisição de parque infantil (playground), móveis
e eletrodomésticos, material de informática, para atender as necessidades das
necessidades da Secretaria de Educação de Jordânia-MG, conforme Resolução Conjunta
SEGOV/AGE 0001/2024, Decreto 48.745/2023. Local da disputa e Edital: no site
https://bnc.org.br/,
e-mail:
licitacaojordania@gmail.com
e/ou
pelo
site
https://www.jordania.mg.gov.br.
LUCIMAR ALVES DA VIRGENS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2026
Pl N°: 117/2025 Concorrência Eletrônica N°: 006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
De Lontra/Mg. Contratada/Valor: ar empreendimentos e serviços e construtora LTDA, CNPJ
sob o nº 44.455.438/0001-30, com o valor de R$ 174.999,97. contratação de empresa
especializada de engenharia para execução de obra de ampliação da escola municipal
ramiro mendes, localizada no distrito de umbuzeiro, município de lontra/mg. Vigência 03
Meses. Wesley Alves De Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos
termos da Lei 14.133/21 para futura e eventual "Aquisição De sistema de geração de
energia destinado a suprir o funcionamento das bombas de sucção da comporta da Lagoa
Do Parque Uirapuru na sede do município de Manga-MG.", no dia 20/02/2026 as
08h:30min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 -
Manga
(MG).
Informações:
(38)3615-2112,
E-mail:
cpl.manga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.
Manga, 2 de fevereiro de 2026
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1-2026
No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de
2026, Seção 3, página 287, onde lê-se que a abertura da sessão, objetivando a Contratação de
pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de EXECUÇÃO DE AÇÕES DE
RECONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, CONTEMPLANDO: META 1 -
RECONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NO CÓRREGO FRIO, COM A CONSTRUÇÃO DE BSCC 3,00 X 3,00
M, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Protocolo n.º
REC-MG-3141504-20251204-06, Processo n.º 59053.023934/2025-11, fará realizar no dia 13 de
fevereiro de 2026, às 09h00min, LEIA-SE: 23 DE FEVEREIRO DE 2026, às 09h00min.
Mendes Pimentel, 2 de fevereiro de 2026.
JOSÉ CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISO DE CREDENCIAMENTO PL Nº 5/2026 - INEX/CRED 01/2026
MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, informa que realizou credenciamento de pessoas
jurídicas para contratação de monitores de educação infantil, em atendimento a SME. Ordem
classificatória e intimação em DOM (https://www.mesquita.mg.gov.br/diario-eletronico).
Mesquita, 2 de fevereiro de 2026
ILTON O. TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 3/2025
O Município de Montalvânia/MG. Torna público a INTENÇÃO DE ADERIR à (ARP
nº 03/2025), celebrada com a empresa BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS
LTDA, CNPJ nº 79.788.799/0025-00, oriundo do Processo Licitatório nº 02/2025, Pregão
Eletrônico Nº 02/2025, realizado pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de kits
escolares, conforme a necessidade e especificação da Secretaria Municipal de Educação.
FREDSON LOPES FRANÇA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm.
Nº 006/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026, OBJETO: "Seleção e contratação de empresa
na área de engenharia civil e/ou arquitetura para Execução de serviços de pavimentação asfáltica
em PMF, incluindo a implantação de sistema de drenagem no Centro de Eventos e na Rua Galileu,
bem como serviços de iluminação pública e demais serviços complementares no Centro de
Eventos e na Alameda Cochanina, no Município de Montalvânia/MG". Informações e Edital no
Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H30 do dia 19.02.2026 -
Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08H30.
FREDSON LOPES FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Olhos D'Água/MG torna pública a republicação do Edital de
Credenciamento nº 05/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica
especializada na prestação de serviços de locação de caminhão-pipa, para atendimento das
necessidades de abastecimento de água na zona urbana e rural do Município. Torna
pública, ainda, a republicação do Edital de Credenciamento nº 017/2025, cujo objeto é o
credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços especializados
gerais e diversos. Os credenciamentos permanecem abertos, sendo realizados de forma
contínua, permitindo a participação de novos interessados enquanto vigentes os editais,
observadas as condições e exigências neles estabelecidas. Quaisquer informações serão
obtidas https://www.olhosdagua.mg.gov.br/.
Olhos d'água, 2 de fevereiro de 2026.
RODRIGO VIEIRA DE MATOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2025
Processo de Compra nº 259/2025
O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico
SRP n° 69/2025, anteriormente marcada para o dia 03 de fevereiro de 2026, às 09:00
horas, fica ADIADO para o dia 26/02/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.
Paracatu (MG), 2 de fevereiro de 2026
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Diretor do Departamento de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o Pregão Eletrônico Nº
30/2025. Processo de Compras Nº 279/2025 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA DE
MADEIRA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 19.16.2004.0072083/2024-56 DO FUNDO
ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS - FUNEMP. As propostas e
documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 03/02/2026 até às
08h59min do dia 23/02/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de
Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas
no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de
Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045,
Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal:
www.paracatu.mg.gov.br,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP):
https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 2 de fevereiro de 2026.
DIEGO PORFÍRIO DE ARAUJO
Pregoeiro/ Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026
PAL 009/2026 - Concorrência Eletrônico nº 001/2026 - Disputa: 13/03/2026 as 09:16
- Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos projetos do sistema de
esgotamento sanitário, composto por estação de tratamento de esgoto, estação elevatória de
esgoto e rede interceptora no município de Passa Tempo, "contrato de financiamento a fundo
perdido n° 018/2024 entre a agência de bacia hidrográfica peixe vivo (APV) e a Prefeitura
Municipal de Passa Tempo/MG, para execução do projeto universaliza Passa Tempo - ato
convocatório nº 010/2023" conforme as especificações contidas nos projetos e demais
documentos que integram este edital de licitação, incluindo o fornecimento de materiais,
equipamentos
e
mão
de
obra.
CONTATO:
Telefone:
(37)
3335-1103
-
E-mail:
licitacao@passatempo.mg.gov.br
-
Sítio
Eletrônico
Oficial
do
Município.
www.passatempo.mg.gov.br
-
Local
da
Realização
da
Concorrência
Eletrônico:
https://bllcompras.com/Home/Login - Alice Carolina Freitas de Castro - Agente de Contratação.
Passa Tempo- MG, 2 de janeiro de 2026
JUSCELINO ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS/MG - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
RESPONSABILIZAÇÃO Nº 009/2025 - AVISO DE CITAÇÃO POR EDITAL - MULTIMED
PRODUTOS ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR LTDA -
CNPJ Nº 26.483.526/0001-63. A
Presidente da Comissão, no uso de suas atribuições, e considerando que a empresa se
encontra em local incerto e não sabido, CITA a referida interessada para, querendo,
apresentar DEFESA PRÉVIA e especificar a produção de todas as provas admitidas em
direito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação. O processo visa
apurar o descumprimento de obrigações (não fornecimento de itens) vinculadas à Ata de
Registro de Preços nº 059/2025 (Pregão Eletrônico nº 084/2024 - Processo nº 290/2024).
A defesa deverá ser protocolada via Correios, com AR, para o endereço: Praça Geraldo da
Silva Maia, nº 175, Centro, Passos/MG, CEP 37.900-900, ou encaminhada para os e-mails
sead@passos.mg.gov.br ou dpcompras@passos.mg.gov.br. Fica a empresa advertida de
que a ausência de manifestação tempestiva ensejará a decretação de revelia, nos termos
da legislação vigente.
Passos, 22 de janeiro de 2026
GISELE GRAZIELLA DE PAULA SILVA
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS/MG
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSOS/MG
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
DE
RESPONSABILIZAÇÃO Nº 008/2024
AVISO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL - PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL - CNPJ
Nº 06.311.787/0001-99. O Presidente da Comissão, no uso de suas atribuições, e considerando que
a empresa se encontra em local incerto e não sabido, INTIMA a referida interessada para, querendo,
apresentar RECURSO, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação. O processo visa
apurar o descumprimento de obrigações (irregularidade de obrigações trabalhistas) vinculada ao
Contrato nº 114/2021 (Pregão Eletrônico nº 049/2021 - Processo nº 125/2021). O recurso deverá
ser protocolado via Correios, com AR, para o endereço "Praça Geraldo da Silva Maia, nº 175, Centro,
Passos/MG, CEP 37.900-900", ou encaminhada para os e-mails "sead@passos.mg.gov.br ou
dpcompras@passos.mg.gov.br". Fica a empresa advertida de que a ausência de manifestação
tempestiva ensejará a decretação de revelia, nos termos da legislação vigente.
Passos, 26 de janeiro de 2026
ANDERSON CARVALHO TEIXEIRA
Presidente
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