DOU 03/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº: 20260012; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00030; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE;
CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR
TOTAL: R$
367.488,00 (trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais);
VIGÊNCIA: 29 de Janeiro de 2026 a 30 de Junho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 29
de Janeiro de 2026.
CONTRATO Nº: 20260013; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00030; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): E. M DE F. GUIMARAES; VALOR TOTAL: R$ 841.296,15
(oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais e quinze centavos); VIGÊNCIA:
29 de Janeiro de 2026 a 30 de Junho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2026.
CONTRATO Nº: 20260014; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00030; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HOSPMED COMÉRCIO LTDA; VALOR TOTAL: R$
100.042,40 (cem mil, quarenta e dois reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 30 de Janeiro
de 2026 a 30 de Junho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026.
CONTRATO Nº: 20260015; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00030; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE; CONTRATADA(O): CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXPORTAÇÃO LTDA; VALOR TOTAL:
R$ 221.070,50 (duzentos e vinte e um mil, setenta reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 30 de
Janeiro de 2026 a 30 de Junho de 2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250243
ORIGEM: Concorrência Pública nº 3.2025-00011; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de maio de 2026, nos termos do art.
107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VIGÊNCIA: 02 de
fevereiro de 2026 à 31 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250053
ORIGEM: Concorrência eletrônica nº 3.2024-00013; OBJETO: O presente Termo Aditivo
objetiva a prorrogação do prazo de vigência ia do contrato até 31 de janeiro de 2027, nos
termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO
PARÁ; CONTRATADO: R T COMERCIO E SERVIÇO LTDA; VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2026
à 31 de janeiro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202510300001
ORIGEM: Pregão nº 9/2025-0040-PE; OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 202510300001 até 31 de maio de 2026, com fundamento no Art. 107 da Lei
nº 14.133/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO: ASSOCIACAO GUIOMAR
JESUS; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2026 à 31 de maio de 2026; DATA DA ASSINATURA: 30/01/2026.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 6.2026-0001
O ordenador(a) de despesas do Fundo municipal de Educação de IPIXUNA DO PARÁ - PA,
RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-0001; Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021,
OBJETO A SER CONTRATADO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PRO F ES S O R ES
NA COMUNIDADE CIPOTEUA FOZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO; PROPONENTE: RAIMUNDO T R I N DA D E
AIRES, CPF/MF Nº 611.478.00****; Valor total: R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais).
Ipixuna do Pará - PA, 2 de fevereiro de 2026
GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026
O município de Irituia através da Pregoeira, torna público o processo licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a AQ U I S I Ç ÃO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO, ATERRO, BRITA E TERRA PRETA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE IRITUIA/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e
documentos de habilitação será no dia 19/02/2026 às 09:00 horas no sistema comprasnet,
UASG 980469. O edital estará disponível nos sites: e-mail: cpc.pmi25@gmail.com, portal da
transparência desta municipalidade, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura,
sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) dias úteis, no horário de 08:00hs às
13:00hs a partir da data da publicação.
Em 2 de fevereiro de 2026
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026-DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, torna público para
conhecimento dos interessados que no dia 09 de fevereiro de 2026, às 09:00 (horário de
Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor
Preço, tendo por objeto aquisição de medicamentos especial para tratamento de doenças
intersticial pulmonar (fibrose pulmonar), em atendimento a uma determinação judicial
expressa à Secretaria de Saúde do Município de Itaituba-PA. Conforme art. 75, VIII, da Lei
nº 14.133/2021, da Inst. Norm. SEGES/ME nº 67/2021 e demais alterações. Acesso ao
edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br
e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail:licitacao@itaituba.pa.gov.br, Centro
administrativo Municipal localizado na Rod. Transamazônica nº 1525, Bairro: Floresta -
Itaituba-PA, 2 de Feverero de 2026.
RONISON AGUIAR HOLANDA
gente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001 - FME
O Fundo Municipal de Educação do Município de Jacareacanga-PA, comunica aos
interessados que realizará no dia 25/02/2026, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob
modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº CP/2026.001 - FME, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA
AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E
OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO ÂMBITO DOS 45% DESTINADOS A
AGRICULTURA FAMILIAR DE JACAREACANGA/PA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026 .. O edital
estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2026.003-FME
O Município de Jacareacanga-PA, através do Fundo Municipal de educação, comunica aos
interessados que realizará no dia 20/02/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade
Concorrência Eletrônica nº CP/2026.003-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, NA ALDEIA IGARAPÉ PRETO, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA .
O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-2026-001-FMS
Abertura 
dia
19/02/2026, 
às
08:00 
horas,
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, julgamento das propostas: menor preço, Objeto:
Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Medicamentos a insumos médico-
hospitalares destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Jacundá - Pará.
Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA, no site institucional
da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2026-SEMAD/PMLA
O Municipio de Limoeiro do
Ajuru, Através da Secretaria Municipal
Administração, Torna Publico a Concorrência Publica nº 003/2026-Semad/Pmla, Cujo o
Objeto Contratação de Empresa Especializada Para a Execução de Obras de Engenharia
Para a Construção de 40 Unidades Habitacionais Destinadas a Famílias de Baixa Renda no
Âmbito do Fnhis Sub-50, no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, Conforme Termo de
Compromisso nº 991874/2025//Mcidades/Caixa, Pactuado Entre o Município de Limoeiro
do
Ajuru e
o
Ministério
das Cidades.
A
sessão
pública será
realizada
no
www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 25/02/2026 - 10h. Edital e seus anexos
encontram-se 
publicado 
nos 
portais: 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
PNCP,
https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. O
Edital 
e 
seus 
anexos 
poderão 
ser 
requeridos 
através 
do 
e-mail:
ccpllimoeirodoajuru@gmail.com
e consultados
na
Coordenação
de Contratações e
Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon,
s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA.
GERSON M. CARNEIRO
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 4/2026-SEMED/PMLA
A Secretaria Municipal de Educação Através do Fundo Municipal de Educação,
Torna Publico a Concorrência Publica nº 004/2026-Semed/Pmla, Cujo o Objeto Contratação
de Empresa Especializada Para a Execução de Obras de Engenharia Para a Construção da
Creche Pré-Escola Tipo 1, Projeto Padrão Fnde no Municipio de Limoeiro do Ajuru/Pa. A
sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 26/02/2026
- 
10hO 
Edital 
e 
seus 
anexos 
encontram-se 
publicado 
nos 
portais:
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
PNCP, 
https://limoeirodoajuru.pa.gov.br 
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. O Edital e seus anexos poderão ser
requeridos através do e-mail:
ccpllimoeirodoajuru@gmail.com e consultados na
Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00,
endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do
Ajuru/PA .
Limoeiro do Ajuru/Pa, 2 de fevereiro de 2026
RAIMUNDA DE C. PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Municipio de Limoeiro do Ajuru, através da Prefeitura Municipal de Limoeiro
do Ajuru (Secretaria Municipal Obras) CNPJ 05.105.168/0001-85. Registrou os Preços.
Origem: CONCORRÊNCIA PÚLBLICA Nº 07/2025-CONC/PMLA-SRP. Objeto é Contratação de
Empresa Especializada Para a Execução da Obra de Construção da Passarela em Estrutura
Mista nas Comunidades da Região do Beiradão - Rios: Ipanema, Araticú, São Raimundo e
Samaúma, Zona Rural de Limoeiro do Ajuru/Pa. Espécie: Ata de Registro de Preços n°
012/2026-SEMOB/PMLA - Fornecedor Registrado: Dos Santos Engenharia, Serviços e
Materiais de Construção Eireli, CNPJ 06.073.656/0001-10 (Lote 1 - R$ 455.000,00).
Vigência: 29/01/2027. Data de Assinatura: 30/01/2026. Autoridade Competente Alcides
Abreu Barra; Ata de Registro de Preços nº 013/2026-SEMOB/PMLA - Fornecedor
Registrado: J Leao Goncalves Comercio e Servicos - Me CNPJ: 20.189.014/0001-02- J Leao
Goncalves Comercio e Servicos - Me. CNPJ: 20.189.014/0001-02 - (Lote 2 R$ 148.493,96;
Lote 3 R$ 163.580,03 e Lote 4 - R$ 375.651,07). Vigência: 29/01/2027. Data de Assinatura:
30/01/2026. Autoridade Competente
ALCIDES ABREU BARRA
Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0108002/2025 - PMLA-FMS. Inexigibilidade de
Licitação nº 07/2025 - INEX/CCL/PMLA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro
do Ajuru/Pa e Nortemed Gestão em Saúde Ltda, CNPJ nº 54.038.291/0001-36. Objeto do
Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do
contrato nº 0108002/2025 - PMLA-FMS de 31/01/2026 a 31/07/2026 e o Acréscimo ao
valor do contrato nº 0108002/2025 - PMLA-FMS a quantia de R$ 97.172,31 (Noventa e
Sete mil cento e setenta e dois reais e trinta e um centavos), Contratação de Empresa Para
Prestação de Serviços Médicos, conforme art. 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valor do Acréscimo: R$ 97.172,31 (noventa e sete mil cento e setenta e dois reais e trinta
e um centavos). Vigência: 31/01/2026 a 31/07/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar
Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1501001/2025-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº
002/2025-PMLA-INEX. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa e Pinheiro Filho
Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 44.553.604/0001-30. Objeto do Termo: O presente
1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1501001/2025-
PMLA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/01/2026 a 15/01/2027. Vigência: 15/01/2026
a 15/01/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal.