DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 012/2023.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Modalidade: Dispensa de Licitação. Nº
Contrato: 2023/425. Contratado: Associação Obras da Terceira Ordem Franciscana, CNPJ nº
05.105.127/0001-99. Assinatura: 26/12/2025. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Objeto:
Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/425,
oriundo da Dispensa de Licitação nº 012/2023, tendo como objeto a Locação de imóvel
localizado a Tv. Alagoas, nº 7051, Bairro Francilândia do município de Abaetetuba/PA ,
destinado ao funcionamento da Creche Irmã Eufrásia Maria de Belém, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-CC/SESMAB/FMS
O Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde, torna
público que às 09h do dia 20 de fevereiro de 2026, realizará licitação na modalidade
pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de
março de 2023, Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa SEGES/ME nº 77, de
2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que
couber, e as exigências estabelecidas no edital, na forma eletrônica, com critério de
julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto, objetivando o registro de
preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sem
fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de coleta externa,
transporte externo, tratamento e destinação final dos resíduos infectantes, resíduos
perigosos e resíduos químicos gerados pela rede pública hospitalar e ambulatorial e demais
unidades acopladas a rede Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão
obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso
às
páginas:
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://licitanet.com.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/PA, 2 de fevereiro de 2026
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORENCIA Nº 3/2026-001 - FMAS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL
PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ABEL
FIGUEIREDO/PA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAIS, BDI,
CRONOGRAMAS
E
DEMAIS
PLANILHAS,
NOS
TERMOS
DE
COMPROMISSO
Nº
974374/2024/MCIDADES/CAIXA E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE
REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO DO PRESENTE. Abertura: 19/02/2026 às 09:00 horas (horário
de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das
propostas a partir do dia 04/02/2026 até às 08:59 horas do dia 19/02/2026.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00
às
12:00,
nos
sítios
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-
1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 2 de Fevereiro de 2026
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025-SEMSA
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia
destinados à execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de
Porte I na Vila Mamiá, visando atender às demandas de assistência básica de saúde do
município de Alenquer/PA. CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente
inscrita no CNPJ nº 21.169.120/0001-97. CONTRATO: CONTRATO 011/2026, valor global de
R$ 2.253.396,80 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e seis
reais e oitenta centavos). Rep Dionelson Siqueira Marinho (Secretário de Saúde), vigência
28/01/2026 a 28/01/2027.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2026
CONCEDENTE: Município de Alenquer, por intermédio da Prefeitura Municipal de Alenquer-PA,
CONCESSIONÁRIA: J. A. ARAÚJO DE SOUZA FILHO, CNPJ nº 58.750.603/0001-90
OBJETO: Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de Concessão Administrativa,
destinada à modernização, adequação técnica,
operação, manutenção e gestão
administrativa do Matadouro Municipal de Alenquer-PA, sem execução de obras civis
estruturais relevantes.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os dispositivos
aplicáveis às contratações administrativas, bem como demais normas pertinentes.
VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos, com início em 08/01/2026 e término em 08/01/2030, admitida
prorrogação nos termos legais.
DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026-SEMSA
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS
CONFECCIONADOS EM MDF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALENQUER -SEMSA. CONTRATADA: ALENQUER
MOVEIS PLANEJADOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 12.395.460/0001-45.
CONTRATO: 013/2026-SEMSA, valor global de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos
mil reais). Rep Dionelson Siqueira Marinho (Secretário de Saúde), vigência 30/01/2026 a
30/01/2027.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026-SEMSA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS
CONFECCIONADOS EM MDF PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALENQUER -SEMSA, DETENTORA empresa: ALENQUER
MOVEIS PLANEJADOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 12.395.460/0001-45. Valor
estimado global R$ 3.200.000,00 (Três milhões e duzentos mil reais.) vigência: 30/01/2026
a 30/01/2027. Dionelson Siqueira Marinho. Secretário de Saúde.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Município de Alenquer-Pa, através Secretaria Municipal de Saúde, torna
público que no dia 13/02/2026 - 14:00 Horas, realizará licitação, CREDENCIAMENTO Nº
01/2026, cujo objeto é para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de
Serviços em Cirurgias Eletivas Ginecológicas para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Alenquer/PA, O procedimento a realizar-se na no endereço
eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
A Licitação
obedecerá ao
disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro
- CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/25-PMA - SRP
O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por
intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021,
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório abaixo especificado:
Processo Administrativo nº: 20250703.001-SEINF
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-SRP-016/25-PMA
Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para
aquisição de materiais elétricos diversos, destinados à manutenção da iluminação pública,
atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Almeirim/PA.
Empresas vencedoras:
PRAVALUZ COMERCIO
LTDA, inscrita
com CNPJ:
12.046.768/0001-85 e a CONSTRUTORA GARRA LTDA, inscrita com CNPJ: 04.907.860/0001-64.
Valor total homologado: R$ 3.810.604,42 (três milhões, oitocentos e dez mil,
seiscentos e quatro reais e quarenta e dois centavos).
A adjudicação do objeto e a homologação do certame foram realizadas pela
autoridade competente, nos termos da legislação vigente, ficando o processo à disposição
para consulta pelos interessados.
Almeirim - PA, 30 de janeiro de 2026.
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025-PMA
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
Processo Administrativo nº: 20250703.001-SEINF
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-SRP-016/25-PMA
Sistema de Registro de Preços - SRP
Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de
materiais elétricos diversos, destinados à manutenção da iluminação pública, atendendo as
demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Almeirim/PA .
Fornecedor(es) Registrado(s):
PRAVALUZ COMERCIO LTDA, inscrita com CNPJ: 12.046.768/0001-85.
Valor Global Registrado: R$ 322.194,28 (trezentos e vinte e dois mil, cento e noventa e
quatro reais e vinte e oito centavos).
CONSTRUTORA GARRA LTDA, inscrita com CNPJ: 04.907.860/0001-64.
Valor Global Registrado: R$ 3.488.410,14 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil,
quatrocentos e dez reais e quatorze centavos).
Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2025, podendo ser prorrogada na
forma da legislação vigente.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Data da Assinatura: 10/10/2025.
A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível para consulta no site
https://almeirim.pa.gov.br/.Almeirim - PA, 30 de janeiro de 2026. Maria Lucidalva Bezerra
de Carvalho - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025-1010001 - PMA
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
Contratada: CONSTRUTORA GARRA LTDA
CNPJ nº: 04.907.860/0001-64
Processo Administrativo nº: 20250703.001-SEINF
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-SRP-016/25-PMA
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais elétricos diversos,
destinados à manutenção da iluminação pública, atendendo as demandas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura do Município de Almeirim/PA.
Valor Global do Contrato: R$ 3.488.410,14 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil,
quatrocentos e dez reais e quatorze centavos).
Vigência: 12 (doze) meses, com início em 10/10/2025 e término em 10/10/2026, podendo
ser prorrogado na forma da legislação vigente.
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Almeirim - PA, 30
de janeiro de 2026. Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 03/2026,
objeto:
PRODUÇÃO DE
UNIDADES
HABITACIONAIS
NO MUNICÍPIO
DE
ANAJÁS/PA,
CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974386/2024/MCIDADES/CAIXA, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Anajás. Data de abertura: 18/02/2026 às
14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
Nas publicações de aviso de licitação referente ao processo de Concorrência nº
02/2026, objeto: Construção de Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental
Prudência Borges de Menezes no município de Anajás-PA. Veiculados nos Jornais: Diário
Oficial da União, Secção 3, Pag. 21, e Diário Oficial do Estado nº 36.517, Pag. 83, ambos de
30 de janeiro de 2026: Retificasse: Onde-se Lê: Data de abertura: Fica prorrogada a
abertura para o dia 13/02/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Leia-se: Data de abertura:
Fica prorrogada a abertura para o dia 13/02/2026 às 14:00h, horário de Brasília
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Prefeito
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