DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SÃO
JOÃO
EVANGELISTA/MG
aviso
de
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - Proc. 007/2026 - Pregão Eletrônico 001/2026 - Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de veículos para atender aos convênios,
resoluções e as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação do Município de São
João Evangelista/MG. Menor Preço por item. Nova Data de Abertura: 16/02/2026 -
Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao@sje.mg.gov.br
INÊS XAVIER VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
Processo Licitatório nº. 003/2026
O Município de São João do Pacuí torna publico o Processo Licitatório nº.
003/2026, Inexigibilidade nº. 003/2026, Credenciamento nº 001/2026.
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
PACUI-MG.
Período:
03/02/2026
à
03/02/2027.
Edital
disponível
no
e-mail
licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br e pelo site www.saojoaodopacui.mg.gov.br.
JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS. (ATO DE PROVIMENTO)
A Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, Torna Público, O Pal
N°004/2026 Edital Modalidade Pregão Eletronico N°003/2026 Tendo Como Objeto Registro
de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Controle de Pragas e Limpeza e
Desinfecção de Caixas D'Água, Com Fornecimento de Materiais, Para Atender A Todos os
Departamentos da Prefeitura Municipal. O Certame Será de Realizado de Modo Eletronico
Na Plataforma Licitar A Data de Abertura das Propostas Será As 09:00 do Dia 13 de
Fevereiro de 2026 . O Prefeito Donizete Flauzino da Rocha, No Uso de Suas Atribuições
Legais e Em Conformidade Com A Legislação Em Vigor.
INTERESSADOS
PODEM
TER
ACESSO
ATRAVES
DO
SITE:
https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas
São Tomé das Letras, 2 de Fevereiro de 2026.
DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO 161/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço 016/2023. EXTRATO DO 3º
ADITIVO. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 09 (nove)
meses a partir do dia 05 de fevereiro de 2026, para contratação de empresa para execução
de obras de calçamento em bloquete - convênio caixa econômica - contrato de repasse
operação Nº 1079575-95/2021 CONVÊNIO: Nº 918567/2021 ministério do desenvolvimento
regional, pavimentação de estradas vicinais localizada na comunidade de Califórnia trecho
1 e 2, São Paulino trecho 3. Contratado: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA
E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sítio
Camões, S/n, Zona Rural de Sem Peixe/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Licitatório 06/2026
Obj: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
publicidade legal, visando à publicação de atos administrativos do Mun. de Serra do Salitre.
Início de Julgamento: 20 de Fevereiro de 2026 às 08h10 por meio da Plataforma LICITANET.
VIVIAN CRISTINA DE OLIVEIRA ARRUDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a
Homologação do Processo Licitatório 068/2025, Concorrência Eletrônica à empresa:
EMPRESA VENCEDORA: CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.673.326/0001-02 -
VALOR: R$ 541.550,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS E
CINQUENTA REAIS).
Serranópolis de Minas/MG, 2 de fevereiro de 2026.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AT A S
Contratante: Município de Serranópolis de Minas - Contratação, Pelo Sistema de Registro de
Preços - Srp, de Pessoas Jurídicas Especializadas Para O Fornecimento de Material Hospitalar
Destinados A Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de
Minas/Mg. Processo Licitatório nº 061/2025 - Pregão Eletrônico nº 015/2025 - Empresas
Contratadas: Ata nº 008/2026 - Aglmed Produtos e Equipamentos Hospit. Ltda, Cnpj:
47.853.686/0001-27-R$ 11.065,50, Ata nº 009/2026 Aguiar Comercio de Medicamentos Ltda
- Cnpj: 58.684.741/0001-19 - R$ 4.502,36, Ata nº 010/2026- Arbo Produtos Odonto
Hospitalar Ltda- Cnpj: 57.250.801/0001-22- R$ 690,00, Ata nº 011/2026- Caparao Medical
Ltda - Cnpj: 57.250.801/0001-22, R$ 4.119,45, Ata nº 012/2026- Cirurgica Norte Brasil
Produt. Medicos Hospitalares Ltda- Cnpj: 18.929.297/0001-30- R$ 49.269,80 Ata nº
013/2026- Distribu. Farmaceutica Aguiar e Santos Ltda- Cnpj: 19.459.382/0001-44- R$
2.100,00, Ata nº 014/2026- Dml Distribuição Ltda - Cnpj: 02.858.842/0001-04- R$ 7.454,00,
Ata nº 015/2026- Dumale Produt. Para Saude Ltda- Cnpj: 28.788.905/0001-97- R$ 4.598,00,
Ata nº 016/2026 Endogerais Equipamentos Médicos Ltda- Cnpj: 08.697.852/0001-91- R$
3.214,40, Ata nº 017/2026- F.A P Aleixo Ltda- Cnpj: 26.180.747/0001-62 - R$ 1.247,80, Ata nº
018/2026- Get Med Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda- Cnpj:
41.836.567/0001-80 - R$ 59.644,00, Ata nº 019/2026-Innova Promoçoes e Eventos Ltda -
Cnpj: 41.125.429/0001-92- R$ 10.599,80 - Ata nº 020/2026- Liamed - Distribuid. de Materiais
Medicos Hospit. Ltda- Cnpj:50.694.319/0001-32- 2.445,00, Ata nº 021/2026- Liv Soluçoes Em
Saude Ltda- Cnpj: 52.284.347/0001-07- R$ 2.310,00. Ata nº 022/2026 - Mat Med Hospit. Ltda
- Cnpj: 02.305.767/0001-54- R$ 15.000,00. Ata nº 023/2026 Medicina Segura Distrib. e
Promo. Em Vendas Ltda - Cnpj: 40.968.252/0001-23- R$ 3.792,00, Ata nº 024/2026, Medset
Soluções Para Saude Ltda - Cnpj: 52.165.681/0001-41- R$ 3.134,12, Ata nº 025/2026- Mg
Flex Ltda - Cnpj: 43.121.365/0001-87 - R$ 96.320,71 Ata nº 026/2026 - Mirafarma Produtos
Farmaceuticos Ltda - Cnpj: 53.919.689/0001-19 - R$ 306.705,00, Ata nº 027/2026 Natalia
Distrib. Ltda- Cnpj: 04.930.131/0001-29 - R$ 4.626,00, Ata nº 028/2026 Ponto Com Produtos
Hospit. Ltda - Cnpj: 23.957.055/0001-90 - R$ 4.545,50, Ata nº 029/2026 Pouso Farma Hospit.
Ltda- Cnpj: 18.519.219/0001-67 - R$ 13.617,74, Ata nº 030/2026 - Sutcare Ltda - Cnpj:
61.771.120/0001-87 - R$ 8.117,20, Ata nº 031/2026- Ynemed Prod. Medicos e Hospit. Ltda
- Cnpj: 51.740.794/0001-60 - R$ 4.156,68, Validade: Até 27/01/2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO
LICITATORIO Nº
05/2026, modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, para a Aquisição de gêneros
alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de base familiar rural,
destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica
da rede Pública Municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE. A abertura será dia 02/03/2026 às 08h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália,
localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações
tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Sarah Estefany Silva Pereira - Agente de Contratação.
Sobrália/MG, 2 de fevereiro de 2026.
SARAH ESTEFANY SILVA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10.001/2026
Processo Administrativo nº 08/2026
Obj: Cred. de pessoas físicas e/ou jurídicas p/ a prest. de serv. de transporte
escolar rural, em regime de execução de empreitada por preço unitário (km rodado),
destinado ao atendimento diário de estudantes regularmente matriculados na rede pública
de ensino do mun. de Tapira, bem c/ de servidores públicos municipais em exercício nas
unidades escolares rurais, quando devidamente autorizado pela administração. Abertura:
03/02/26 às 09h. Infor: licitacao@tapira.mg.gov.br. 02/02/26
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.003/2026
Processo Licitatório 07/2026
Obj: RP p/ futura e eventual contratação de empresa especializada p/ o
fornecimento de gases medicinais comprimidos, c/ cessão de cilindros em regime de
comodato, bem c/ p/ a aquisição de cilindros destinados ao uso domiciliar p/ pacientes e
ao Centro de Saúde do Mun. de Tapira. Abertura: 23/02/26 às 09h. 02/02/26.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 09.002/2026, Proc. Licitatório 06/2026
Obj: RP, visando à futura e eventual aquisição de medicamentos, fórmulas
infantis, leites e suplementos alimentares, destinados ao atendimento das demandas da
Sec. Mun. de Saúde de Tapira. Publicado no jornal DOU, no dia 29/01/26, Seção 3, Pág.
251. Retifica-se devido a erro material: Data de abertura onde lê-se: 13/01/26 às 09h, leia-
se: 19/02/26. 02/02/26.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência
Publica Eletrônica nº 002/2026, no dia 20/02/2026, com recebimento das propostas até às
9:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de obra de contenção de encosta na Rua Aimorés, Bairro Tabajaras, no Município
de Teófilo Otoni-MG. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes
ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h
às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail:
licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 2 de Fevereiro de 2026
KENEDY RODRIGUES ESTEVES
Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 081/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2025.
OBJETO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO: Contratação de serviços de
manutenção mecânica, elétrica / eletrônica, preventiva e corretiva com fornecimento de
peças, componentes e acessórios originais, com maior percentual de desconto sobre tabela
de referência CILIA / AUDATEX em veículos leves, médios e motocicletas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Empresa vencedora: Gilson's Mecanica LTDA - 01.443.976/0001-00 no total de 48,5% para
peças e 27% para serviços. A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser
visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br.
Timóteo, 30 de janeiro de 2026
PAULO ANDRÉ DE AZEVEDO SOARES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2026. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos van de passageiros 16 lugares,
Diesel, veículo novo 2025 - Conforme Convênio de Saída nº 1261001955/2025/SEE.
Empresa contratada: Prodoeste Veiculos e Servicos Ltda, valor do contrato: R$ 688.000,00
(seiscentos e oitenta e oito mil reais). Data de assinatura: 23/01/2026. Vigência do
contrato: 23/07/2026.