DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026020300266
266
Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato do 1º aditivo ao contrato nº 55/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x
58.914.456 Naiara Fioravante Monteiro, inscrita no CNPJ nº 58.914.456/0001-47, Pregão
eletrônico 03/2025 - PL 012/2025 - Contratação de empresas especializadas em serviços
de transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG.
Acréscimo: 8% no quantitativo do item. Tumiritinga-MG, 22 de outubro de 2025. João
Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
Extrato do 1º aditivo contrato nº 56/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x
Edilson Gomes, inscrita no CNPJ nº 44.787.627/0001-00, Pregão eletrônico 03/2025 - PL
012/2025 - Contratação de empresas especializadas em serviços de transporte escolar,
destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Acréscimo: 8% no
quantitativo do item. Tumiritinga-MG, 18 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de
Miranda - Pregoeiro.
Extrato de 3º aditivo ao contrato 089/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Rio
Novo Soluções Urbanas LTDA, inscrito no CNPJ nº 12.471.342/0001-79. Pregão Presencial
nº 04/2023 - PL 089/2023 - Contratação de empresa especializada para recebimento e
disposição final de resíduos sólidos urbanos classe II-A em aterro sanitário licenciado, para
atender as necessidades da secretaria de agricultura e meio ambiente do município de
Tumiritinga-MG. Vigência: o contrato passa a ter vigência até 31 de dezembro de 2026.
Valor: passará a ser pago o valor de R$ 151,17 por KG. Tumiritinga-MG, 30 dezembro de
2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato 189/2025, gerado da ata de registro de preços nº 148/2024 - Prefeitura
Municipal
de
Tumiritinga/MG
x
Josemar Rodrigues
Nunes,
inscrita
no
CNPJ
nº
33.140.123/0001-87, Pregão eletrônico 41/2024 - PL 128/2024 - Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada em serviços de serralheria para atender as
necessidades das diversas secretarias do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 197.594,09.
Tumiritinga-MG, 28 de novembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de ata de registro de preços nº 124/2025 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG
Areal Tumiritinga LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.947.676/0001-48, Pregão eletrônico 57/2025
- PL 189/2025 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de areia para atender as
necessidades da secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Valor: R$ 475.000,00.
Tumiritinga-MG, 22 de dezembro de 2025. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 007/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de medicamentos fracassados (processo nº 115/2025
pregão eletrônico nº 055/2025) para as Unidades de Saúde gerenciadas pela Secretaria
Municipal de Saúde de Turmalina-MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos
Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta
o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou
maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais
disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus
anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema
https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 24/02/2026, Data e Horário de Abertura da
Sessão: 24/02/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro
Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-
4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br, pelo
site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em, 30 de janeiro de 2026
Gabriel Gomes Cordeiro
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 - Pregão Eletrônico nº 005/2026 - o
Município de Ubaporanga, torna público para conhecimento dos interessados que de
acordo com o edital realizará Pregão Eletrônico sendo conduzido pela Pregoeira Municipal.
O início de lançamento de propostas: 03/02/2026 às 08:00hs e final de lançamento de
proposta: 24/02/2026 às 13:00hs - Início disputa: 24/02/2026, às 13:30 hs - Tipo de lance:
Menor lance/valor, pelo sistema eletrônico https://novobbmnet.com.br/. Objeto do
processo - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção,
compreendendo pedra britada, pó de pedra, bloquetes, areia média, cimento e meio-fio,
destinados a atender às obras de infraestrutura rural no município de Ubaporanga. O edital
e seus anexos ficarão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pncp/pt-br,
telefone: 33 3323-1200.
GLEYDSON DELFINO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais, em atendimento à
Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico (e-
mail): A partir das 08h do dia 04/02/2026. Fim do recebimento das propostas por meio
eletrônico (e-mail): Às 18h do dia 03/02/2027. Informações: O Edital estará disponível a
partir das 08h do dia 04/02/2026 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do
Município
de
Uberaba/MG,
no
endereço:
https://uberaba/portalcidadao/processoslicitatorios; A pedido do solicitante, pelo e-mail
institucional: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br;
Portal Nacional
de Compras
Públicas (PNCP), no endereço: https://pncp.gov.br/app/editais. Demais informações podem
ser
obtidas
pelo
telefone
(34)
3318-0967
e/ou
e-mail:
operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 23 de janeiro de 2026
TACIANA DE CASTRO BALDUINO
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 643/2025
COMPRASNET Nº. 90643/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
Participação Exclusiva De Microempresas, Empresas De Pequeno Porte E
Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura
Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - Objeto:
Aquisição de materiais destinados às atividades esportivas, educativas e de integração nos
Núcleos de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente (NAICA) e nos Centros Educacionais
de Assistência Integrada ao Idoso (CEAI), unidades de atendimento socioassistencial
vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL ESTIMADO
DA CONTRATAÇÃO. R$282.800,22. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/02/2026 às 09h
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 2 de fevereiro de 2026.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica nº 006/2025 -
Processo 135/2025 - Contratação de empresa especializada de engenharia para a
construção de Unidades Habitacionais/Residenciais do Programa FNHIS SUB 50, neste
Município de Varzelândia/MG, de acordo com suas especificações, conforme projetos e
planilha em anexo. Contratada: JG Construtora e Transportes LTDA inscrita no CNPJ:
10.525.812/0001-04, valor global homologado: R$ 2.428.806,96.
Varzelândia/MG, 18 de dezembro de 2025
AMÂNCIO OLIVA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
Extr. de Contr. Nº 1/2026 PROC. 004/26 - DISP. 002/26
Na publicação de 20/01/2026 - ISSN 1677-7069, Nº 3, PÁG. 268, onde se Lê "R$
69.940,00", leia-se "R$ 839.280,00. Vespasiano, 09/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo nº 84 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo
Administrativo nº 1548/2022 - SEI 5103/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE -
HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09.
Objeto:
a título
da assistência
financeira
complementar da
União destinada ao
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de janeiro de 2026,
aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$466.712,23 (quatrocentos e sessenta e
seis mil, setecentos e doze reais e vinte e três centavos). Este valor é proveniente da
Portaria GM/MS nº 10.173 de 22 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer
Extrato do Termo Aditivo nº 99 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 -
Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA -
HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a
titulo de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso
salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de janeiro de 2026, aditam o
contrato celebrado com o acréscimo de R$453.361,23 (quatrocentos e cinquenta e três mil,
trezentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). Este valor é proveniente da
Portaira GM/MS n°10.173 de 22 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Nos termos do art. 75, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho parecer
exarado no processo de Inexigibilidade nº 002/2026, e ratifico a inexigibilidade de licitação
para contratação da empresa LEONARDO SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ,
CNPJ: 25.108.848/0001-60, tendo como objeto: Contratação de Prestação serviços de
consultoria e/ou assessoria jurídica executados em favor da Câmara Municipal de
Conceição do Araguaia/PA. Sendo o valor mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
perfazendo o total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), até 31 de dezembro
de 2026.
RUTHELLY DO NASCIMENTO GOMES COSTA
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LICITANTE REMANESCENTE
A
Câmara
Municipal
de
Santa
Maria
das
Barreiras/PA,
CNPJ
nº
34.669.101/0001-71, torna público que, em razão da rescisão unilateral do Contrato
Administrativo nº 006/2025, firmada com a empresa ALPHA SERVIÇOS & LOCAÇÕES DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 28.583.196/0001-03, conforme art. 138 da Lei nº 14.133/2021,
CONVOCA o licitante classificado em segundo lugar no certame para que manifeste
interesse e apresente documentação atualizada visando à contratação, nas mesmas
condições
propostas pelo
primeiro
colocado,
nos termos
do
art.
90 da
Lei
nº
14.133/2021.
ANTÔNIO MARCOS LUCIANA
Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº002/2026. ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: GUIMARAES FRANCO &
ADVOGADOS ASSOSSIADOS SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ: 17.518.681/0001-87. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e
consultoria jurídica, de natureza continuada, em favor da Câmara Municipal de Santana do
Araguaia - PA. Valor Total R$ 348.000,00 (Trezentos e quarenta e oito mil reais). Vigência:
02/01/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 29/01/2026. Rosa Monica Brito Franco.
Presidente da Câmara Municipal.